A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, dará continuidade ao ciclo de Seminários Temáticos do Pacto pelo Saneamento Básico nesta quinta-feira (22 de julho), no período da manhã e da tarde.
O tema em discussão desta vez será “Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário”, com a moderação de Marcella Facó, da Secretaria das Cidades. Ao todo serão seis seminários, que se estenderão até o mês de setembro, abordando temas estratégicos para superar os desafios do Saneamento Básico.
A proposta é identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do Pacto de construção do “Cenário Atual do Saneamento Básico do Ceará” com vistas à universalização do serviço. O primeiro seminário, realizado em 6 e 7 de julho, discutiu “Financiamento para Universalizar o Saneamento Básico”. Nos próximos encontros, programados para os meses de agosto e setembro, serão abordados os seguintes temas: Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, Saneamento Básico Rural, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.
O seminário sobre “Abastecimento e Esgotamento Sanitário” contará, pela manhã, com a presença do deputado estadual Renato Roseno, do secretário executivo de Saneamento da SCidades, Paulo Lustosa; do analista de regulação da ARCE, Alceu Galvão e da professora e pesquisadora da Unifor, Sheila Pitombeira, que discorrerão sobre a “Revisão da Lei Nº 162/2016 - Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”. Na ocasião, Alceu fará ainda uma apresentação sobre a “Visão Geral da Prestação de Serviços a Partir do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento/ SNIS 2019”.
Já no período da tarde, os participantes Marlos Andrade, superintendente estadual da FUNASA; Ricardo Frederico Arantes, analista de infraestrutura do Ministério da Economia; Francisco dos Santos Lopes, secretário executivo da Assemae; Pablínio Siqueira, diretor-presidente da Aris/CE e José Edsonriva Souza Cunha, prefeito de Jucás, falarão sobre “O Futuro da Prestação de Serviços Municipais de Saneamento”.
O Ciclo de Seminários Temáticos possibilitará o acesso a um conjunto de informações de órgãos públicos nacionais, estaduais e de organismos internacionais; estratégias e experiências exitosas de políticas públicas e de projetos desenvolvidos pela sociedade, além do conhecimento de tecnologias inovadoras e adequadas ao Saneamento Básico, urbano e rural.
O conjunto de informações e o painel de experiências que estão sendo apresentados nos seminários construirão a base para a definição dos programas estratégicos para condução da próxima etapa do Pacto, quando serão estabelecidos os compromissos institucionais, nos níveis municipal, estadual e federal para conduzir à universalização do Saneamento Básico no Estado.
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