Governador do Ceará, Elmano Freitas (PT) e o presidente da Academia Cearense de Direito (ACD), Roberto Victor, recebem prefeitos e autoridades amanhã (26 de outubro), às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), na abertura do Ceará Licita 2023.
O Ciclo de Formação-Ceará Licita começa amanhã e será um marco importante para a administração pública.
A palestra de abertura será com o professor Marçal Justen Filho, advogado graduado pela Universidade Federal do Paraná, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. O palestrante foi professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) por 20 anos, visiting fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e research scholar na Yale Law School (Estados Unidos, 2010-2011).
A preparação para atuar com a plena eficácia da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, é prioridade para o Estado do Ceará.
Essa primeira etapa da iniciativa, realizada no auditório João Frederico (da Assembleia Legislativa), contribuirá na capacitação de 600 servidores e colaboradores do serviço público municipal e estadual no Ceará. O objetivo é ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público nos processos licitatórios.
No total, serão 60 horas-aulas voltadas para capacitação sobre o tema, com metade do ciclo presencial e o restante remota, com aulas on-line. As aulas presenciais serão em:
O Ciclo de Formação-Ceará Licita começa amanhã e será um marco importante para a administração pública.
A palestra de abertura será com o professor Marçal Justen Filho, advogado graduado pela Universidade Federal do Paraná, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. O palestrante foi professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) por 20 anos, visiting fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e research scholar na Yale Law School (Estados Unidos, 2010-2011).
A preparação para atuar com a plena eficácia da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, é prioridade para o Estado do Ceará.
Essa primeira etapa da iniciativa, realizada no auditório João Frederico (da Assembleia Legislativa), contribuirá na capacitação de 600 servidores e colaboradores do serviço público municipal e estadual no Ceará. O objetivo é ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público nos processos licitatórios.
No total, serão 60 horas-aulas voltadas para capacitação sobre o tema, com metade do ciclo presencial e o restante remota, com aulas on-line. As aulas presenciais serão em:
- 26 de outubro.
- 17 e 24 de novembro.
- 1º de dezembro.
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