Amanhã é o 13º Dia Livre de Impostos

O consumidor brasileiro sabe que paga muito imposto e se incomoda com isso, mas pouco reflete sobre o peso que essa taxação elevada representa no seu consumo do dia a dia. Um levantamento inédito feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 74% dos consumidores brasileiros não têm o hábito de procurar saber o quanto pagam de imposto ao adquirir um bem ou contratar um serviço. Apenas 26% das pessoas ouvidas reconhecem ir atrás desse tipo de informação na nota fiscal ou em outros meios.

Para conscientizar a população sobre a alta carga de impostos e apoiar a simplificação tributária no Brasil, a CNDL e a CDL Jovem promovem nesta quinta (30), a 13ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI).

Durante um dia, lojistas de 18 Estados e do Distrito Federal irão comercializar seus produtos e serviçossem repassar o valor da tributação no preço final para os clientes. Em alguns casos, os descontos podem chegar a 70% do valor final do produto. Os segmentos participantes são os mais variados: supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes, postos de gasolina e até concessionárias de veículos.

Embora essa não seja uma tarefa comum na rotina dos brasileiros, descobrir o valor dos tributos sobre produtos do dia a dia é algo que está ao alcance da população. Desde 2013 uma lei federal estipula que os estabelecimentos devem informar na nota fiscal o valor aproximado dos tributos que incidem no preço final de um produto.

Na opinião de 93% dos consumidores consultados, a tributação é um fator que contribui para que alguns produtos tenham um preço elevado no mercado. “Em grande parte dos países desenvolvidos a maior parte da carga tributária recai sobre a renda e o patrimônio, que é um modelo mais justo. No Brasil, temos um modelo perverso em que a taxação é maior sobre consumo, não importando se aquele cliente faz parte de uma classe mais baixa ou elevada. Trata-se de uma política tributária injusta, pois penaliza quem ganha menos e dificulta a população de perceber o quanto ela, de fato, paga de imposto”, alerta o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta.

Apenas 22% dos micro e pequenos empresários sabem percentual deimposto em transações comerciais

O levantamento da CNDL e do SPC Brasil mostra que o desconhecimento sobre o peso da carga tributária não é exclusividade dos consumidores. A multiplicidade de tributos e a complexidade do sistema tributário brasileiro dificulta até mesmo os empresários de saberem o quanto se paga de imposto. Levantamento feito com micro e pequenos empresários que atuam no comércio e serviços mostra que apenas 22% garantem saber exatamente o percentual de imposto cobrado nas transações comerciais feitas na sua empresa. Pouco menos de um terço (32%) disse saber um valor aproximado, enquanto 41% não souberam responder.

A maioria dos empresários também não sabe qual é a fatia do faturamento que vai para o pagamento dos impostos: somente 14% conhecem valor exato contra 31% que sabem de maneira aproximada e 48% que nem mesmo tem ideia. Para o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta, não é só o peso dos impostos que suscita questionamentos, mas também a complexidade do sistema, que é confuso e pouco transparente. “O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo e uma reforma do modelo de taxação é importante para simplificar esse quadro para os empresários, algo que também melhoraria a vida dos consumidores”, explica Pitta.

90% dos micro e pequenos empresários consideram injusto sistema tributário do país. Para 95% dos consumidores, há pouca transparência

Em cada dez micro e pequenos empresários que atuam nos ramos do comércio e serviços, nove (90%) consideram o sistema tributário brasileiro injusto. Exemplo dessa insatisfação é que 65% consideram importante que haja uma Reforma Tributária no país.

Pelo lado dos consumidores, o descontentamento é semelhante: Quase a totalidade (95%) dos entrevistados concordam que o sistema tributário no Brasil deveria ser mais transparente. Além disso, é disseminada a percepção de que o brasileiro paga muito imposto, mas tem pouco retorno na forma de serviços públicos de qualidade, algo compartilhado por 95% dos consumidores.

Na opinião dos empresários, o principal impacto da reforma tributária seria a geração de mais empregos (68%). Outras vantagens seria liberar recursos das empresas para investimentos (56%) e o incentivo a abertura de novos negócios no país (56%), assim como o combate à sonegação (56%). Na avaliação dos consumidores, a principal vantagem da reforma tributária seria o barateamento de produtos e serviços (55%) e a promoção da justiça social, ao estipular que pessoas de mais alta renda paguem, proporcionalmente, mais impostos (26%).

A diminuição da carga excessiva de tributos (66%) deveria ser o aspecto principal de uma eventual reforma tributária, segundo os empresários ouvidos. A unificação de diferentes tributos e o fim da cumulatividade, ou seja, o pagamento de imposto sobre imposto também são outros pontos levantados, ambos mencionados por 57%. Também se destacaram a simplificação e desburocratização do atual regime (58%), a redução da tributação sobre folha de pagamento (55%) e a revisão da tributação com alíquotas diferenciadas entre os setores da economia (51%).

“O nosso modelo de arrecadação é um entrave para o desenvolvimento do país. Há um excesso de tributos, de regimes de exceção e de burocracia, que resulta em uma enorme insegurança jurídica para empreender. As empresas de menor porte e os consumidores são os que mais sofrem com essa complexidade. É importante a mobilização da sociedade civil para colocar esse tema como prioridade para as autoridades”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa.

Metodologia - A pesquisa ouviu 800 consumidores e 818 empresários com margem de erro de 4,00 pontos percentuais para uma margem de 95%. 

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

CDL Jovem – A CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) integra o Sistema CNDL e tem como objetivo desenvolver jovens lideranças que empreendem no varejo. A CDL Jovem promove fóruns de discussões nos municípios onde há CDLs, além de integrar ideias, conceitos e experiências a partir de reuniões, palestras, seminários e eventos.

SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da Economia do País.