Sessenta magistrados atuarão em regime de plantão durante o Carnaval 2020, desde sábado (22) até terça (25).
Desse total, foram designados quatro desembargadores para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 16 juízes para o Fórum Clóvis Beviláqua e Vara de Audiências de Custódia, e 40 juízes para os 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior.
O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na Quarta-feira de Cinzas (262), o expediente em todas as unidades do Poder Judiciário, na Capital e Interior, será das 14 horas às 18 horas, conforme determinação da Presidência do Tribunal, por meio da Portaria 271/2020, publicada no Diário da Justiça no último dia 17. A Portaria declara ponto facultativo o expediente na segunda (24) e terça (25).
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista no sábado (22): desembargador Mário Parente Teófilo Neto
Plantonista no domingo: (23): desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves
Plantonista na segunda-feira (24): desembargador José Tarcílio Souza da Silva
Plantonista na terça-feira (25): desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12 às 18 horas.
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (22): juízas Antônia Neuma Mota Moreira Dias e Lucimeire Godeiro Costa.
Plantonistas domingo (23): juízas Maria Valdenisa de Sousa Bernardo e Maria José de Sousa Rosado de Alencar.
Plantonista segunda-feira (24): juízes Magno Gomes de Oliveira e Antônio Teixeira de Sousa.
Plantonista terça-feira (25): juízas Ana Raquel Colares dos Santos e Mirian Porto Mota Randal Pompeu.
Horário: 12 às 18 horas.
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da Infância e da Juventude
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (22): juízas Valência Maria Alves de Sousa Aquino e Fabiana Silva Félix da Rocha.
Plantonistas domingo (23): juízes Pedro de Araújo Bezerra e Carla Susyany Alves de Moura
Plantonista segunda-feira (24): juízes Jorge Di Ciero Miranda e Luiz Bessa Neto
Plantonista terça-feira (25): juízes Luciana Teixeira de Sousa e Cézar Belmino Barbosa Evangelista.
Horário: 8 às 14 horas.
Atendimento: casos criminais.
NO INTERIOR - Nos 20 Núcleos que abrangem todas as comarcas do Interior, 40 juízes se revezarão no serviço, que funcionará das 8 às 14 horas, nos quatro dias de Carnaval.
1º Núcleo – 3ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte.
2º Núcleo – 3ª e 2ª Varas da Comarca de Barbalha.
3º Núcleo – Juizado Especial de Iguatu e Vara Única da Comarca de Jucás.
4º Núcleo – Vara Única da Comarca de Missão Velha e Vara Única da Comarca de Porteiras.
5º Núcleo – Vara Única da Comarca de Jaguaretama e Vara Única da Comarca de Jaguaribe.
6º Núcleo – Juizado Especial da Comarca de Senador Pompeu e Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro.
7º Núcleo – Juizado Especial da Comarca de Baturité e Vara Única da Comarca de Capistrano.
8º Núcleo – 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte e 1ª Vara da Comarca de Morada Nova.
9º Núcleo – Juizado Especial da Comarca de Aracati e 1ª Vara da Comarca de Beberibe.
10º Núcleo – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Maranguape.
11º Núcleo – Vara Única da Comarca de Ocara e 1ª Vara da Comarca de Pacajus.
12º Núcleo – 2ª Vara Criminal e 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia.
13º Núcleo – Vara Única da Comarca de Morrinhos e Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
14º Núcleo – Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara e Vara Única da Comarca de Cariré.
15º Núcleo – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Granja.
16º Núcleo – Vara Única da Comarca de Forquilha e Vara Única da Comarca de Varjota.
17º Núcleo – Vara Única da Comarca de Reriutaba e Vara Única da Comarca de São Benedito.
18º Núcleo – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Crateús.
19º Núcleo – Vara Única da Comarca de Catarina e Vara Única da Comarca de Independência.
20º Núcleo – 3ª Vara da Comarca de Canindé e Vara Única da Comarca de Caridade.
Na Quarta-feira de Cinzas (262), o expediente em todas as unidades do Poder Judiciário, na Capital e Interior, será das 14 horas às 18 horas, conforme determinação da Presidência do Tribunal, por meio da Portaria 271/2020, publicada no Diário da Justiça no último dia 17. A Portaria declara ponto facultativo o expediente na segunda (24) e terça (25).
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista no sábado (22): desembargador Mário Parente Teófilo Neto
Plantonista no domingo: (23): desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves
Plantonista na segunda-feira (24): desembargador José Tarcílio Souza da Silva
Plantonista na terça-feira (25): desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12 às 18 horas.
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (22): juízas Antônia Neuma Mota Moreira Dias e Lucimeire Godeiro Costa.
Plantonistas domingo (23): juízas Maria Valdenisa de Sousa Bernardo e Maria José de Sousa Rosado de Alencar.
Plantonista segunda-feira (24): juízes Magno Gomes de Oliveira e Antônio Teixeira de Sousa.
Plantonista terça-feira (25): juízas Ana Raquel Colares dos Santos e Mirian Porto Mota Randal Pompeu.
Horário: 12 às 18 horas.
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da Infância e da Juventude
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (22): juízas Valência Maria Alves de Sousa Aquino e Fabiana Silva Félix da Rocha.
Plantonistas domingo (23): juízes Pedro de Araújo Bezerra e Carla Susyany Alves de Moura
Plantonista segunda-feira (24): juízes Jorge Di Ciero Miranda e Luiz Bessa Neto
Plantonista terça-feira (25): juízes Luciana Teixeira de Sousa e Cézar Belmino Barbosa Evangelista.
Horário: 8 às 14 horas.
Atendimento: casos criminais.
NO INTERIOR - Nos 20 Núcleos que abrangem todas as comarcas do Interior, 40 juízes se revezarão no serviço, que funcionará das 8 às 14 horas, nos quatro dias de Carnaval.
1º Núcleo – 3ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte.
2º Núcleo – 3ª e 2ª Varas da Comarca de Barbalha.
3º Núcleo – Juizado Especial de Iguatu e Vara Única da Comarca de Jucás.
4º Núcleo – Vara Única da Comarca de Missão Velha e Vara Única da Comarca de Porteiras.
5º Núcleo – Vara Única da Comarca de Jaguaretama e Vara Única da Comarca de Jaguaribe.
6º Núcleo – Juizado Especial da Comarca de Senador Pompeu e Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro.
7º Núcleo – Juizado Especial da Comarca de Baturité e Vara Única da Comarca de Capistrano.
8º Núcleo – 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte e 1ª Vara da Comarca de Morada Nova.
9º Núcleo – Juizado Especial da Comarca de Aracati e 1ª Vara da Comarca de Beberibe.
10º Núcleo – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Maranguape.
11º Núcleo – Vara Única da Comarca de Ocara e 1ª Vara da Comarca de Pacajus.
12º Núcleo – 2ª Vara Criminal e 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia.
13º Núcleo – Vara Única da Comarca de Morrinhos e Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
14º Núcleo – Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara e Vara Única da Comarca de Cariré.
15º Núcleo – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Granja.
16º Núcleo – Vara Única da Comarca de Forquilha e Vara Única da Comarca de Varjota.
17º Núcleo – Vara Única da Comarca de Reriutaba e Vara Única da Comarca de São Benedito.
18º Núcleo – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Crateús.
19º Núcleo – Vara Única da Comarca de Catarina e Vara Única da Comarca de Independência.
20º Núcleo – 3ª Vara da Comarca de Canindé e Vara Única da Comarca de Caridade.
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