Fortaleza sedia V Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo

O V Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), acontece de 21 e 25 de novembro de 2022, em Fortaleza. Com o tema “Tribunais de Contas e Democracia”, o evento reunirá auditores, autoridades, especialistas, pesquisadores, sociedade e comunidade acadêmica para debates sobre diversos assuntos atinentes ao Controle das Contas Públicas. 

O evento será realizado na Universidade do Parlamento Cearense-Unopace-1º andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará. As inscrições podem ser feitas no site do evento.

Para o presidente da ANTC, Ismar Viana, o evento é uma oportunidade de avançar em discussões fundamentais para o Controle Externo e, também, é a primeira edição presencial do Conacon após a pandemia, o que faz do evento um momento importante de reencontro dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas de todo o Brasil.

- A ANTC sempre apostou em debates plurais e na construção de conhecimento como caminho para superar os desafios e viabilizar um controle externo regular e de alta performance. Temos uma grande preocupação com o Sistema Tribunais de Contas do Brasil e acreditamos que reunir colegas para debater com demais integrantes do sistema, especialistas e comunidade acadêmica é uma contribuição concreta que podemos prestar à Democracia e à construção dos ideais do Estado brasileiro”, afirmou Ismar Viana.

A palestra magna, na abertura do Congresso, será realizada pelo ministro do Tribunal de Contas da União–TCU, Antônio Anastasia. 

Também estão entre os nomes confirmados para o evento:

• Deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF).
• Subprocuradora-geral da República, Samantha Chantal Dobrowolski.
• Desembargador Edilson Nobre, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
• Procurador de Justiça no Estado de São Paulo e fundador do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu.
• Procurador Regional da República da 3ª Região e presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro, José Roberto Pimenta de Oliveira.
• Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto.

A programação do Congresso consta de debates sobre normas gerais de fiscalização financeira da Administração Pública (PLP 79/2022); a relevância do Controle Externo no combate à corrupção; os reflexos da Lei de Improbidade sobre os Tribunais de Contas; julgamentos de contas e inelegibilidade, entre outros. Além disso, serão realizadas oficinas em temas como receita pública, Tecnologia da Informação e ferramentas de controle, Lei Geral de Proteção de Dados, Controle de Pessoal, Obras Públicas, SIAFIC e LRF, além de oficina detecção de fraude em licitações, esta última restrita a Auditores de Controle Externo.

A programação do Conacon também conta com a participação de mais de uma dezena de Auditores de Controle Externo que têm conduzido trabalhos e pesquisas de destaque em diversos Estados do país.

O Congresso é realizado pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do Instituto Não Aceito Corrupção, da Secretaria de Turismo do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará).

Clique e veja a programação.

5° CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – 5° CONACON 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022 – FORTALEZA-CE 

Auditório da Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE 

INSCRIÇÕES: WWW.CONACON2022.COM.BR 

PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA - Dia 21/11 Rodas de Debates CONACON

A partir de 15h – Homenagem ao Dia da Consciência Negra – o que fazer para avançar? A partir de 15h - Credenciamento 

ABERTURA 18h - CERIMÔNIA DE ABERTURA Formação de Mesa com autoridades Solenidade Vídeo 10 anos da ANTC 

19h - PALESTRA MAGNA DE ABERTURA Conferencista: Ministro Antônio Anastasia – Tribunal de Contas da União Presidente de Mesa: Ismar Viana – Presidente da ANTC HOMENAGENS COQUETEL DE BOAS-VINDAS 

TERÇA-FEIRA – Dia 22/11

9h - TALK SHOW: NORMAS GERAIS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E PADRÃO MÍNIMO PARA SIMETRIA ENTRE OS TRIBUNAIS DE CONTAS: PLP 79/2022 ● Lucieni Pereira – Auditora de Controle Externo do TCU e Vice-Presidente da ANTC para assuntos do TCU ● Roberto Livianu – Instituto Não Aceito Corrupção (INAC) ● Samantha Chantal Dobrowolski – Subprocuradora-Geral da República, doutora e mestre em Direito ● Israel Batista – Deputado Federal. Relator do PLP 79/2021 na CTASP ● Jorge Mizael – Assessor parlamentar Condução por jornalista.

10h10 - INTERVALO 10H30 - MESA REDONDA – DESVIO DE FINALIDADE NO PROCESSO DISCIPLINAR E ASSÉDIO INSTITUCIONAL ● Kasla Garcia – Diretora Jurídica da ANTC ● Flávio Unes – Doutor e Mestre em Direito Administrativo. Professor. Advogado. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal ● Renata Gil - Juíza titular da 40ª Vara Criminal do TJRJ, 1ª mulher presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ● Presidente de mesa: Ramon Patrese – Auditor de Controle Externo do TCE-PI e Professor de Direito Administrativo

12-14h - ALMOÇO 

14h - MESA REDONDA: REFLEXOS DA LEI DE IMPROBIDADE NA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ● Ismar Viana – Auditor de Controle Externo e Presidente da ANTC ● Edilson Nobre - Desembargador Federal e Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ● José Roberto Pimenta de Oliveira – Procurador da República e Presidente do IDASAN ● Franciso Zardo – Advogado e Doutorando em Direito Administrativo pela USP ● Odilon Cavallari de Oliveira – Auditor de Controle Externo do TCU Presidente de mesa: Milene Barbosa – Auditora de Controle Externo – TCM/BA 

16h - INTERVALO 

16h30 – PAINEL 1: A RELEVÂNCIA DO CONTROLE EXTERNO NO COMBATE À CORRUPÇÃO – UMA QUESTÃO DE FOCO? ● André Lino - Professor da Universidade of Essex (UK) ● Fabiana Félix – Auditora de Controle Externo do TCE-MS e presidente da AudTCE/MS ● Nivaldo Dias Filho - Auditor de Controle Externo do TCU e presidente da AudTCU ● José Inaldo de Oliveira e Silva – Auditor de Controle Externo do TCE/PI e membro da comissão de integridade da ANTC Moderador: Francisco Gominho – Auditor de Controle Externo e Vice-Presidente N/NE da ANTC

18h: ENCERRAMENTO 1° DIA

QUARTA-FEIRA – Dia 23/11

9h PAINEL 2: POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL ● Karine Tomaz Veiga – Auditora de Controle Externo do TCE-RJ e Mestre em Educação (com ênfase em Accountability Educacional) ● Daiesse Jaala – Auditora de Controle Externo do TCM-SP ● Convite - Experiencia do Ceará ● Parlamentar Presidente da mesa: Vítor Maciel – Auditor de Controle Externo e Presidente da AudTCM/BA

10h20 - INTERVALO

10h40 – MESA REDONDA: REPERCUSSÕES DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA SEARA ELEITORAL ● Rodrigo Martiniano – Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ● Lívia Dal Piaz – Auditora de Controle Externo do TCE-ES ● Luciano Caparroz – membro-fundador do MCCE - Movimento de Combate à Corrupção, especialista em Direito Eleitoral; mestrando em Direito Constitucional pela PUC/SP Presidente da Mesa: Murillo Machado – Auditor de Controle Externo, Presidente da AudTCE/RN e mestre em Direito Constitucional

12-14h: ALMOÇO 

14h: PAINEL 3: DIREITO & SAÚDE: DESAFIOS E LEGADO DA PANDEMIA ● Silvia Regina Pontes Lopes – Procuradora da República, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Pernambuco ● Élida Graziane Pinto – Procuradora de Contas junto ao TCE-SP ● Ricardo Madeiro – Presidente da Comissão de Direito e Saúde OAB-CE ● ACE Saúde Presidente de mesa:

15h15 INTERVALO

15h40: MESA REDONDA: ÓRGÃO DE AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - OS IMPACTOS DAADI 6655-SE E AAGENDA 2030 DA ONU ● Thaisse Craveiro – Auditora de Controle Externo e Vice-Presidente Nacional da ANTC ● Fernando dos Santos Carneiro – Procurador MPC-GO ● Godofredo de Souza Dantas Neto – Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial ● Carlos Ranna – Conselheiro e vice-presidente da ATRICON Presidente de mesa: Eliane Senhorinho 

17h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Presidente da mesa: Valéria Diniz – Auditora de Controle Externo e Presidente da AudTCE/CE 

18h30 - ENCERRAMENTO 

QUINTA-FEIRA – Dia 24/11 

OFICINAS Coordenação: Rafaela Fecury – Auditora de Controle Externo do TCE-AP e Vice-Presidente da AudTCE-AP 

9h – OFICINAS Auditório: Oficina 01 a confirmar Sala 01: Detecção de fraudes em licitação (oficina restrita a auditores de controle externo) – Módulo 1 ● Gihad Menezes – Auditor de Controle Externo do TCE-PR ● Ricardo Labiak Olivastro - Auditor de Controle Externo do TCE-PR Sala 02: Consensualismo e os Tribunais de Contas: estudo de caso aplicado à contratação de obras públicas ● Nivaldo Dias Filho – Auditor de Controle Externo do TCU Sala 03: Uso de Geotecnologias na Auditoria ● Júlio Neto – Auditor de Controle Externo do TCE - PB 

10h20 – Intervalo 10h40– OFICINAS Auditório: SIAFIC e Lei de Responsabilidade Fiscal ● Vitor Maciel – Auditor de Controle Externo do TCM-BA Sala 01: Detecção de fraudes em licitação (oficina restrita a auditores de controle externo) – Módulo 2 ● Gihad Menezes – Auditor de Controle Externo do TCE-PR ● Ricardo Labiak Olivastro - Auditor de Controle Externo do TCE-PR Sala 02: Controle de Pessoal ● Murillo Victor Umbelino Machado – Auditor de controle externo do TCE-RN ● Victor Rafael Fernandes Alves – Auditor de controle externo do TCE-RN Sala 03: Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD ● Derlange Maia – Auditora de Controle Externo do TCE-CE 

12h - ENCERRAMENTO 

SEXTA-FEIRA -25/11 

ENACON – Encontro Técnico dos Auditores de Controle Externo 9h – 10h30 - TRIBUNA LIVRE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS DESAFIOS DA CARREIRA DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO ESTRATÉGIA NACIONAL

10h30 – ASSEMBLEIA GERAL DAANTC 

13h-ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO.