Blog do Lauriberto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) alcançou o nível Aprimorado no Índice de Governança, Sustentabilidade e Gestão (iESGo). Com 87,5% de conformidade com as melhores práticas, o órgão atingiu o grau máximo na escala de maturidade institucional do indicador. Criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o iESGo substitui o antigo Índice Integrado de Governança e Gestão (iGG). O indicador mede o grau de adesão da administração pública às dimensões ambiental, social e de governança (critérios ESG), e tem como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A Secretaria de Governança (Secgov) do TCE Ceará conduziu o processo de autoavaliação, que integra o indicador setorial “Maturidade do Sistema de Governança”. A coleta e a validação das informações técnicas contaram com a colaboração de unidades estratégicas do Tribunal, com destaque para a Secretaria de Administração e a Secretaria de Tecnologia da Informação. De aco...

A Exposição Fotográfica “Instantes de Luiz”, do pernambucano Luiz Santos, será exibida no Tribunal de Contas do Estado do Ceará a partir de segunda-feira (10/6/2024). A abertura está marcada para 10 horas, no Espaço Cultural da Corte (Rua Sena Madureira, 1047-Centro). A iniciativa é promovida pelo Instituto Plácido Castelo, em parceria com a Secretaria de Administração, com o apoio do Museu de Fotografia de Fortaleza (MFF). A mostra ficará aberta para visitação até 26 de julho. “Instantes de Luiz” é uma série fotográfica que convida o público a mergulhar nas nuances do cotidiano, captadas através da lente de celular em 2011. Este ano marcou o início da quarta geração do celular, que passou a ser mais leve, rápido, com maior capacidade de dados, câmera mais potente e diversas novas funções, incluindo a reprodução de filmes completos. A exposição celebra a fotografia de rua, destacando a vida urbana em sua diversidade e complexidade. Sobre o fotógrafo:  Luiz Santos é pernambucano, re...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza, nesta terça-feira (30/4/2024), evento orientativo e de sensibilização sobre a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica.  A iniciativa ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9 horas, e terá palestras de profissionais ligados aos temas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube . O objetivo é alcançar e mobilizar a comunidade educacional. A abertura do evento será feita pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Rholden Queiroz, que assinou o Ofício Circular nº 16/2024 para convidar os secretários de Educação do Estado e dos Municípios do Ceará. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged) . A ação da Corte de Contas tem base no art. 26-a da lei nº 9.394/1996 e é voltada para os coordenadores Regionais de Desenvolvimento da Educação, gestores escolares, dirigentes municipais...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou Auditoria Operacional fruto de ação coordenada com a participação de cinco Cortes de Contas do país (TCE Ceará, TCE Pernambuco, TCE Sergipe, TCE Rio Grande do Norte e TCE Paraíba), com supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Políticas Públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, definida no âmbito da Rede Integrar. O objetivo foi realizar o exame da Política Estadual e/ou Programas de Ações Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e de outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural, a partir de componentes da Governança Multinível. No TCE-CE, a Auditoria foi executada pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex), com atuação dos servidores Ricardo Pessoa de Carvalho, Giovanna Adjafre e Hennya Nunes (superv...

Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará são os municípios do Ceará que recebem as fiscalizações da Operação Educação, que acontecem até esta quarta-feira (26/4), após início na segunda (24/4). No total, 15 escolas passam por inspeções in loco, após seleção feita a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura, registradas no Censo Escolar 2022.  Fotos: TCE Ceará/Divulgação Em campo, estão sete técnicos do Tribunal de Contas do Ceará; mais um técnico acompanha, de forma online, a inserção das informações coletadas em um sistema informatizado. Com esse programa, a operação pode ser acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de segurança e de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos, são alguns dos elementos observados durante as ...

Estão prorrogadas as inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022. As inscrições seguem até 10 de fevereiro de 2023, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio de envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br . A iniciativa é voltada aos órgãos e entidades que compõem a administração pública do Ceará e dos municípios, e escolas de Ensino Médio, públicas e privadas, em atuação no Estado. Para fazer a inscrição, basta preencher o Formulário disponível no site do TCE Ceará e informar, obrigatoriamente: a) Confirmação de adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará, conforme disponibilizado no Anexo III e disponível no site www.tce.ce.gov.br ; b) Existência de instrumento de planejamento sustentável, como Plano de Logística Sustentável (PLS) ou equivalente; c) Identificação da Unidade Gestora ou instituição de ensino; d) Nome, função e contato do responsável (endereço, e-mail e telefone); e) R...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que termina nesta sexta-feira (28 de outubro) o prazo para os prefeitos municipais responderem os questionários para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2022, ano-base 2021. A prorrogação do prazo foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do TCE CE, por meio do  Ofício Circular nº 22/2022 . A data final para envio estava prevista para 11 de outubro.  O diagnóstico gerado pelo IEGM servirá para orientar as gestões municipais no aprimoramento de suas ações, nas seguintes dimensões:  Educação. Saúde. Planejamento. Gestão Fiscal. Meio Ambiente. Cidades Protegidas. Governança de Tecnologia da Informação. Os links e chaves de acesso aos questionários foram encaminhados para o email cadastrado pelos gestores municipais. Caso haja necessidade de mudar o endereço de email, é preciso encaminhar ofício para  iegm@tce.ce.gov.br , assinado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo a a...

Os gestores da Administração Pública Estadual tem até 10 de outubro de 2022 para enviar a relação das exigibilidades de pagamentos referentes ao 1º semestre de 2022, nos termos do artigo 1º da Instrução Normativa 01/2014. O prazo foi prorrogado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), de forma excepcional, devido a ajustes na recepção do arquivo dos pagamentos gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Ceará (Siafe-CE) no Sistema de Ordens de Análise de Pagamentos (SAOP), da Corte de Contas. Para mais informações, entre em contato com a Ouvidoria do TCE Ceará. Portal: www.tce.ce.gov.br/ouvidoria E-mail: ouvidoria@tce.ce.gov.br Telefones: (85) 3212-2222 / 3488.4817 / 0800 079 6666

 O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) participa em 30 e 31 de agosto, do X Encontro Estadual de Ouvidores, evento promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Ceará (ABO/CE).  A iniciativa ocorre de forma virtual, das 9 às 12 horas, com transmissão pelo YouTube da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE-CE). As inscrições podem ser realizadas por formulário eletrônico, até 27 de agosto. O tema central do evento é “O Papel das Ouvidorias com as novas competências institucionais”, reunindo profissionais que atuam nas áreas de controle para compartilhar e debater mecanismos de aperfeiçoamento nas Administrações Públicas. O evento tem apoio do Governo do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. O conselheiro ouvidor do TCE Ceará, Ernesto Saboia, participará do evento virtual debatendo a temática “As Contribuições da Ouvidoria do TCE-CE nos seus Procedimentos Internos”. Na oportunidade, o conselheiro apresentará aspectos relevantes e experiênci...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realizou, nesta quarta-feira (19), no Plenário do Edifício 5 de Outubro, uma Sessão extraordinária da Primeira Câmara de forma mista – Presencial e Telepresencial. A iniciativa faz parte do P lano de Retomada das Atividades da Corte e estava prevista na Resolução Administrativa nº 06/2020 . Durante reunião foram julgados sete processos, dentre eles, um com sustentação oral. Compuseram o colegiado os conselheiros Edilberto Pontes (presidente da Sessão) e Ernesto Saboia; os conselheiros substitutos Paulo César de Souza e Manassés Pedrosa; o procurador de Contas, Eduardo de Sousa Lemos, representando o Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará; e o secretário de Sessões, Teni Cordeiro. Nas Sessões presenciais, telepresenciais ou mistas extraordinárias, estão sendo julgados processos que foram objeto de destaque nas Sessões Virtuais por pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de ...

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Instituto Plácido Castelo (IPC) promove nesta quinta-feira (13), o Webinar Lei de Socorro aos Estados e Municípios/Lei Complementar 173/2020. O evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, e está com inscrições abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). O Seminário Virtual será mediado pelo controlador do Tribunal, José Wesmey da Silva, e terá como convidados a professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Bliacheriene; o procurador do Banco Central do Brasil, João Marcelo Magalhães; e o procurador Federal, Philippe Magalhães. A iniciativa visa esclarecer os impactos da Lei Complementar 173, instituída em 27 de maio de 2020, a qual estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com critérios exclusivos ao exercício financeiro de 2020. Essa é uma das medidas colaborativas entre os entes da Federação desencadeadas para o enfrentamento à pandemi...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) iniciou a etapa quatro do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, com a permanência das fases anteriores.  Essa fase prevê o retorno de 100% das atividades presenciais de cada um dos Gabinetes, bem como Secretaria de Administração, incluindo Assessoria de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria de Sessões, Assessoria de Comunicação Social e Presidência, incluindo setores vinculados, Ouvidoria, Secretaria de Governança, Corregedoria e a Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo. De acordo com o previsto na Portaria 254/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, o horário de funcionamento do Tribunal permanece de 9 às 15 horas, e o regime de trabalho misto será mantido (presencial e a distância). As atividades presenciais do TCE Ceará estão sendo liberadas por fases, com os devidos cuidados. As sessões presenciais continuarão acontecendo de forma extraordinária, uma vez ao mês, conforme determinado ...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza nesta terça-feira (11), Sessão do Pleno Presencial Extraordinária, a partir das 9h30, no auditório do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047, Centro – 3º andar). A iniciativa está em observância à Resolução Administrativa 06/2020. Na ocasião, serão apreciados exclusivamente os processos que foram objeto de destaque nas Sessões Virtuais, quer tenha sido por pedido de sustentação oral ou em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro. Também podem ser analisados processos administrativos que versem sobre matérias normativas e outros que porventura não possam ser julgados de forma online. Três reuniões presenciais dos colegiados estão previstas para acontecer neste mês de agosto: Terça (11) - Sessão Plenária. Quarta (19) - S essão da 1ª Câmara. Quarta (26) - Sessão da 2ª Câmara. Em julho/2020, o TCE-CE realizou de forma extraordinária, três sessões presenciais: uma do pleno, uma da pri...

Mais celeridade, economia, segurança e menos burocracia. A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) está sendo feita de forma digital, desde que a regulamentação da nova forma de notificação da Corte de Contas foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e publicada no Diário Oficial do Estado, em maio desde ano.  De acordo com dados da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), coletados pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), de 21 de maio a 24 de julho, 3.445 alertas foram emitidos, para as partes e as unidades jurisdicionadas.  As formas de comunicação do TCE Ceará, previstas em caráter definitivo na Lei Orgânica do Tribunal, possibilitam o uso de recursos tecnológicos, entre os quais o Sistema Push e o serviço de mensagens instantâneas, garantindo, ao mesmo tempo, a cautela e a segurança jurídica para a ciência do destinatário. A Lei permite que as notificações dos atos processuais, publicadas...

Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.  Os interessados têm até 10 de agosto para submeter os trabalhos, por meio da plataforma digital  ( https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/about/submissions ).  Podem enviar artigos inéditos profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.  Para participar do processo seletivo, cada autor deve se cadastrar no site exclusivo da revista on-line, criando um login e senha, e incluir o artigo. Os autores receberão notificações sobre a situação de cada fase ao longo do processo. Para o editor da Revista Controle e vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, “a re...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realizará, nesta terça-feira (14), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa 6/2020. A sessão acontecerá no Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º andar), com início às 9h30 e duração de até três horas. Serão observadas todas as ações necessárias para garantir as medidas de segurança e de distanciamento recomendadas. Nesta primeira sessão plenária presencial, serão apreciados exclusivamente os processos que foram objeto de destaque nas sessões virtuais, quer tenha sido por pedido de sustentação oral ou em decorrência de votos distintos, ou por solicitação de Conselheiro. Também podem constar na pauta processos administrativos que versem sobre matérias normativas e outros, que porventura não possam ser julgados no Plenário Virtual. O retorno das sessões presenciais faz parte da terceira fase do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TCE Ceará, que...

Quinze de junho de 2020. Nove horas da manhã e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará põe em prática o Plano de Retomada das Atividades Presenciais , de forma gradual e sistemática.  A iniciativa foi organizada por um grupo de trabalho formado pela Presidência, Secretaria de Governança, Secretaria de Administração, Assessoria de Comunicação Social, e assinada pelo presidente Valdomiro Távora, através da Portaria nº 254/2020 . As atividades presenciais serão liberadas por etapas - estão previstas cinco fases, com os devidos cuidados necessários. O funcionamento do Tribunal ficará restrito ao horário de 9 às 15 horas, até 31 de agosto. A Reabertura do Protocolo e Ouvidoria está previsto para o dia primeiro de julho, quando deverá iniciar a segunda etapa do plano. Todas as medidas adotadas pelo TCE levam em consideração critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias, mundial e nacional, decretos Estadual e Municipal, além de Portarias e Resoluções deste T...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir da próxima segunda-feira (15), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020 , assinada nesta segunda-feira (8), pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho. As atividades presenciais serão liberadas por etapas - estão previstas cinco fases, com os devidos cuidados necessários. O funcionamento do Tribunal ficará restrito ao horário de 9 às 15 horas, até 31 de agosto de 2020, em virtude de medidas de contenções de gastos. O plano de retorno gradual das atividades presenciais do órgão foi organizado por um grupo de trabalho formado pela Presidência, Secretaria de Governança, Secretaria de Administração e Assessoria de Comunicação Social, e apresentado ao presidente Valdomiro Távora. O atendimento ao público externo será, prioritariamente, através dos canais di...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta quinta-feira (4), Portaria nº 248/2020 , que estabelece as diretrizes para a Secretaria de Controle Externo da Corte – Plano Diretor / Secex – 2020-2021. A medida visa viabilizar o planejamento das ações de controle com antecedência, maximizar resultados e evitar sobreposição de esforços, oportunizando o compartilhamento de informações e a colaboração entre as unidades técnicas da Secex. A aprovação do Plano Diretor da Secex também leva em consideração a importância de realizar ações de controle alinhadas com a visão estratégica formulada pelo TCE Ceará, de forma que as decisões presentes permitam alcançar um cenário futuro desejável, com avaliação de riscos e organização de metodologia que mensure resultados. A Secex realizará revisão semestral do Plano, com seus respectivos anexos, para aprovação da Presidência da Corte, nos meses de janeiro e julho de 2021. Caso os Conselheiros, Audit...

Criando valor público por meio da avaliação” é o tema central da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) que na próxima quinta (quatro de junho) reunirá Governo, Academia, Sociedade Civil e Entes Privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar a III SAEG em edição online, através da Ferramenta Cisco Webex, com interação via chat, coordenada por mediadores. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged) , na página eletrônica do IPC. A III SAEG faz parte da agenda global da “gLOCAL Evaluation Week” – organizada pelo CLEAR (Banco Mundial) em parceria com instituições como o EDA (Suíça) e a Fundação Rockefeller (EUA). “Sob a liderança do Instituto Plácido Castelo, em parceria com a Rede de Escolas de Governo Estadual e com atores-chave em avaliação e ...