A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza, nesta quarta-feira (22), às 14 horas, audiência pública remota para debatera Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O debate atende solicitação da procuradora Especial da Mulher da Casa e líder do Governo da ALCE, deputada Augusta Brito (PCdoB).
“A ideia é que ampliemos o debate sobre a Campanha e que o Legislativo possa contribuir de alguma forma para que mais mulheres sejam assistidas e possam ter segurança ao denunciar. Precisamos saber como está acontecendo essas denúncias, o que acontece depois que a denúncia é feita. Enfim, são várias as questões que precisamos esclarecer e esse é um importante espaço”, enfatiza Augusta Brito.
O objetivo da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica é incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões sofridas por seus companheiros. Lançada no mês de julho pelo CNJ e AMB, a Campanha é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência durante à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Segundo a parlamentar, quase 10 mil farmácias em todo o País já estão participando da ação. No Ceará, o Poder Judiciário, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e as Polícias Civil e Militar apoiam a campanha.
“Para denunciar a violência, basta que a mulher mostre um "X" vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda que se trata de uma denúncia. Em seguida, ele acionará as autoridades para o acolhimento da vítima”, explica Augusta Brito.
Irão participar do debate:
O objetivo da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica é incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões sofridas por seus companheiros. Lançada no mês de julho pelo CNJ e AMB, a Campanha é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência durante à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Segundo a parlamentar, quase 10 mil farmácias em todo o País já estão participando da ação. No Ceará, o Poder Judiciário, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e as Polícias Civil e Militar apoiam a campanha.
“Para denunciar a violência, basta que a mulher mostre um "X" vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda que se trata de uma denúncia. Em seguida, ele acionará as autoridades para o acolhimento da vítima”, explica Augusta Brito.
Irão participar do debate:
- Deputado Renato Roseno (Psol), presidente da CDHC.
- Desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, coordenadora Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
- Juíza Rosa Mendonça, do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza.
- Conselheira Nacional de Justiça, Cristiana Ziouva..
- Chefe de Gabinete da Coordenadoria da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do CNJ, Larissa Franco Assumpção Pereira.
- Presidente da AMB, juíza Renata Gil.
- Secretária executiva de Política para as Mulheres da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS/CE), Denise Aguiar.
- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE), Cristiane Leitão.
- Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz.
- Presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Maria Crizeuda Freire de Castro.
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