20 anos da Lei Maria da Penha

Vevé Divulgador: Como acontece há 20 anos, desde que foi criada através do Decreto Federal 11.340/, em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, que tem como objetivo coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tem o apoio de divulgação da dupla Vevé e Tânia de Fortaleza  que voluntariamente são os divulgadores oficiais das campanhas nos veículos de comunicação de todo o país.

Dito isto, estamos chegando junto a você trazendo o material de divulgação da campanha deste ano de 2026, quando a Lei Maria da Penha completa 20 anos, e gostaríamos de contar com o seu apoio na divulgação desta data tão significativa para a mulher cearense e brasileira.

Para tanto, anexo estamos enviando o material da campanha composto de um jingle de 30 segundos com espaço para a assinatura das suas emissoras, bem como a música que é o tema da Lei Maria da Penha criada pelo cantor, compositor, repentista e arte educador cearense Tião Simpatia.

Também segue ofício assinado por Fabíola Fernandes Heredia, presidente do Instituto Maria da Penha e endereçado às emissoras.

Ofício Circular no 44/2026

Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2026.

Às Emissoras de Rádio do Brasil

Senhor(a) Diretor(a),

Cumprimentando-o(a) cordialmente, vimos por meio deste lembrar que agosto é mês de aniversário da Lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Dispõe a Lei Maria da Penha, em seu art. 8o, política pública que vise coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de um conjunto articulado de ações da União, Estado, Distrito Federal e Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes:

V – a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres;

Nesse sentido, o Instituto Maria da Penha, com sede em Fortaleza-CE e representação em Recife-PE promove uma série de atividades educativas em comemoração aos 20 anos da referida lei.

Gostaríamos, portanto de solicitar a veiculação gratuita na programação de sua rádio, durante o mês de agosto, do Spot comemorativo aos 20 anos da Lei Maria da Penha, com o objetivo de lembrar a sociedade de que a Lei No 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha está em vigor, sendo esta um importante mecanismo jurídico o qual a mulher vítima de violência doméstica e familiar pode

e deve recorrer sempre que precisar.

O Spot foi produzido gentilmente pelo radialista Tony de Sá e Vevé e Tânia Divulgação com trilha sonora da música “Maria da Penha” de Tião Simpatia.

Cientes de que seremos atendidos em nossa solicitação, desde já agradecemos a parceria.

Atenciosamente,

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Fabíola Fernandes Heredia

Presidente do Instituto Maria da Penha

SERVIÇO

Jingle: Aniversário 20 Anos Lei Maria da Penha.

Cantor: Tião Simpatia

Compositor: Tião Simpatia.

Produção: Naná Jucá.

Locução: Abraão

Divulgação: Vevé e Tânia

 
Atenciosamente,

Divulgação Rádio Brasil