A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) lança, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, nesta sexta-feira (seis), às nove da manhã, no Auditório Murilo Aguiar, o Pacto pelo Saneamento Básico. A construção da proposta conta com a participação de associações, instituições e órgãos dos Governos Estadual e Municipal.
A iniciativa objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. O Pacto será desenvolvido por etapas, sendo a primeira a elaboração de um documento intitulado “Iniciando o Diálogo”, seguido da criação de outro, cujo título é “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. Por último, haverá a fase de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico” e “Cadernos por Eixos Temáticos”.
O presidente da ALCE, deputado José Sarto-PDT (foto), informa que o pacto pretende reunir atores envolvidos, sensibilizar para o tema, debater estratégias e somar forças para ampliar a oferta do serviço, consolidando o papel do Poder Legislativo em debater políticas para o bem-estar do povo cearense.
"O Pacto pelo Saneamento parte da compreensão de que a política pública alcança eficiência quando se estabelece de forma articulada e partilhada. Com essa iniciativa, o Parlamento reafirma seu compromisso com a população, principalmente com as comunidades mais pobres, traçando ações que irão favorecer o desenvolvimento. É importante lembrar que o saneamento básico é um serviço essencial para a inclusão social, erradicação da pobreza e promoção da saúde e do bem-estar".
Segundo o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos da ALCE, Antônio Balhmann, o pacto mobilizará instituições públicas e privadas, o meio acadêmico e empresarial especializado na área, além de visões internacionais sobre o tema. “O saneamento básico é o mais grave problema de infraestrutura do País, que tem uma interface muito grande com a questão da saúde”, destaca.
Balhmann ressalta que o pacto é um processo de formatação de estratégias e de definição de políticas que possam apoiar governos futuros para a solução do problema do saneamento básico. “O pacto funcionará como uma verdadeira bíblia no que diz respeito à gestão pública do saneamento”, explica.
O processo envolve amplo diálogo e o compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade, com atuação no setor, tendo como eixos temáticos de discussão: abastecimento e esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, saneamento básico rural e educação ambiental para saneamento básico.
A metodologia será a mesma utilizada nos pactos anteriores desenvolvidos na AL (Pacto pela Vida, das Águas, pela Convivência com o Semiárido e pelo Pecém), em uma articulação que envolve instituições estaduais governamentais, federais e internacionais e a sociedade.
O trabalho tem à frente um grupo coordenador formado pela equipe técnica do Conselho de Altos Estudos, encarregada do mapeamento dos atores sociais, realização de oficinas de planejamento e elaboração de documentos resultantes das várias etapas do trabalho, que terá duração superior a um ano.
Conforme a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, trata-se de uma ação fundamental, que conta com a colaboração de 15 instituições, de entidades públicas e da sociedade. “Essas instituições terão como tarefa definir a metodologia de cada etapa do processo de construção desse pacto de compromissos institucionais compartilhados”, explica.
A coordenação técnica do pacto envolve a Assembleia Legislativa, secretarias das Cidades, do Meio Ambiente, de Saúde, de Desenvolvimento Agrário, de Recursos Hídricos, bem como Cagece, Assemae, Cogerh, Acfor, Funasa, Sisar, Arce, Aprece, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes).
SERVIÇO
O presidente da ALCE, deputado José Sarto-PDT (foto), informa que o pacto pretende reunir atores envolvidos, sensibilizar para o tema, debater estratégias e somar forças para ampliar a oferta do serviço, consolidando o papel do Poder Legislativo em debater políticas para o bem-estar do povo cearense.
"O Pacto pelo Saneamento parte da compreensão de que a política pública alcança eficiência quando se estabelece de forma articulada e partilhada. Com essa iniciativa, o Parlamento reafirma seu compromisso com a população, principalmente com as comunidades mais pobres, traçando ações que irão favorecer o desenvolvimento. É importante lembrar que o saneamento básico é um serviço essencial para a inclusão social, erradicação da pobreza e promoção da saúde e do bem-estar".
Segundo o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos da ALCE, Antônio Balhmann, o pacto mobilizará instituições públicas e privadas, o meio acadêmico e empresarial especializado na área, além de visões internacionais sobre o tema. “O saneamento básico é o mais grave problema de infraestrutura do País, que tem uma interface muito grande com a questão da saúde”, destaca.
Balhmann ressalta que o pacto é um processo de formatação de estratégias e de definição de políticas que possam apoiar governos futuros para a solução do problema do saneamento básico. “O pacto funcionará como uma verdadeira bíblia no que diz respeito à gestão pública do saneamento”, explica.
O processo envolve amplo diálogo e o compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade, com atuação no setor, tendo como eixos temáticos de discussão: abastecimento e esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, saneamento básico rural e educação ambiental para saneamento básico.
A metodologia será a mesma utilizada nos pactos anteriores desenvolvidos na AL (Pacto pela Vida, das Águas, pela Convivência com o Semiárido e pelo Pecém), em uma articulação que envolve instituições estaduais governamentais, federais e internacionais e a sociedade.
O trabalho tem à frente um grupo coordenador formado pela equipe técnica do Conselho de Altos Estudos, encarregada do mapeamento dos atores sociais, realização de oficinas de planejamento e elaboração de documentos resultantes das várias etapas do trabalho, que terá duração superior a um ano.
Conforme a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, trata-se de uma ação fundamental, que conta com a colaboração de 15 instituições, de entidades públicas e da sociedade. “Essas instituições terão como tarefa definir a metodologia de cada etapa do processo de construção desse pacto de compromissos institucionais compartilhados”, explica.
A coordenação técnica do pacto envolve a Assembleia Legislativa, secretarias das Cidades, do Meio Ambiente, de Saúde, de Desenvolvimento Agrário, de Recursos Hídricos, bem como Cagece, Assemae, Cogerh, Acfor, Funasa, Sisar, Arce, Aprece, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes).
SERVIÇO
- Lançamento do Pacto pelo Saneamento Básico.
- Sexta-feira (seis), às nove da manhã.
- Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres).
Com informações, foto e ilustração da Agência de Notícias da ALCE.
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