Blog do Lauriberto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a Cassação doDiploma de Heitor Rodrigo Pereira Freire (União Brasil-Ceará), eleito suplente de deputado federal nas Eleições 2022, por arrecadação e gastos Ilícitos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A decisão desta quinta-feira (21/maio/2026) foi unânime. O Colegiado determinou a anulação dos votos do candidato, a retotalização dos votos e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com o cumprimento imediato da decisão, independente de publicação. Com isso a deputada federal Dayane Bittencourt Santil do Capitão (União Brasil-Ceará) perde o Mandato. O Plenário do TSE acompanhou o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, que divergiu parcialmente da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Isso porque, embora tenha determinado a Cassação, o Tribunal Regional havia afastado a nulidade dos votos do candidato, afirmando, que deveriam ser ...

O PSL-Fortaleza homologou nesta terça-feira (15) em Convenção Municipal a chapa: Deputado federal Heitor Freire para prefeito. Cabo da Polícia Militar Laurice Sinara Moura Maia para vice-prefeita (foto). A chapa do Heitor Freire-Cabo Laurice Maia tem o apoio do PRTB.

O PSL Fortaleza realiza nesta terça-feira (15), às 14 horas, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), a Convenção Municipal, que vai homologar o deputado federal Heitor Freire (foto Agência Câmara) como candidato à Prefeitura de Fortaleza nas Eleições 2020. O nome que comporá a disputa como vice também deverá ser revelado no evento. Para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), serão homologadas 65 candidaturas, no intuito de formar um quadro diverso, com diferentes perfis, mas focados nas pautas conservadoras da direita. A expectativa é de ampliar a representação no Legislativo Municipal, com quatro vereadores eleitos. Devido à Pandemia do Novo Coronavírus e às regras internas da ALCE, a Convenção será restrito a cem pessoas e seguirá todas as medidas sanitárias, como espaçamento entre os assentos do auditório, aferição de temperatura, oferta de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras. Para o presidente PSL-Ceará, Heitor Freire, a Convenção 20...

O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) cumpriu agenda, no último final de semana, de visitação a municípios do Interior do Ceará para conversar com moradores e conhecer melhor e mais de perto as demandas mais urgentes da população. Além de Iguatu, no Centro-Sul do Estado, onde anunciou novidades para o Parque de Exposições da Cidade, o parlamentar esteve em Lavras da Mangabeira. Nesse município, Heitor Freire, acompanhado do presidente do PSL-Lavras da Mangabeira, Chico Viana, se comprometeu, por exemplo, a intervir junto ao poder público em relação à construção de uma ponte para o acesso às localidades Patos 1 e 2. “São muitas as demandas da região, por isso, são tão importantes essas viagens que faço para o Interior do Estado com minha equipe, porque as pessoas querem e precisam ser ouvidas, elas são, literalmente, carentes de recursos, de atenção. E não é só ir até lá e ficar de braços cruzados. Ouvimos o problema, as propostas para solucionar, e damos encaminhamento pa...

Dois mil e dezenove foi um ano de mudanças significativas na política e na economia nacionais. A proposta da Nova Previdência foi o item de destaque na pauta do Congresso Nacional. O pacote que muda as regras da aposentadoria foi apresentado pelo Governo Federal ainda no mês de fevereiro e aprovada em junho.  A promessa é solucionar o rombo da Previdência e reequilibrar as contas públicas. Mas essa matéria não saiu da pauta dos congressistas: o plenário da Câmara deverá decidir, em 2020, sobre a chamada 'PEC Paralela', que prevê a reinclusão de estados e municípios no novo regime de aposentadoria. O deputado federal Heitor Freire-PSL-CE (foto Patrícia Fahlbusch)  declara que 2020 será um ano de mais decisões importantes no Congresso. "Defendi que estados e municípios fossem mantidos na proposta original da Nova Previdência, e teremos a oportunidade de corrigir a decisão anterior de retirá-los da matéria. Inúmeras pautas importantes estão previstas para o próxi...

Seca, dívidas e inadimplência. O que esses fatores têm em comum? Agricultores com incontáveis prejuízos por causa da falta de água para manterem seus negócios. O perfil desse tipo de trabalhador afetado é bem conhecido: morador de cidades do interior de estados localizados, principalmente, no Nordeste do Brasil, onde a seca é um problema há séculos. Sem conseguir cultivar, colher e vender os produtos da lavoura, o agricultor não consegue honrar os compromissos financeiros, e se endivida cada vez mais. Preocupado com a difícil situação de centenas de agricultores, o deputado federal Heitor Freire-PSL-CE (foto PSL na Câmara) protocolou o Projeto de Lei 6276/2019, que define o refinanciamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Vivemos tempos muito preocupantes quanto à economia nacional, fruto da irresponsabilidade administrativa das gestões anteriores do Poder Executivo. Agora, pensem em como é difícil a vida do trabalhador rural, que en...

Defender a soberania e acordos comerciais internacionais que beneficiem o Brasil. Essas são duas metas da lista de prioridades do deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) que participou de encontro, em Montevidéu, no Uruguai, nesta segunda-feira, 9, do Parlamento do Mercosul, o Parlasul. Heitor Freire (foto) é membro do colegiado, e assumiu a liderança dos Assuntos Internos, Segurança e Defesa. Representantes do Parlasul receberam uma comitiva de parlamentares da China e também discutiram problemas enfrentados pela cadeia produtiva dos países do bloco no 1º Fórum do Leite. O deputado cearense fez questão de destacar que o colegiado precisa agregar “pessoas sensatas de Direita e conservadoras para proteger e defender os bons acordos internacionais que beneficiem o Brasil”. “Na minha primeira sessão como membro do Parlasul foi lamentável o que constatei. O colegiado havia se tornado um comitê comunista, de esquerda, apenas levantando assuntos sem relevância e totalmente fora dos o...

A tarde desta quarta-feira (27), foi de reconhecimento do trabalho de pelo menos 30 parlamentares: foi entregue o Prêmio Ranking dos Políticos, portal ( https://www.politicos.org.br/ ) que avalia, por exemplo, a qualidade da atividade legislativa de deputados federais e de senadores de todo o País. O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) foi um dos agraciados: ele ocupa a primeira colocação na tabela do Estado, e a vigésima no Ranking Geral. No discurso, Freire agradeceu pela homenagem, e destacou o trabalho sério desenvolvido pelo portal: "Quero parabenizar o Ranking dos Políticos pelo trabalho sério que vocês vem fazendo, não somente orientando parlamentares, mas também orientando toda a população em votações importantes que estão afetando diretamente a vida de todos os cidadãos de bem", disse o deputado ao receber o prêmio. Outro político cearense agraciado com o prêmio foi o senador Eduardo Girão (Podemos).

Nesta quarta-feira (27), às duas da tarde, no  auditório do Interlegis, no Senado, em Brasília,  o Ranking dos Políticos ( politicos.org.br ) premia os deputados federais e senadores mais bem colocados na classificação geral do portal. Entre os agraciados está o deputado federal Heitor Freire-PSL-CE (foto Patrícia Fahlbusch) , primeiro colocado entre os parlamentares do Ceará, e o vigésimo na tabela geral. O Ranking leva em consideração a atuação dos deputados e senadores. “Precisamos de mais pessoas sérias, éticas e engajadas na Política, destacando com transparência e de forma crítica os trabalhos dos parlamentares. E em universo aberto e acessível para qualquer um, a Internet. Você sabe como votou o seu deputado ou senador na PEC da Nova Previdência, por exemplo? Você sabe o quanto a aprovação dessa matéria foi importante para o país, para alguém da sua família ou para um amigo seu? Pois é. Entender o motivo de cada voto do seu parlamentar no Congresso é muito im...

O presidente do PSL Ceará, deputado federal Heitor Freire (foto Camila Lima) , reuniu os filiados do partido na tarde deste sábado (23), em Fortaleza. O encontro foi promovido a fim de apresentar as principais estratégias para campanha eleitoral de 2020. Segundo o presidente, o partido montou um Programa de Preparação de Candidatos como forma de fortalecer a legenda: "Em junho nós lançamos o Compliance para organizar o partido internamente, agora estamos apresentando o Programa de Preparação de Candidatos para os nossos filiados, pois queremos formar e/ou compor chapas fortes e competitivas em todos os municípios cearenses. As eleições municipais são completamente diferentes que a federal. As demandas são diferentes, assim como o eleitorado. Foi isso que mostramos hoje para os nossos pré-candidatos", ressalta Freire. Além do Programa, foram apresentados também o PSL Jovem, sob coordenação de Rogério Mesquita e o PSL Mulher, que terá à frente Silvanir Santana. O even...

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) recebeu, nesta quinta-feira (21), o Workshop “A Importância da Propriedade Intelectual para Pequenas e Médias empresas”.  O evento foi promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), juntamente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Universidade Cândido Mendes (UCAM) e Fiec.  O deputado federal Heitor Freire (PSL) participou do workshop e destacou que esteve em convenção mundial sobre o tema, realizada pela OMPI na sede da ONU, em Genebra, onde ressaltou a importância da inclusão do Brasil no Protocolo de Madrid: "Hoje no Brasil a burocracia impera no processo de patentear uma marca e nós precisamos trabalhar por mudanças que facilitem e deem mais fluidez a esse processo. A Câmara dos Deputados aprovou no início do ano alterações que adequam a nossa legislação ao Protocolo de Madri, que disciplina as regras sobre marcas e patente ao sistema adotado mundialmente. Será um novo momento...

O Turismo foi um setor de destaque em 2019. Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontou que a área teve faturamento de R$ 20,4 bilhões no último mês de julho.  O valor representa alta de 9% em relação ao mês de junho, e de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Também em julho, o setor gerou 25.049 novos empregos no comparativo com julho de 2018. Defensor do fortalecimento do Turismo para geração de emprego e renda no país, o deputado federal Heitor Freire-PSL-CE (foto Assessoria de Imprensa) traz mais boas notícias para o setor: ele teve emenda de R$ 300 milhões aprovada na Comissão de Turismo da Câmara. O montante será investido especificamente em ações voltadas para eventos turísticos, com a promoção e Marketing do segmento no mercado nacional. “Nosso País tem riquezas naturais, históricas e culturais imensuráveis, mas pouco conhecidas dos próprios brasileiros pela falta de investimentos nessa área. As pessoas...

A Comissão de Educação Câmara dos Deputados aprovou sugestão de emenda do deputado federal Heitor Freire-PSL-CE (foto Divulgação), para destinar recursos de apoio à infraestrutura para a Educação Básica Nacional. O montante geral aprovado pela Comissão foi de R$ 300 milhões, que serão incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020). “As áreas prioritárias têm que ser atendidas, e não podem faltar investimentos em um setor tão importante, e tão carente em nosso Brasil, que é a educação. Um povo culto e inteligente faz a diferença pelo seu país, então precisamos focar em benefícios que sejam aplicados na área que é capaz de transformar a realidade do nosso Brasil”, declara Heitor Freire. Na emenda de Comissão proposta pelo parlamentar, a sugestão era de R$ 1,5 bi para a educação básica, com verba destinada a apoiar a construção, ampliação, climatização, reforma e adequação de espaços escolares. No texto, Heitor Freire ainda destacou que o investimento deveria cont...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou haver um novo entendimento para a prisão em Segunda Instância. " Numa decisão irresponsável, com finalidade clara de 'punir' a Lava Jato, operação que mais prendeu gente poderosa no Brasil, os ministros do STF determinaram que os réus condenados em segunda instância podem aguardar em liberdade até serem esgotadas todas as possibilidades de se recorrer na Justiça" , destaca o deputado federal cearense Heitor Freire-PSL (foto Patrícia Fahlbusch). O deputado Heitor Freire salienta na sua avaliação: " O que ocorre é que, na prática, todos os criminosos que tiverem dinheiro para custear um bom advogado, dificilmente serão presos, ou se forem, isso se dará muito tempo depois dos crimes cometidos. Os bandidos “pobres” continuarão sendo presos normalmente, mas os ricos e poderosos, justamente o alvo da Lava Jato, serão privilegiados. O caso mais famoso é o do senhor Lula, o maior delinquente da história da política b...

Menos 10 milhões de desempregados até 2022. Essa é a meta da equipe do governo federal. E as iniciativas adotadas para alcançar esse número já geram resultados positivos: no mês de setembro, por exemplo, levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ( Caged)  apontou a criação de mais de 157 mil (157.213) vagas de emprego formais, o maior resultado para o período desde o ano de 2013. O estudo ainda mostrou que todas as 27 unidades da federação apresentaram aumento de oportunidades formais, e o Nordeste foi a região de maior geração de empregos, com 57.035 vagas. As boas notícias para quem busca oportunidade no mercado de trabalho formal não param por aí: o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) teve sugestão de emenda aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O montante é de R$ 180 milhões, que serão investidos na qualificação social e profissional de trabalhadores. "Um profissional mais bem preparado fica seguro e confiante p...

O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) está em Maceió (AL) participando da 43ª edição do Encontro Nacional de Praticagem. O evento aborda a Segurança da Navegação com palestras sobre gestão de riscos de acidentes, inovações na praticagem e no setor marítimo, soluções de conflitos jurídico, e treinamento, entre outras questões inerentes ao setor. Heitor Freire é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima. Ele destaca o potencial desse segmento para a economia do Brasil:  “Na década de 1990 nosso país chegou a ocupar a segunda colocação da produção naval do mundo. Hoje, infelizmente, temos 80% dos terminais parados. Eventos como esse são importantes agregar empresários desse setor, apresentar novidades, trocar experiências e mostrar o quanto o segmento representa para a economia nacional se receber os incentivos adequados”, afirma Heitor Freire. PRATICAGEM - Prático é o nome dado ao profissional que assessora o comandante do navi...

O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) esclarece sobre o  vazamento de conversas com o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ). " Estão relacionando meu nome a uma divulgação de conversa do presidente Jair Bolsonaro. Sim, tive essa conversa com o presidente Bolsonaro, mas afirmo, nunca vazei qualquer áudio desse conteúdo e desconheço a origem da divulgação de gravações que envolvem a minha pessoa. Isso é criminoso e passível das medidas judiciais cabíveis. Repito, jamais divulgaria conteúdo de conversas com o presidente Bolsonaro. Sempre estive na linha de frente na defesa do governo Bolsonaro e atritos internos do partido não farão com que eu mude de posição. Tenho com ele uma relação normal de diálogo entre os poderes legislativo e executivo, e ele buscou resolver uma questão inerente ao partido ao qual é filiado. Repudio qualquer tipo de gravação e divulgação de conversas com quem quer que seja. Adotarei providências e solicitarei à Polícia Federal que investi...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos que ampliam proteção a vítimas de violência doméstica. Os PLs alteram trechos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e preveem a apreensão da arma do agressor em 48 horas, e a garantia de matrícula no ensino público para filhos de mulher agredida. Atento à pauta em defesa do endurecimento de penas para crimes como violência contra mulheres, o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) elaborou o PL 3418/2019, que prevê a decretação da prisão preventiva em casos de reincidência. Para Freire, a matéria, se aprovada e virar lei, representa mais um avanço na legislação penal do país que, segundo ele, precisa passar por uma reestruturação. "No meu Estado, até junho deste ano, 85 mulheres foram assassinadas, vítimas de violência doméstica, crimes cometidos, na maior parte dos casos, por maridos, namorados ou ex-companheiros. Uma forma de evitar que as agressões resultem na morte da vítima é endurecer a pena para reincidência nesse ...

O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) participou na manhã desta quinta-feira (3), em Brasília, do lançamento da campanha publicitária do Pacote Anticrime, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.  Na ocasião, Heitor Freire destacou a necessidade de informar a população sobre os detalhes do programa e apoiar as ações do Governo Federal para a Segurança Pública. Heitor Freire afirmou que a Legislação nessa esfera ainda precisa ser aperfeiçoada. Ele cita, por exemplo, Projeto de Lei de sua autoria que exige a necessidade de apresentação de prova qualificada para abertura de Inquérito Policial Militar: "Precisamos proteger os policiais de denúncias mentirosas que visam apenas prejudicar os agentes responsáveis pela segurança da população", finalizou Heitor Freire.

Buracos, falta de sinalização, desníveis. Não faltam problemas em diversas estradas do país, e o Ceará não está livre deles. Mas, se depender da articulação do deputado federal Heitor Freire (PSL) junto ao Poder Executivo, essa realidade vai mudar. “Pelas nossas estradas circulam centenas de trabalhadores, mais precisamente os caminhoneiros, com cargas de diversos tipos. Eles estão submetidos a muitos perigos e estresse no volante pois precisam chegar aos seus destinos com segurança para cumprirem suas funções. Infelizmente o péssimo estado de conservação das rodovias é fator determinante para muitos acidentes fatais. Estamos trabalhar para mudar isso!”, afirma o parlamentar. O deputado explica que, por meio de indicações, cobra providências ao Ministério da Infraestrutura, por exemplo, para revitalizar estradas do Ceará. Um dos documentos elaborados por Freire pede a revitalização da BR 304, na altura de Aracati, e no trecho da BR 116 entre Russas e a capital Fortaleza. O parl...