O grupo de coordenação do Pacto pelo Saneamento Básico, conduzido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), estará reunido na próxima terça-feira (18) para preparação de oficina a ser realizada em 11 e 12 de março, às 8h30, no Auditório Murilo Aguiar.
A iniciativa tem como finalidade a elaboração da segunda etapa do pacto, documento intitulado de “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. De acordo com a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, essa fase consiste na realização de uma “radiografia” de como está o saneamento básico no Estado, em termos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico.
“Na oficina serão formados os grupos de trabalho por eixos temáticos, que deverão envolver cerca de 40 instituições. No momento, na coordenação, temos 15 instituições trabalhando. Essas oficinas são o momento de ampliar para outras instituições, que também atuam nesses setores, nos auxiliarem na elaboração desse documento”, explica a coordenadora.
Rosana Garjulli pontua que a previsão é de que, até o meio do ano, uma versão preliminar do documento com o cenário atual já esteja pronta para, a partir disso, iniciar as discussões com os municípios e debater os desafios de ampliar o saneamento básico. Estão previstos ainda encontros nas 12 bacias hidrográficas do Ceará, buscando envolver todos os municípios no pacto. “Saneamento básico é competência dos municípios. Então é importante essa participação. Iremos fazer essas reuniões regionais na medida em que tivermos um esboço da situação no Estado”, observa.
Na primeira fase, foi criado o material “Iniciando o Diálogo”, que documenta o começo desse diálogo, que tem por finalidade promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. A mobilização conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal.
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará tem o propósito de oferecer embasamento técnico-científico ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo. Realiza atividades essencialmente participativas, voltadas para o desenvolvimento de temas de grande interesse social, com o envolvimento da sociedade, de instituições públicas e privadas na promoção de compromissos institucionais compartilhados.
“Na oficina serão formados os grupos de trabalho por eixos temáticos, que deverão envolver cerca de 40 instituições. No momento, na coordenação, temos 15 instituições trabalhando. Essas oficinas são o momento de ampliar para outras instituições, que também atuam nesses setores, nos auxiliarem na elaboração desse documento”, explica a coordenadora.
Rosana Garjulli pontua que a previsão é de que, até o meio do ano, uma versão preliminar do documento com o cenário atual já esteja pronta para, a partir disso, iniciar as discussões com os municípios e debater os desafios de ampliar o saneamento básico. Estão previstos ainda encontros nas 12 bacias hidrográficas do Ceará, buscando envolver todos os municípios no pacto. “Saneamento básico é competência dos municípios. Então é importante essa participação. Iremos fazer essas reuniões regionais na medida em que tivermos um esboço da situação no Estado”, observa.
Na primeira fase, foi criado o material “Iniciando o Diálogo”, que documenta o começo desse diálogo, que tem por finalidade promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. A mobilização conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal.
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará tem o propósito de oferecer embasamento técnico-científico ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo. Realiza atividades essencialmente participativas, voltadas para o desenvolvimento de temas de grande interesse social, com o envolvimento da sociedade, de instituições públicas e privadas na promoção de compromissos institucionais compartilhados.
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