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Banco do Nordeste disponibiliza R$ 3,5 bilhões para Agricultura Familiar

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) dispõe de R$ 3,5 bilhões para aplicar, no segmento de Agricultura Familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Incluído no Plano Safra 2020-2021, o valor deve ser aplicado em 570 mil contratações. 


Os recursos representam crescimento de 7,6% em relação ao volume aplicado na agricultura familiar no período 2019-2020 (R$ 3,2 bilhões) e de 5,16% na quantidade de operações (541,9 mil contratações) que beneficiaram agricultores familiares dos nove estados da Região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia) e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os financiamentos no âmbito do Pronaf, destinados a investimento e custeio, têm taxas de juros que variam de 2,75% a 4% ao ano. Os produtores, a exemplo de assentados da reforma agrária e de beneficiários do Crédito Fundiário e Menor Renda, enquadrados no Grupo B do programa, terão taxa de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.

Para o Ceará, onde o BNB investiu no segmento, no período 2019-2020, R$ 417,8 milhões, correspondentes a 68,4 mil operações, o orçamento previsto para 2020-2021 é da ordem de R$ 453 milhões, equivalentes a um total estimado de 72 mil operações.

Novidades - Os agricultores familiares serão beneficiados, no Plano Safra 2020-2021, com a elevação de R$ 15 mil para R$ 20 mil no limite por operação, no caso de clientes atendidos no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Já o limite de endividamento passou de R$ 30 mil para 40 mil.

Por meio do Pronaf, os agricultores familiares também poderão financiar Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), de forma isolada, e os filhos ou filhas de agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) terão acesso ao crédito para financiamento e reforma de casas rurais no limite de até R$ 50 mil.

O limite de Cobertura do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) relativamente aos custeios foi ampliado de R$ 3,5 mil para 5 mil, e os investimentos de R$ 1,5 mil para 2 mil, por mutuário, garantindo às famílias que acessam o Pronaf desconto no pagamento do financiamento. A medida configura bônus, para quando os preços no mercado estiverem abaixo do preço garantido pelo programa e definido com base no custo de produção.

Nos investimentos coletivos para atividades específicas de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, o limite de financiamento por beneficiário por ano agrícola passou de R$ 165 mil para 339 mil.

Pronaf Bioconomia - O Plano Safra 2020-2021 criou o Pronaf Bioconomia para financiar custeio e investimentos voltados para sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos de sociobiodiversidade ecologicamente sustentável, bem como sistemas produtivos de ervas medicinais, aromáticas e condimentares, de produtores artesanais e da exploração de Turismo Rural. As taxas de juros nessa modalidade são de 2,75%.

O BNB investirá no Plano Safra 2020-2021, em todos os segmentos, R$ 8,26 bilhões, valor que representa incremento de 6% em relação ao orçamento disponibilizado pelo Governo Federal para o Banco do Nordeste no Plano Safra 2019-2020.

Com informações da Assessoria de Imprensa do BNB.


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