O Artigo “Transparência e Participação Cidadã: o caminho do TCE Ceará rumo a um controle externo mais próximo da sociedade” compõe a nova edição do Boletim Olacefs – Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores – referente ao 1º semestre de 2026.
O texto aborda duas iniciativas de controle e cidadania conduzidas pela Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará: “Carnaval Transparente” e Pesquisa Cidadã “Você Escolhe”, destacadas nas páginas 44 e 45 do Boletim Olacefs, periódico internacional semestral que reúne trabalhos de órgãos públicos e entidades fiscalizadoras.
O primeiro tema, Carnaval Transparente 2026, reúne em um portal digital as informações sobre as contratações públicas referentes as festas de carnaval dos municípios cearenses, declarados pelos próprios entes. O objetivo é promover a transparência ativa e orientar os gestores quanto à correta aplicação dos recursos num período caracterizado pela elevada concentração de gastos públicos. Uma cartilha orientativa foi elaborada para fortalecer essa ação.
A segunda iniciativa, Pesquisa Cidadã “Você Escolhe”, dá voz à sociedade para que possa indicar as situações-problemas que consideram prioritárias para a atuação fiscalizatória do TCE Ceará. Através de formulário eletrônico, dentro de cinco eixos estratégicos – Educação; Saúde e Proteção Social; Obras, Estradas e Meio Ambiente; Gestão Interna da Administração Pública; Contas Públicas –, o cidadão apontou prioridades que possam nortear o plano de auditoria da Corte de Contas.
Nesta edição do boletim informativo, o presidente da Olacefs, ministro Vital do Rêgo (TCU), ressalta que “seja fonte de inspiração e conhecimento, e que contribua para fortalecer os laços de cooperação que nos unem na construção de entidades cada vez mais inovadoras, inclusivas e preparadas para os desafios do futuro”.
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