Pular para o conteúdo principal



A nota sobre os royalties


Eis a integra da nota dos governadores e prefeitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal:
"A distribuição justa entre todos os Estados e Municípios da federação das riquezas geradas pela exploração do petróleo, da forma como aprovou o Congresso Nacional, reafirma o sentimento de unidade nacional e descortina novos horizontes de progresso e desenvolvimento para todos os brasileiros.

Por isso a luta pela manutenção desses critérios continua a mobilizar os Estados a seguir nominados por seus representantes, e os municípios pela Confederação Nacional dos Municípios, na certeza de que quanto mais brasileiros forem beneficiados, maior e mais forte será o Brasil.

Os argumentos de que os Estados, que hoje detém praticamente a exclusividade dos royalties do petróleo teriam prejuízo, já estão superados. Está claro que todos ganham com os critérios aprovados pelo Congresso Nacional.

Afirmar que haverá quebra de contrato ou que direitos adquiridos serão feridos, igualmente não se sustenta diante da constatação de que contratos que tratam disso são assinados entre a Agencia Nacional de Petróleo e as empresas exploradoras, sem participação dos Estados. Os royalties são pagos à União, que os distribui segundo a Lei, agora alterada pela decisão soberana do Poder Legislativo, interpretando o claro anseio da maioria de todos os brasileiros, num amplo e democrático debate em que prevaleceu o sentimento federativo.

A nós, governadores e prefeitos, cabe continuar a defesa dos interesses de nossa gente, unindo as forças construtivas da nação brasileira para seguir adiante assegurando conquistas que representem, pela melhor distribuição da riqueza nacional, a transformação das esperanças de cada um dos brasileiros na certeza do desenvolvimento do Brasil".

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Morre advogado e influencer Vitor Pontes

Morreu, neste sábado (7/3/2026), aos 29 anos, o advogado e integrante do Portal Futebol Cearense, Vitor Pontes. Nascido em 24/5/1996, Vitor Pontes teve a morte lamentada por: Júlio César Costa Lima: Depois de ter passado por um momento de muita dor pelo falecimento de meu querido irmão Jorge, recebo agora outra notícia, que me impactou fortemente. Nos deixa, de forma prematura, um jovem de apenas 29 anos, filho único de dois queridos amigos meus de décadas. Recebeu uma criação exemplar de pais professores, que durante todo esse tempo lhe deram imenso amor. Advogado, torcedor e influencerardoroso do Vozão (Ceará), tinha um número imenso de amigos, com quem compartilhava as Resenhas Semanais. O vi crescer e alcançar seus objetivos. Era o tipo de jovem, que todo pai gostaria de ver casado com sua filha. Sempre muito leve e respeitoso. Que Deus o receba em seus braços e lhe ofereça o Reino dos Céus. Fica com Deus, meu querido. Prepara uma boa recepção para quando eu chegar aí. Celebraremo...

Felicidades-10.março

Felicidades do Blog do Lauriberto , nesta terça-feira (10/3/2026), para os jornalistas: 77 anos de Pedro Gomes Matos Neto (foto). 45 anos de Fabiano Moreira (foto). 32 anos de Lucas Mariano (fotos com Turma da FIC). Simone Morais (foto). Radialista José Narcélio (foto). Radialista Benedito Fernandes de Sousa. Radialista Magela Galvão Arruda. 65 anos de Hermano Melo. 56 anos de Wirgo Wirgo. 41 anos de Lívio Freire. 40 anos da advogada Gabriella Menezes. 26 anos de Juventino Férrer. Viviane Gomes. Maria Clara Matos.

Ancelotti não convoca Neymar nem Gabigol

Confederação Brasileira de Futebol (CBF): O mister Carlo Ancelotti divulgou a lista de jogadores convocados para os amistosos contra França (quinta-feira-26/3/2026), em Boston-Estados Unidos; e Croácia (terça-feira-31/3/2026), em Orlando-Estados Unidos. Esses serão os dois últimos jogos da Seleção Brasileirra antes da Copa do Mundo de 2026. Ancelotti optou por não convocar os atacantes do Santos, Neymar Júnior r Gabriel Barbosa (Gabigol). Os 9 atacantes convocados são: Endrick. Gabriel Martinelli. Igor Thiago. Matheus Cunha. João Pedro. Vinicíus Júnior. Rayan. Raphinha. Luiz Hentique

Live Pague Menos oferta até 70% de desconto

A Pague Menos realizou na sexta-feira (13/3/2026) Live Especial do Mês do Consumidor, com ofertas relâmpago e cupom de desconto exclusivo durante a transmissão. A ação aconteceu no perfil paguemenos no Instagram e também pelo Site, ampliando as oportunidades de Economia para os consumidores ao longo do período promocional. A iniciativa integra a campanha do Mês do Consumidor da Rede Pague Menos, que entra em sua segunda semana com foco nas categorias de Higiene e Cuidados Pessoais. O período conta com a realização da Black Fraldas, ação, que traz condições de até 60% de desconto, reforçando a proposta de ampliar o acesso da população a itens essenciais de Saúde e Bem-Estar.  Durante o período, os clientes podem encontrar ofertas com até 70% de desconto, válidas em todos os canais da rede — lojas físicas, site e aplicativo — além de promoções exclusivas no App. A estratégia integra o calendário promocional estruturado pela companhia ao longo do mês, que destaca diferentes categorias...

Postagens mais visitadas deste blog

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Morre advogado e influencer Vitor Pontes

Morreu, neste sábado (7/3/2026), aos 29 anos, o advogado e integrante do Portal Futebol Cearense, Vitor Pontes. Nascido em 24/5/1996, Vitor Pontes teve a morte lamentada por: Júlio César Costa Lima: Depois de ter passado por um momento de muita dor pelo falecimento de meu querido irmão Jorge, recebo agora outra notícia, que me impactou fortemente. Nos deixa, de forma prematura, um jovem de apenas 29 anos, filho único de dois queridos amigos meus de décadas. Recebeu uma criação exemplar de pais professores, que durante todo esse tempo lhe deram imenso amor. Advogado, torcedor e influencerardoroso do Vozão (Ceará), tinha um número imenso de amigos, com quem compartilhava as Resenhas Semanais. O vi crescer e alcançar seus objetivos. Era o tipo de jovem, que todo pai gostaria de ver casado com sua filha. Sempre muito leve e respeitoso. Que Deus o receba em seus braços e lhe ofereça o Reino dos Céus. Fica com Deus, meu querido. Prepara uma boa recepção para quando eu chegar aí. Celebraremo...

Felicidades-10.março

Felicidades do Blog do Lauriberto , nesta terça-feira (10/3/2026), para os jornalistas: 77 anos de Pedro Gomes Matos Neto (foto). 45 anos de Fabiano Moreira (foto). 32 anos de Lucas Mariano (fotos com Turma da FIC). Simone Morais (foto). Radialista José Narcélio (foto). Radialista Benedito Fernandes de Sousa. Radialista Magela Galvão Arruda. 65 anos de Hermano Melo. 56 anos de Wirgo Wirgo. 41 anos de Lívio Freire. 40 anos da advogada Gabriella Menezes. 26 anos de Juventino Férrer. Viviane Gomes. Maria Clara Matos.

Ancelotti não convoca Neymar nem Gabigol

Confederação Brasileira de Futebol (CBF): O mister Carlo Ancelotti divulgou a lista de jogadores convocados para os amistosos contra França (quinta-feira-26/3/2026), em Boston-Estados Unidos; e Croácia (terça-feira-31/3/2026), em Orlando-Estados Unidos. Esses serão os dois últimos jogos da Seleção Brasileirra antes da Copa do Mundo de 2026. Ancelotti optou por não convocar os atacantes do Santos, Neymar Júnior r Gabriel Barbosa (Gabigol). Os 9 atacantes convocados são: Endrick. Gabriel Martinelli. Igor Thiago. Matheus Cunha. João Pedro. Vinicíus Júnior. Rayan. Raphinha. Luiz Hentique

Live Pague Menos oferta até 70% de desconto

A Pague Menos realizou na sexta-feira (13/3/2026) Live Especial do Mês do Consumidor, com ofertas relâmpago e cupom de desconto exclusivo durante a transmissão. A ação aconteceu no perfil paguemenos no Instagram e também pelo Site, ampliando as oportunidades de Economia para os consumidores ao longo do período promocional. A iniciativa integra a campanha do Mês do Consumidor da Rede Pague Menos, que entra em sua segunda semana com foco nas categorias de Higiene e Cuidados Pessoais. O período conta com a realização da Black Fraldas, ação, que traz condições de até 60% de desconto, reforçando a proposta de ampliar o acesso da população a itens essenciais de Saúde e Bem-Estar.  Durante o período, os clientes podem encontrar ofertas com até 70% de desconto, válidas em todos os canais da rede — lojas físicas, site e aplicativo — além de promoções exclusivas no App. A estratégia integra o calendário promocional estruturado pela companhia ao longo do mês, que destaca diferentes categorias...