Juiz lança Livro 'Lavagem de Dinheiro e Cegueira Deliberada'

O juiz de direito Magno Gomes de Oliveira lança às cinco da tarde desta terça (primeiro de dezembro), no auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), o Livro 'Lavagem de Dinheiro e Cegueira Deliberada'. A obra trata sobre o combate ao branqueamento de capitais e a participação de advogados junto aos órgãos fiscais.

A obra pretende esclarecer as razões pelas quais os advogados foram inseridos no rol de profissionais legalmente obrigados a colaborar com as respectivas unidades de inteligência financeira dos Estados onde exercem suas funções, e examina os precedentes da jurisprudência internacional que já condenaram alguns advogados pelo recebimento de honorários maculados. “Praticamente todas as nações democráticas do mundo já implementaram medidas de controle e de disciplinamento dos advogados. No Brasil, temos diversas ações em tramitação versando sobre lavagem de dinheiro, especialmente contra advogados”, explica o autor.

O Livro foi concebido ao longo do doutoramento de Magno em Direito na Faculdade de Lisboa e também da Especialização em Direito Econômico e Penal Europeu, feito na Universidade de Coimbra. Ele permeia por dois eixos: a Teoria da Cegueira Deliberada, que prega a possibilidade de punição do indivíduo que deliberadamente se mantém em estado de ignorância em relação à natureza ilícita de seus atos, e o fenômeno da lavagem de dinheiro.

- Quando decidi cursar o doutoramento, o foco já era nos crimes econômicos e na macrocriminalidade. E, estudando o tema, me pareceu bem interessante e atual a questão da lavagem de dinheiro, que se trata de um fenômeno destruidor de soberanias de vários países do mundo, porque tem potencial para desestabilizar a Economia e levar miséria humana a diversas populações”, explica o juiz de Direito.

Sobre o autor - Magno Gomes de Oliveira é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará, doutorando em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialista em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

Tem Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), especialização em Direito Processual Penal pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e Graduação em Direito pela UFC.

Serviço

Lançamento do Livro “Lavagem de Dinheiro e Cegueira deliberada”, de Magno Gomes de Oliveira.
Terça (primeiro de dezembro), às 17 horas.
Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) - Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 - Água Fria – Fortaleza.