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Mostrando postagens com o rótulo Justiça Eleitoral



TRE-CE cassa deputados estaduais do PL

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta terça-feira (30/05), a chapa de deputados do Partido Liberal - por fraude à cota de gênero. A decisão atinge o mandato de quatro deputados estaduais Carmelo Neto. Alcides Fernandes. Doutora Silvana Oliveira. Marta Gonçalves. No entanto, só será efetivada após apreciação do Tribunal Superior Eleitoral, última instância. Em entrevista à TV Verdes Mares, o advogado de Alcides Fernandes, Pedro Neto, confirmou recurso ao TSE. Portanto, a composição na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deve continuar a mesma até o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso. O julgamento começou em 15 de maio, quando o TRE-CE formou maioria, com quatro magistrados se manifestando a favor da pena. O prefeito de Eusébio e presidente do PL-Ceará, Acilon Gonçalves, foi absolvido de penalidades.   A decisão do TRE-CE terá que ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e com a apresentação de...

PSDB questiona no STF se Justiça Eleitoral pode modificar decisões da Justiça Comum

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite à Justiça Eleitoral modificar decisões sobre inelegibilidade tomadas no âmbito da Justiça Comum. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 778, que trata da matéria, foi distribuída para a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Mudança jurisprudencial Na ação, o partido questiona interpretação recente adotada pelo TSE no julgamento de recursos ordinários eleitorais referentes ao pleito de 2020. O PSDB aponta a mudança jurisprudencial do TSE, que passou a permitir à Justiça Eleitoral a alteração de decisões da Justiça Comum que resultem em decretação de inelegibilidade de candidatos, conforme a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990, artigo 1º, inciso I, alínea “i”). Conforme o partido, com essa mudança de entendimento, o TSE tem afastado a incidência de dois de seus verbetes sumulares: a Súmula 24...

Justiça Eleitoral

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, bem como os Cartórios Eleitorais de Fortaleza e do Interior funcionarão das oito da manhã ao meio dia durante o período do recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e seis de janeiro de 2015. A Portaria Conjunta TRE-CE 13/2014, que disciplina o funcionamento, foi assinada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Abelardo Benevides. Em Fortaleza, durante o recesso do Judiciário, quem precisar tirar, transferir, obter a segunda via do título de eleitor ou requerer certidão de quitação eleitoral, poderá procurar a Central de Atendimento ao Eleitor em Fortaleza das oito ao meio dia. O atendimento será com coleta de dados biométricos. Para agilizar, o eleitor pode agendar o comparecimento, através do fone 148. O endereço da Central de Atendimento é Avenida Almirante Barroso, 601 – Praia de Iracema. Já no Interior...

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Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Morre advogado e influencer Vitor Pontes

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A Pague Menos realizou na sexta-feira (13/3/2026) Live Especial do Mês do Consumidor, com ofertas relâmpago e cupom de desconto exclusivo durante a transmissão. A ação aconteceu no perfil paguemenos no Instagram e também pelo Site, ampliando as oportunidades de Economia para os consumidores ao longo do período promocional. A iniciativa integra a campanha do Mês do Consumidor da Rede Pague Menos, que entra em sua segunda semana com foco nas categorias de Higiene e Cuidados Pessoais. O período conta com a realização da Black Fraldas, ação, que traz condições de até 60% de desconto, reforçando a proposta de ampliar o acesso da população a itens essenciais de Saúde e Bem-Estar.  Durante o período, os clientes podem encontrar ofertas com até 70% de desconto, válidas em todos os canais da rede — lojas físicas, site e aplicativo — além de promoções exclusivas no App. A estratégia integra o calendário promocional estruturado pela companhia ao longo do mês, que destaca diferentes categorias...