Hélio Parente

"O presidente da Assembleia Legislativa deputado Domingos Filho (PMDB) empossou, nesta sexta-feira (07/05), Hélio Parente como procurador geral da Casa. Servidor da Assembleia há 27 anos, ele substitui o advogado José Leite Jucá Filho que, por sua vez, assumiu como procurador geral do Estado, cargo anteriormente ocupado por Fernando Oliveira, que concorre a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Domingos Filho destacou que a nomeação de Parente, cearense de Sobral, é um reconhecimento ao profissionalismo dos servidores da Casa. O presidente da AL ressaltou o comprometimento, a competência e a dedicação no novo procurador que está preparado, segundo ele, para enfrentar os desafios do cargo. Domingos Filho lembrou ainda que os procuradores da Casa costumam seguir uma trajetória promissora no Estado, a exemplo de Fernando Oliveira e José Leite. No discurso de posse, Hélio Parente lembrou que seu primeiro trabalho na Assembleia foi na divisão de Comunicação Social. Depois esteve nos gabinetes dos deputados Ilário Marques e Cid Gomes. Foi no período em que Cid Gomes presidiu a Mesa Diretora que Parente chegou à Procuradoria. “Estou orgulhoso em assumir este cargo e agradeço a confiança do presidente Domingos Filho. Assumo com o compromisso de continuar o trabalho realizado por José Leite e Fernando Oliveira e de não deixar a peteca cair”, concluiu. O procurador geral da Assembleia atua em três vertentes. No processo legislativo, assessora a Comissão de Constituição e Justiça da Casa fazendo o controle prévio de constitucionalidade da lei por meio da emissão de pareceres técnicos e opinativos. Atua ainda como líder da assessoria jurídica da Assembleia junto à Mesa Diretora e também nos processos administrativos, inclusive no que diz respeito a licitações, das quais sempre participa. Na vertente judicial, presta as informações para os mandados de segurança interpostos contra atos do Poder Legislativo, abastecendo também a Procuradoria Geral do Estado com dados para que esta faça a defesa no tocante a assuntos de interesse do legislativo estadual. Outra atribuição do procurador é prestar consultoria aos deputados e servidores quanto ao regimento e ao processo legislativo. MM/AF Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social comunicacao@al.ce.gov.br