O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado estadual e prefeiturável do PDT para Fortaleza, José Sarto mesmo se recuperando da Covid-19 convoca para esta quarta-feira (14) reunião remota das Comissões da ALCE:
- Informo que convoquei para esta quarta-feira (14) reunião remota das Comissões da Assembleia Legislativa para deliberar projetos em tramitação na Casa. Vocês podem acompanhar os trabalhos pela TV, Rádio e perfis das redes sociais da
@Assembleia_CE.
Entre os Projetos de Lei (PLs) de autoria de deputados estão o de número 236/2019, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), que dispõe sobre a divulgação da Lei Federal nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) em todos os estabelecimentos públicos de ensino do estado do Ceará; o Projeto de Lei 437/2019, do deputado André Fernandes (Republicanos), que propõe a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem bebedouros e banheiros de utilização pública, e o Projeto de Lei 613/2019, de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT), que institui a Semana Lixo Zero no Ceará. O projeto 213/2020, do deputado Tadeu Oliveira (PSB), institui o Programa Estadual de Educação Empreendedora e Inovadora no Estado do Ceará.
O PL 670/2019, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PP), denomina o município de Quixeramobim como a Capital do Leite no Ceará. O de número 673/2019, da deputada Dra. Silvana (PL), institui, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, 12 de maio como o Dia Estadual da Conscientização sobre a Fibromialgia.
O PL 03/2020, de Patrícia Aguiar (PSD), inclui a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na localidade de Vila de Flores, em Tauá, no Calendário de Eventos do Ceará. Patrícia Aguiar apresentou o Requerimento 297/2020, solicitando a concessão de licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 45 dias.
A CCJR vai apreciar ainda emendas dos deputados Júlio César Filho (Cidadania) e Sérgio Aguiar (PDT) aos projetos de indicação, já deliberados pela CCJR, de número 182/2019, do deputado Soldado Noelio (Pros); 184/2019, de Vitor Valim (Pros); 185/2019, do deputado Júlio César Filho, e 362/2019, de Tony Brito (Pros).
Também serão apreciados os Projetos de Indicação:
@Assembleia_CE.
Com isso nesta quarta-feira (14), a partir das 9h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa se reúne para votar sete projetos de lei de autoria de deputados, oito projetos de indicação, quatro emendas a projetos já deliberados e um requerimento para concessão de licença para parlamentar.
Entre os Projetos de Lei (PLs) de autoria de deputados estão o de número 236/2019, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), que dispõe sobre a divulgação da Lei Federal nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) em todos os estabelecimentos públicos de ensino do estado do Ceará; o Projeto de Lei 437/2019, do deputado André Fernandes (Republicanos), que propõe a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem bebedouros e banheiros de utilização pública, e o Projeto de Lei 613/2019, de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT), que institui a Semana Lixo Zero no Ceará. O projeto 213/2020, do deputado Tadeu Oliveira (PSB), institui o Programa Estadual de Educação Empreendedora e Inovadora no Estado do Ceará.
O PL 670/2019, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PP), denomina o município de Quixeramobim como a Capital do Leite no Ceará. O de número 673/2019, da deputada Dra. Silvana (PL), institui, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, 12 de maio como o Dia Estadual da Conscientização sobre a Fibromialgia.
O PL 03/2020, de Patrícia Aguiar (PSD), inclui a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na localidade de Vila de Flores, em Tauá, no Calendário de Eventos do Ceará. Patrícia Aguiar apresentou o Requerimento 297/2020, solicitando a concessão de licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 45 dias.
A CCJR vai apreciar ainda emendas dos deputados Júlio César Filho (Cidadania) e Sérgio Aguiar (PDT) aos projetos de indicação, já deliberados pela CCJR, de número 182/2019, do deputado Soldado Noelio (Pros); 184/2019, de Vitor Valim (Pros); 185/2019, do deputado Júlio César Filho, e 362/2019, de Tony Brito (Pros).
Também serão apreciados os Projetos de Indicação:
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