TCE-CE fiscaliza Implementação do Novo Ensino Médio no Ceará

Em Execução, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Auditoria Operacional sobre a Implementação do Novo Ensino Médio no Estado. 

Neste mês de março, o Relatório Preliminar de Auditoria foi apresentado a representantes da Secretaria da Educação Básica do Ceará (Seduc-CE) no intuito de orientar os gestores a tecer os comentários sobre os achados apontados no Relatório.

A Equipe de Fiscalização do TCE-CE reuniu-se com representantes da Secretaria-Executiva do Ensino Médio e Profissional e da Coordenação da Gestão Pedagógica do Ensino Médio para apresentar os achados levantados, durante a execução da Auditoria, referentes à situação dos instrumentos na Sistemática de Governança e de Monitoramento para implementação do Novo Ensino Médio, a oferta das matérias e do turno da noite para os estudantes, e a Formação Continuada dos Professores.

Após prazo oferecido pelo TCE-CE às representantes estaduais para enviar comentários, será construído pela Equipe da Auditoria Operacional o Relatório Final.

Iniciada no segundo semestre de 2022, a Auditoria Operacional ojetiva mapear os principais obstáculos das Ações Governamentais para Implementar o Novo Ensino Médio. O Trabalho é realizado de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a participação de 16 Tribunais de Contas Estaduais no âmbito da Rede Integrar, que é fruto de projeto desenvolvido entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), aderido por Tribunais de Contas do Brasil, para a compreensão de políticas públicas descentralizadas.

No TCE-CEá, as atividades são conduzidas pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex). Dentre as ações realizadas, foi a visita a escolas públicas em diferentes Regiões do Estado do Ceará, que foram previamente selecionadas, e a realização de entrevistas e questionários a gestores e professores.

De acordo com Priscila de Castro, servidora da Equipe da Auditoria Operacional, para realizar a Atividade foi preciso se basear nas Normas que dispõem sobre o Cronograma da Implementação do Novo Ensino Médio. 

- Além disso, dentro desse Trabalho, tentamos ao máximo apontar quais oportunidades poderiam ser identificadas na própria Política Pública, já que é uma Política Nova”, explica Priscila de Castro.

Com informações, fotos e vídeo da Assessoria de Comunicação do TCE-CE.