Pular para o conteúdo principal



Esa debate mudanças Legislativas e Jurisprudenciais de 2020

Depois de um ano desafiador, num cenário de Pandemia do Coronavírus, em que  diversos regramentos do ordenamento jurídico brasileiro foram modificados e outros tantos  criados, a Escola Superior de Advocacia Nacional (Esa) do Conselho Federal da Ordem  dos Advogados do Brasil), cuja missão é promover a capacitação contínua da Advocacia,  oferecerá um ciclo de palestras gratuito até quinta (25 de fevereiro). 

O evento “Retrospectiva Jurídica 2020: principais mudanças legislativas e jurisprudenciais”  abordará as alterações significativas nos ramos do Direito em que a maioria da Advocacia  atua: Direito Civil, Direito de Família, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito  Empresarial, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Processual do  Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal,  Direito Processual Penal e, como novidade, Direito e Tecnologia. 

O intuito é oferecer atualização rápida e focada não apenas à Advocacia, mas também aos  profissionais do Direito em geral. Idealizado no formato 100% online e ao vivo, com  transmissão pela Plataforma de eventos do Conselho Federal da OAB  (https://centraleventos.oab.org.br/event/316) e YouTube da ESA Nacional  (https://www.youtube.com/esanacional), o evento contará com palestrantes consagrados  no mundo jurídico.

Entre eles estão: Marcos Bernardes de Mello, Pablo Stolze, Rolf  Madaleno, Maria Berenice Dias, Cézar Bittencourt, Cláudia Lima Marques, Heleno Torres,  Carlos Henrique Bezerra Leite, Antônio do Passo Cabral, Carlos Horbach, Gustavo Badaró,  Fernanda Marinela, Patrícia Peck, Carla Romar, Frederico Amado, Flávio Martins, Flávia Bahia,  Beclaute Oliveira Silva, Jorge Boucinhas, Rafael Lara, Gisele Kravchychyn, Thaís Bandeira,  Luciana Paul, Pablo Arruda, Laura Schertel, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Mary Elbe  Queiroz, Fernanda Braga, Maria Carolina Amorim, Felipe Braga Neto. 

A abertura, na terça (23) foi feita pelo presidente do Conselho Federal  da OAB, Felipe Santa Cruz e pelo diretor geral da Esa Nacional Ronnie Preuss Duarte. Para  eles, o evento é primordial para a Advocacia, pois “é uma forma de fornecer mais conteúdo  de qualidade, gratuito, qualificando a advocacia com segurança em tempos nos quais é  recomendável a manutenção do distanciamento social”, afirma Duarte. 

O evento tem duração de 15 horas. Para receber certificado de participação, sem qualquer  ônus, basta realizar a inscrição na plataforma de eventos do Conselho Federal da OAB  (https://centraleventos.oab.org.br/event/316 

Nesta quarta (24):

  • 17h30 às 18h30 tem Carlos Horbach e Maria Cláudia Bucchianeri com Direito Eleitoral.
  • 18h30 às 19h30 tem Carla Romar e Jorge Boucinhas com Direito do Trabalho.
  • 19h30 às 20h30 tem Carlos Henrique Bezerra Leite e Rafael Lara com Direito Processual do Trabalho.
  • 20h30 às 21h30 tem Frederico Amado e Gisele Kravchychyn com Direito Previdenciário.

Nesta quinta (25):

  • 9h30 às 10h30 - Marcos Nóbrega e Fernanda Marinella com Direito Administrativo.
  • 10h30 às 11h30 - Cézar Bittencourt e Thaís Bandeira com Direito Penal.
  • 1h30 às 12h30 - Gustavo Badaró e Maria Carolina Amorim com Direito Processual Penal.
  • 18h30 às 19h30 - Pablo Arruda e Luciana Gluck Paul com Direito Empresarial.
  • 19h30 às 20h30 - Patrícia Peck e Laura Schertel Mendes com  Direito e Tecnologia.
  • 20h30 às 21h30 - Flávio Martins e Flávia Bahia com Direito Constitucional.

Sobre a Esa - A Escola Superior de Advocacia Nacional–Esa, braço educacional do Conselho  Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tem por finalidade fomentar a educação  continuada para o exercício da advocacia, viabilizando o acesso à aperfeiçoamento de qualidade para os (as) advogados (as) de todas as localidades do País e fomentando ideias em  torno da construção de novos paradigmas jurídicos, nas diversas áreas do Direito.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Morre padre Thomas-Tomé Francis Reynolds

A Arquidiocese de Fortaleza lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Padre Thomas Francis Reynolds, CSsR, carinhosamente conhecido como Padre Tomé. O missionário redentorista, aos 87 anos, faleceu por volta das 21h30 deste domingo (10/maio/2026), no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. Em nota, o Provincial da Província Redentorista de Brasília, padre João Paulo de Souza, CSsR, destacou: - Missionário dedicado ao anúncio do Evangelho e ao serviço do povo de Deus, padre Tomé, vindo da Irlanda, marcou a vida de muitas pessoas por seu testemunho de fé, simplicidade, silêncio e entrega missionária". Neste momento de dor, unimo-nos em solidariedade aos familiares, amigos e aos missionários redentoristas, rogando a Deus que acolha o Padre Tomé em sua eterna misericórdia.

Pardal Sorvetes festeja 30 anos

A Pardal, referência no mercado de sorvetes, comemora 30 anos neste mês de dezembro. Em sua trajetória, a marca transmite originalidade, simpatia e sucesso de vendas, contando com o esforço e as ideias da fundadora Joselma Oliveira, que apostou no empreendedorismo, criando uma marca de sucesso. Para Joselma, o empreendedorismo é um desafio a ser conquistado diariamente. Mesmo com anos de trabalho, a fundadora da Pardal conta que é necessário pensar em inovações constantemente.  - Iniciei meu trabalho com a venda de 30 picolés e hoje conto com um equipe de mais de 90 colaboradores, sem contar com os empregos indiretos. Não tive medo de apostar em um mercado maior, por isso saí de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, para Fortaleza. Hoje, a Pardal é sinônimo de alegria para o consumidor, por isso nunca cansamos de pensar em novas formas de conquistar e tornar a vida das pessoas mais felizes”, ressalta. Apostar em uma área que está ao encontro de suas aptidões e valores também é uma...

'Michael' tem Sessão antecipada na UCI

Anote na agenda: A Rede UCI abre a pré-venda para um dos filmes mais aguardados do ano: “Michael”, Cinebiografia sobre a vida e a trajetória de Michael Jackson. Além da estreia oficial, marcada para quinta-feira (23/4/2026), o público pode assistir à produção antes do lançamento, em sessões antecipadas nesta terça (21/4) e quarta (22/4/2026). No primeiro dia (terça-21), a Rede promove um Fan Event para reunir admiradores do artista em uma grande celebração nos cinemas. Os ingressos estão disponíveis no site e nas bilheterias. Nesta terça (21/4), feriado nacional de Tirantes, a partir das 20 horas, o Fan Event conta com ações especiais para o público. Os clientes poderão ganhar um pôster exclusivo do filme, em quantidade limitada. Quem for ao cinema de cosplay de Michael Jackson receberá um ingresso para voltar em outra sessão, e os fãs que gravarem um vídeo fazendo o moonwalk, caracterizados como o artista, e postarem em suas redes marcando a @ucicinemas, ganharão ingresso para sessões...

Vacinação e Atendimento para Síndromes Respiratórias no Feriadão do Dia do Trabalho

Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) mantém Pontos de Vacinação e Atendimento para Síndromes Respiratórias neste Feriadão do Dia do Trabalho 2026 (foto Tainá Cavalcante). A iniciativa integra o Plano de Sazonalidade da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A Prefeitura de Fortaleza reforça, neste Feriadão do Dia do Trabalho 2026 (6ª feira-1º a domingo-3/5), as ações de prevenção contra a Influenza e de Enfrentamento das Síndromes Respiratórias.  De hoje (1º) a domingo (3/5), os Postos Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, e Pio XII, no bairro São João do Tauape, estão abertos das 8 às 16h30 para Vacinação. No sábado (2) e domingo (3) haverá aplicação da Vacina contra a Gripe no North Shopping Jóquei, das 11 às 16 horas. A iniciativa de descentralizar a Vacinação para locais de grande fluxo contribui para ampliar o acesso e fortalecer a proteção dos grupos mais vulneráveis. A Vacinação contempla os Grupos Prioritários definidos pelo Ministério da Saúde (MS), como: Idosos a part...

Postagens mais visitadas deste blog

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Morre padre Thomas-Tomé Francis Reynolds

A Arquidiocese de Fortaleza lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Padre Thomas Francis Reynolds, CSsR, carinhosamente conhecido como Padre Tomé. O missionário redentorista, aos 87 anos, faleceu por volta das 21h30 deste domingo (10/maio/2026), no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. Em nota, o Provincial da Província Redentorista de Brasília, padre João Paulo de Souza, CSsR, destacou: - Missionário dedicado ao anúncio do Evangelho e ao serviço do povo de Deus, padre Tomé, vindo da Irlanda, marcou a vida de muitas pessoas por seu testemunho de fé, simplicidade, silêncio e entrega missionária". Neste momento de dor, unimo-nos em solidariedade aos familiares, amigos e aos missionários redentoristas, rogando a Deus que acolha o Padre Tomé em sua eterna misericórdia.

Pardal Sorvetes festeja 30 anos

A Pardal, referência no mercado de sorvetes, comemora 30 anos neste mês de dezembro. Em sua trajetória, a marca transmite originalidade, simpatia e sucesso de vendas, contando com o esforço e as ideias da fundadora Joselma Oliveira, que apostou no empreendedorismo, criando uma marca de sucesso. Para Joselma, o empreendedorismo é um desafio a ser conquistado diariamente. Mesmo com anos de trabalho, a fundadora da Pardal conta que é necessário pensar em inovações constantemente.  - Iniciei meu trabalho com a venda de 30 picolés e hoje conto com um equipe de mais de 90 colaboradores, sem contar com os empregos indiretos. Não tive medo de apostar em um mercado maior, por isso saí de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, para Fortaleza. Hoje, a Pardal é sinônimo de alegria para o consumidor, por isso nunca cansamos de pensar em novas formas de conquistar e tornar a vida das pessoas mais felizes”, ressalta. Apostar em uma área que está ao encontro de suas aptidões e valores também é uma...

'Michael' tem Sessão antecipada na UCI

Anote na agenda: A Rede UCI abre a pré-venda para um dos filmes mais aguardados do ano: “Michael”, Cinebiografia sobre a vida e a trajetória de Michael Jackson. Além da estreia oficial, marcada para quinta-feira (23/4/2026), o público pode assistir à produção antes do lançamento, em sessões antecipadas nesta terça (21/4) e quarta (22/4/2026). No primeiro dia (terça-21), a Rede promove um Fan Event para reunir admiradores do artista em uma grande celebração nos cinemas. Os ingressos estão disponíveis no site e nas bilheterias. Nesta terça (21/4), feriado nacional de Tirantes, a partir das 20 horas, o Fan Event conta com ações especiais para o público. Os clientes poderão ganhar um pôster exclusivo do filme, em quantidade limitada. Quem for ao cinema de cosplay de Michael Jackson receberá um ingresso para voltar em outra sessão, e os fãs que gravarem um vídeo fazendo o moonwalk, caracterizados como o artista, e postarem em suas redes marcando a @ucicinemas, ganharão ingresso para sessões...

Vacinação e Atendimento para Síndromes Respiratórias no Feriadão do Dia do Trabalho

Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) mantém Pontos de Vacinação e Atendimento para Síndromes Respiratórias neste Feriadão do Dia do Trabalho 2026 (foto Tainá Cavalcante). A iniciativa integra o Plano de Sazonalidade da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A Prefeitura de Fortaleza reforça, neste Feriadão do Dia do Trabalho 2026 (6ª feira-1º a domingo-3/5), as ações de prevenção contra a Influenza e de Enfrentamento das Síndromes Respiratórias.  De hoje (1º) a domingo (3/5), os Postos Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, e Pio XII, no bairro São João do Tauape, estão abertos das 8 às 16h30 para Vacinação. No sábado (2) e domingo (3) haverá aplicação da Vacina contra a Gripe no North Shopping Jóquei, das 11 às 16 horas. A iniciativa de descentralizar a Vacinação para locais de grande fluxo contribui para ampliar o acesso e fortalecer a proteção dos grupos mais vulneráveis. A Vacinação contempla os Grupos Prioritários definidos pelo Ministério da Saúde (MS), como: Idosos a part...