O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta segunda-feira (31 de maio), Situação de Emergência em 25 municípios de oito Estados do País por conta de desastres naturais.
As decisões foram publicadas na edição desta segunda-feira (31 de maio) do Diário Oficial da União.
Na Região Nordeste, passam por Estiagem os municípios de:
- Alto Santo, no Ceará (foto).
- Oliveira dos Brejinhos, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe e Tucano, na Bahia.
- São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí.
- Angicos, Apodi e Ipueira, no Rio Grande do Norte.
Receberam reconhecimento de Situação de Emergência:
- Sítio Novo (RN), devido à Seca.
- Missão Velha (CE), por chuvas intensas.
Na Região Norte, quatro cidades passaram por inundações:
- Atalaia do Norte, Barreirinha e Boa Vista do Ramos, no Amazonas.
- Terra Santa, no Pará.
- Já Belterra, também no Pará, registrou chuvas intensas.
No Sul, todos os reconhecimentos foram por Estiagem. Estão incluídos os municípios de:
- Chopinzinho, Espigão Alto do Iguaçu, Lindoeste e Manfrinópolis, no Paraná.
- Cunhataí, Ipira, Irati, Nova Itaberaba e São Bernardino, em Santa Catarina.
Acesso a recursos federais - Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), os Estados ou Municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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