A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) participou, nessa segunda-feira (10.11.2025), do painel “Caatinga: Segurança Hídrica em Tempos de Crise Climática e as Abordagens ‘Whole of Government’ e ‘Whole of Society’”, realizado na Casa da Biodiversidade, durante a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em Belém. A autarquia foi representada por Luciana Barreira, procuradora autárquica da Semace e coordenadora do Grupo de Trabalho de Recaatingamento do Governo do Estado do Ceará.
O evento integrou a programação da Casa do Meio Ambiente e do Clima, espaço coordenado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que reúne governos, academia, sociedade civil e setor privado em torno de soluções voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Durante o painel, Luciana Barreira apresentou as ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho (GT) de Recaatingamento, criado pelo Governo do Ceará no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), com o propósito de propor medidas integradas de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas e valorização do bioma Caatinga.
- A importância do recaatingamento é justamente trazer a Caatinga para o centro dos debates, levar o bioma para que as pessoas possam conhecer o seu valor e sua relevância para a captura de carbono, para o avanço na mitigação e adaptação climática, e para que ela possa atrair o financiamento climático que subsidiará ações de proteção e recuperação”, destacou Luciana.
Grupo de Trabalho de Recaatingamento
Instituído pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), o GT de Recaatingamento é coordenado por Luciana Barreira e reúne representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, como a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Secretaria do Planejamento e Gestão (Sepa).
O grupo também conta com a participação de organizações da sociedade civil, como o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e a Associação Caatinga (ACAATINGA), além de professores e pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
O grupo elaborou um projeto de Recaatingamento que será apresentado durante as discussões da COP30. A proposta está alinhada à meta assumida pelo Brasil no Acordo de Paris (2015), que prevê a recuperação de 12 milhões de hectares de florestas até 2030.
O objetivo é restaurar áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RL) degradadas em pequenas propriedades rurais familiares, promovendo o plantio de espécies nativas, o apoio à implantação de sistemas agroflorestais e a educação ambiental participativa.
Financiamento climático e Fundo Caatinga
Um dos principais desafios identificados pelo GT é a falta de financiamento para os projetos de restauração e conservação. Para enfrentar essa lacuna, o grupo propõe a criação do Fundo Caatinga, em discussão no âmbito do Consórcio Nordeste, do Governo Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Luciana lembrou, que o Ceará já tem experiências exitosas de captação de recursos para o bioma, como o projeto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), conduzido pela Semace, que regularizou mais de 64 mil imóveis rurais, número que representa mais de 90% dos cadastros concluídos na Caatinga brasileira, segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro.
- O recaatingamento surge como uma proposta destinada a restaurar a vegetação nativa e garantir os meios de vida dos povos da Caatinga. Também representa uma medida de transição energética justa no semiárido, ao direcionar reposições florestais de empreendimentos eólicos e solares para a recuperação de áreas degradadas em pequenas propriedades rurais”, pontuou a procuradora.
Importância da Caatinga
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e predomina no Nordeste, ocupando cerca de 10% do território nacional. É o bioma semiárido mais biodiverso do mundo e tem papel essencial na captura e retenção de carbono da atmosfera, sendo responsável por até 50% do CO₂ absorvido no país.
Além da relevância ambiental, o bioma tem forte dimensão social, abrigando cerca de 32 milhões de pessoas, a maioria dependente de seus recursos naturais. No entanto, enfrenta processos de degradação e desertificação agravados pelas mudanças climáticas.
Instituído pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), o GT de Recaatingamento é coordenado por Luciana Barreira e reúne representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, como a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Secretaria do Planejamento e Gestão (Sepa).
O grupo também conta com a participação de organizações da sociedade civil, como o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e a Associação Caatinga (ACAATINGA), além de professores e pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
O grupo elaborou um projeto de Recaatingamento que será apresentado durante as discussões da COP30. A proposta está alinhada à meta assumida pelo Brasil no Acordo de Paris (2015), que prevê a recuperação de 12 milhões de hectares de florestas até 2030.
O objetivo é restaurar áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RL) degradadas em pequenas propriedades rurais familiares, promovendo o plantio de espécies nativas, o apoio à implantação de sistemas agroflorestais e a educação ambiental participativa.
Financiamento climático e Fundo Caatinga
Um dos principais desafios identificados pelo GT é a falta de financiamento para os projetos de restauração e conservação. Para enfrentar essa lacuna, o grupo propõe a criação do Fundo Caatinga, em discussão no âmbito do Consórcio Nordeste, do Governo Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Luciana lembrou, que o Ceará já tem experiências exitosas de captação de recursos para o bioma, como o projeto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), conduzido pela Semace, que regularizou mais de 64 mil imóveis rurais, número que representa mais de 90% dos cadastros concluídos na Caatinga brasileira, segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro.
- O recaatingamento surge como uma proposta destinada a restaurar a vegetação nativa e garantir os meios de vida dos povos da Caatinga. Também representa uma medida de transição energética justa no semiárido, ao direcionar reposições florestais de empreendimentos eólicos e solares para a recuperação de áreas degradadas em pequenas propriedades rurais”, pontuou a procuradora.
Importância da Caatinga
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e predomina no Nordeste, ocupando cerca de 10% do território nacional. É o bioma semiárido mais biodiverso do mundo e tem papel essencial na captura e retenção de carbono da atmosfera, sendo responsável por até 50% do CO₂ absorvido no país.
Além da relevância ambiental, o bioma tem forte dimensão social, abrigando cerca de 32 milhões de pessoas, a maioria dependente de seus recursos naturais. No entanto, enfrenta processos de degradação e desertificação agravados pelas mudanças climáticas.
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