Seminário Saneamento Básico

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado realizarão, na terça-fira (4 de junho de 2024), o Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico, das 8h30 às 12h30, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Interessados em participar do evento devem fazer inscrição na plataforma de cursos do Ceaf/ESMP.

O seminário objetiva debater medidas para fortalecer e sensibilizar a população quanto às ações voltadas para o saneamento básico, que compreende os serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas.

Programação:

• 8h30 – Credenciamento.
• 9h às 9h30 – Solenidade de abertura: assinatura do Termo de Cooperação Técnica
• 9h30 às 10h30 – Painel 1 – O papel dos órgãos de fiscalização e controle.  Presidente de mesa: Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) do MP do Ceará///Palestrantes: Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti – auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) à disposição do TCE-PE, e engenheiro civil; Alexandra Facciolli Martins -promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
• 10h30 às 10h45 – Intervalo.
• 10h45 às 11h45 – Painel 2: Boas práticas na instituição de ações voltadas à destinação dos resíduos sólidos/Presidente de mesa: Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto – promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caomace/Palestrantes: Paulo César Lopes Vasconcelos – secretário-executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS)/Francisco de Brito Lima Junior – secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal COMARES Cariri para a Gestão de Resíduos Sólidos, Analista de Gestão do Município do Crato.
• 11h45 às 12h30 – Painel 3: Desafios a serem enfrentados / Apresentação do propósito dos trabalhos a serem realizados parceria TCE/CE x MPCE
• Presidente de mesa: José Almir da Silva, Analista de Controle Externo do TCE/CE/Palestrantes: Carlos Alberto de Miranda Nascimento – secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)/Thiago Marques Vieira – promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caomace.

Serviço

• Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico
• Terça-feira (4 de junho de 2024), de 8h30 às 12h30
• Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza)
• Carga horária: 4 horas/aula.
• Modalidade: presencial
• Inscrições: cursos.mpce.mp.br