O Movimento Nossa Praça Urgente em Defesa da Casa Azul da Praia de Iracema denuncia:
"SERÁ O FIM DA CASA AZUL ?!
Governo & Prefeitura liberam Destruição . . .
Titular do Inquérito "lava as mãos" !
1) 19/Mai/2020: Prefeitura deu "Alvará de Construção", para um "espigãozinho" de 39 andares no lugar (DOC 01);
2) 8/Jul/2020: Prefeitura deu "Autorização de Demolição (DOC 02);
3) 20/Out/2020: Governo do Estado(SECULT) encaminha "Parecer" ao MPCE dizendo que "não há motivos" para preservar a CASA AZUL (DOC 03);
4) 4/Nov/2020: Audiência da 134a Promotoria com os interessados na Demolição a CASA AZUL (DOC 04);
5) 5/Nov/2020: 134a Promotoria do Meio Ambiente Arquiva Inquérito que buscava proteger a CASA AZUL (DOC 05).
Ficam as PERGUNTAS:
1. PORQUE o Parecer da SECULT, assinado apenas por 1(hum) Técnico, não foi sequer apreciado pelo COEPA, Conselho Estadual do Patrimônio?
2. Se a Manifestação pela Preservação da CASA AZUL foi encaminhada ao MP-CE em 11 Mar 20 (DOC 6) . . .
POR QUE a 134a Promotoria somente atuou em sete de agosto de 2020, quase 5 meses após, "coincidentemente", logo depois da divulgação pública da Manifestação através das redes Sociais, em 31 de julho 2020 (DOC 07)?
3. PORQUE a 134a Promotoria não recomendou ao Município(COMPHIC), que estudasse a viabilidade do Tombamento do imóvel na esfera municipal , o que também poderia ter resultado na proteção da CASA AZUL?
4. PORQUE a 134ª Promotoria arquivou o Inquérito sem o Parecer solicitado ao NATEC, órgão do MP-CE com expertise em Patrimônio Histórico?
ESTRANHO NÃO?!
A partir de agora, é iminente o risco de Destruição da CASA AZUL...
...mas não percamos a esperança, nem as forças para lutar pela Preservação do Patrimônio e Memória da nossa Cidade/Estado!!
Movimento Nossa Praça Urgente apresentou Recurso ao Órgão Superior do MPCE, contra a decisão de Arquivamento do Inquérito (DOC 08).
Confira os DOCs:
Governo & Prefeitura liberam Destruição . . .
Titular do Inquérito "lava as mãos" !
1) 19/Mai/2020: Prefeitura deu "Alvará de Construção", para um "espigãozinho" de 39 andares no lugar (DOC 01);
2) 8/Jul/2020: Prefeitura deu "Autorização de Demolição (DOC 02);
3) 20/Out/2020: Governo do Estado(SECULT) encaminha "Parecer" ao MPCE dizendo que "não há motivos" para preservar a CASA AZUL (DOC 03);
4) 4/Nov/2020: Audiência da 134a Promotoria com os interessados na Demolição a CASA AZUL (DOC 04);
5) 5/Nov/2020: 134a Promotoria do Meio Ambiente Arquiva Inquérito que buscava proteger a CASA AZUL (DOC 05).
Ficam as PERGUNTAS:
1. PORQUE o Parecer da SECULT, assinado apenas por 1(hum) Técnico, não foi sequer apreciado pelo COEPA, Conselho Estadual do Patrimônio?
2. Se a Manifestação pela Preservação da CASA AZUL foi encaminhada ao MP-CE em 11 Mar 20 (DOC 6) . . .
POR QUE a 134a Promotoria somente atuou em sete de agosto de 2020, quase 5 meses após, "coincidentemente", logo depois da divulgação pública da Manifestação através das redes Sociais, em 31 de julho 2020 (DOC 07)?
3. PORQUE a 134a Promotoria não recomendou ao Município(COMPHIC), que estudasse a viabilidade do Tombamento do imóvel na esfera municipal , o que também poderia ter resultado na proteção da CASA AZUL?
4. PORQUE a 134ª Promotoria arquivou o Inquérito sem o Parecer solicitado ao NATEC, órgão do MP-CE com expertise em Patrimônio Histórico?
ESTRANHO NÃO?!
A partir de agora, é iminente o risco de Destruição da CASA AZUL...
...mas não percamos a esperança, nem as forças para lutar pela Preservação do Patrimônio e Memória da nossa Cidade/Estado!!
Movimento Nossa Praça Urgente apresentou Recurso ao Órgão Superior do MPCE, contra a decisão de Arquivamento do Inquérito (DOC 08).
Confira os DOCs:
https://drive.google.com/drive/folders/1Gr7j_T9rJgOuXp_mOSMuwNgYRGXeKlK6?usp=sharing
Acompanhe o Inquérito/Processo 06.2020.00001606- 6, no site do MPCE. É Público!!
Acompanhe o Inquérito/Processo 06.2020.00001606- 6, no site do MPCE. É Público!!
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