ALCE realiza Audiência Pública sobre Orçamento 2022 em Crateús

Em mais um encontro democrático, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza nesta segunda-feira (22 de novembro de 2021) a segunda audiência pública para ouvir sugestões de lideranças regionais para aperfeiçoar a Proposta Orçamentária do Ceará para 2022.

A exemplo da primeira reunião, em Redenção, o presidente da Comissão, deputado estadual Sérgio Aguiar-PDT (foto), espera em Crateús a participação maciça das lideranças dos sertões de Crateús e dos Inhamuns. Ao todo, são 18 municípios participantes.

A proposta de orçamento para o próximo ano será de R$ 28,5 bilhões, um recorde. O  Seminário “Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual/2022” será realizado a partir das 8h30, no Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) de Crateús. 

O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2022 compreende o orçamento fiscal referente ao Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e empresas estatais dependentes. 

PLOA - Sérgio Aguiar disse que para o próximo ano a PLOA estima um orçamento de R$ 3,8 bilhões em investimentos, montante a ser aplicado na continuidade de grandes projetos de infraestrutura, importantes para o Desenvolvimento Econômico do Ceará.

Segundo Sérgio Aguiar, o orçamento garante boa parte dos recursos para as áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, superando os valores mínimos exigidos constitucionalmente. 

Para a Educação, por exemplo, a proposta prevê uma aplicação inicial em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino em torno de 25,6% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT). Na área da saúde, são estimados gastos de 14,7% da RLIT.

O Orçamento do Ceará prevê, ainda, a destinação de R$ 662,7 milhões para realização de concursos e ascensões funcionais para diversas categorias profissionais, com destaque para:

• Polícia Militar.
• Polícia Civil.
• Secretaria da Administração Penitenciária.
• Perícia Forense.
• Corpo de Bombeiros.

LIDERANÇAS CONVIDADAS PARA O ENCONTRO DE CRATEÚS

1. Ararendá.
2. Ipaporanga.
3. Poranga.
4. Catunda.
5. Ipueiras.
6. Santa Quitéria.
7. Crateús.
8. Monsenhor Tabosa.
9. Tamboril.
10. Hidrolândia.
11. Nova Russas.
12. Independência.
13. Novo Oriente.
14. Aiuaba.
15. Parambu.
16. Tauá.
17. Arneiroz.
18. Quiterianópolis.

• Segunda ( 22 de novembro de 2021), às 8h30.
• Campus da UFC  de Crateús