A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) entregou 254 novos Termos de Permissão para comerciantes, que atuam, na Beira-Mar, direcionados a empreendedores como ambulantes e camelôs.
A assinatura dos documentos foi feita pelo prefeito José Sarto (PDT), no anfiteatro do Paço Municipal (foto Kiko Silva).
A ação faz parte do novo Plano de Ordenamento das Atividades de Comércio, que integra o Programa Beira-Mar de Todos. Para Sarto, a ação representa o compromisso da gestão com o pequeno empreendedor.
- Quem acompanha de perto o renascer da Beira-Mar percebe a alegria e o fluxo de pessoas no local. Para além de uma obra física, é um espaço pulsante, de convívio e de ações que movimentam a Economia. São cerca de 1.400 empreendedores que estão recebendo permissões, capacitação e estruturas que possibilitam o trabalho mais qualificado em três turnos”, afirmou Sarto.
Para liberar as permissões, a Regional 2 realizou o levantamento dos comerciantes que atuam na orla. Após esta primeira fase, o Calçadão foi dividido em sete trechos, de forma a melhor distribuir a ocupação pelo comércio ambulante.
De acordo com o secretário da Regional 2, Rennys Frota, para cada seção foram designados dois ambulantes para compor a supervisão comunitária, sendo responsáveis pelo diálogo com o poder público para garantir o ordenamento.
O secretário destacou que foi buscada a melhor maneira de organizar e ocupar o lugar, de forma a beneficiar e proporcionar mais bem estar tanto aos permissionários como aos fortalezenses e turistas que frequentam a Beira-Mar.
- Podemos garantir que teremos um ambiente ordenado e profissionais qualificados para realizar a melhor experiência de uso da Beira-Mar. Isso tem sido uma grande experiência, pois a nossa proposta é realizar essa organização conforme as questões específicas dos trabalhadores”, explicou Rennys Frota.
Mudança de vida - Por conta da ambientação e do fluxo contínuo de pessoas, a orla da Beira-Mar é um local visado por esses empreendedores, que se deslocam de outras áreas da Capital e até mesmo de outros estados brasileiros buscando trabalhar no local. Uma das permissionárias contempladas é a baiana de acarajé Pérola Sano, que trabalha há cinco anos trazendo os sabores da iguaria gastronômica a quem passa pelo Calçadão.
- Já trabalho há 29 anos vendendo acarajé, e passei por muitos outros lugares até parar onde eu queria, que era na Beira-Mar. É um ponto comercial que todo mundo quer e foi o primeiro local em que eu pensei em colocar meu negócio. A gente luta e espera tanto, e receber a notícia que poderemos trabalhar de forma sossegada é muito gratificante”, relatou Pérola Sano.
Por sua vez, a chilena Alicia Contreras, que conheceu Fortaleza e a Beira-Mar durante um passeio, contou que foi amor à primeira vista. Ela veio de São Paulo, onde já morava com a família e trabalhava em uma multinacional, para fazer acontecer as empanadas e o ceviche aos fortalezenses e turistas.
- Quando vi tudo isso, percebi que sou daqui, e porque não um produto que pudesse multiplicar cultura e sabores? Tenho um orgulho danado do que eu faço e estou feliz por poder representar, hoje, a nossa categoria”, disse Alicia Contreras.
Capacitações - Para receberem os termos, os permissionários passaram por capacitação gratuita sobre empreendedorismo, realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com a Regional.
Os mais de 1.400 empreendedores participaram de aulas online, onde tiveram a oportunidade de aprender sobre gestão e transações financeiras, além de boas práticas para a manipulação de alimentos, entre outros módulos que ajudam no desenvolvimento do seu negócio.
Ordenamento do território - O ordenamento das atividades de comércio na Beira-Mar tem como base o Código da Cidade (Lei Complementar Municipal 270/2019), que orienta, entre outros assuntos, sobre o exercício de atividades comerciais no local de forma regulamentada.
Desde o início de 2021, a Prefeitura de Fortaleza entregou termos de permissão para assessorias esportivas que atuam no local, bem como para os permissionários dos quiosques que foram concluídos ao longo do calçadão. Além das 254 novas permissões, já está em andamento o processo para a entrega dos termos para os demais empreendedores que passaram pelas etapas de capacitação.
Além disso, para auxiliar e fortalecer esse ordenamento, a Regional 2 está articulando a criação de um Conselho Comunitário que pretende reunir os trabalhadores, trade turístico, moradores e usuários da Beira-Mar.
Com informações da Coordenadoria de Comunicação da PMF e foto de Kiko Silva.
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