Blog do Lauriberto

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, nesta terça-feira (25 de outubro de 2022), a cassação dos diplomas do prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras e do vice-prefeito Franklin Bezerra da Costa por abuso do Poder Político. A decisão se deu por maioria da Corte Eleitoral. A cassação foi mantida no julgamento dos embargos de declaração interpostos da decisão de 28/7, nos Recursos Eleitorais 0600935-77.2020.6.06.0013 e 0601052-68.2020.6.06.0013. Nesta terça-feira, a corte votou pelo desprovimento dos embargos ante a inexistência de vícios a serem sanados. Com a decisão, além da cassação, foi mantida a multa de 50 mil reais, de forma solidária, por aglomeração em infringência às normas sanitárias em razão da Pandemia da Covid-19, bem como foi declarada a inelegibilidade de Ednaldo de Lavor Couras, por 8 anos, a partir das eleições de 2020. De acordo com os autos dos recursos eleitorais, foram utiliz...

Saiu a 1ª Pesquisa Eleitoral 2022 para Governador do Ceará.  O candidato apoiado pelo governador Camilo Santana (PT) e o ex-presidente Lula (PT) vence a disputa pelo Governo do Ceará em qualquer cenário. É o que aponta a pesquisa Grupo Otimista Real Time Big Data, encomendada pelo Grupo Otimista de Comunicação. Cenários - A maior vantagem do candidato governista, em cenários estimulados, se dá quando o nome ao Abolição é o ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT), que tem 42% das intenções de voto. Neste cenário, o deputado federal Capitão Wagner (Pros) com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 25%. O senador Eduardo Girão apoiado pelo ex-ministro Sergio Moro (ambos do Podemos) tem 7%. Brancos e nulos somam 14%, enquanto 12% não souberam ou não opinaram. Em outro cenário, também tem vantagem Chiquinho Feitosa (PSDB) apoiado por Camilo e Lula. O presidente dos tucanos no Ceará tem 34% das intenções de voto, ante 27% de Wagner com apoio de Bolsonaro, e 8% de Girão com Moro. Bran...

Informa o deputado estadual Moisés Braz (PT): - A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Ceará vai ganhar nos próximos dias três reforços de peso, com as filiações dos deputados: Júlio César Filho-Cidadania. Augusta Brito-PCdoB. Antônio Valdenizo (Nizo Costa-PSB). Com base política principalmente em Maracanaú, Júlio César Filho, mais conhecido como Julinho, é o líder do governo no Legislativo Estadual e tem se destacado de forma brilhante na defesa do da gestão Camilo Santana. Ex-prefeita de Graça e deputada em segundo mandato, Augusta Brito é uma das principais vozes femininas na política cearense, com projetos importantes em diversas áreas, especialmente na defesa das mulheres. Com liderança construída a partir do município de Cariús, o deputado Nizo Costa se notabilizou na defesa do transporte complementar no Estado. Neste fim de semana, foram ultimadas as negociações dos parlamentares com lideranças petistas, entre eles o presidente do PT no Ceará, Antôni...

O prefeito de Capistrano, Júnior Saraiva (PSD) e o vice Cláudio Saraiva (PSB) foram cassados por abuso de Poder Político e Econômico nas Eleições de 2020. A decisão do juiz eleitoral Maurício Hoette prevê a cassação dos diplomas, além da inelegibilidade de 8 anos. A Coligação “Capistrano de Todos”, do candidato derrotado Zé Renato (PDT), moveu uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) alegando que Júnior Saraiva teria se aproveitado do cargo de prefeito e realizado obras no município visando vantagem nas eleições de 2020. Segundo o documento, as obras e serviços ocorreram “sem a realização de licitações, bem como sem procedimento legal para dispensa de licitação”, o que teria causado prejuízos ao município. As obras se tratam da construção de um bueiro e dois poços, a continuidade da obra de pavimentação de uma estrada e passagens molhadas. Os cassados são acusados de oferecer dinheiro à população e realizar cirurgias de catarata em troca de votos. A defesa do prefeito negou as ...

 Depois de realizar Eleições Suplementares, em primeiro de agosto passado, para perfeito e vice-prefeito de Missão Velha, Martinópole e Pedra Branca, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está perto de marcar novas Eleições para prefeito e vice-prefeito de: Barro. Jaguaruana. Coreaú. BARRO - O TRE-CE confirmou, na sessão desta sexta-feira (27 de agosto)  a decisão que cassou os diplomas do prefeito de Barro, José Marquinélio Tavares  (PSD), e do vice-prefeito José Vanderval Feitosa (PSD). O TRE-CE, por unanimidade, negou provimento ao recurso eleitoral e manteve a cassação pela ocorrência de abuso de Poder Econômico e fraude em contratações, com a consequente declaração de inelegibilidade pelo período de oito anos a partir da data das eleições de 2020. Chamou a atenção a contratação emergencial de mais de 150 postos de trabalho naturalmente já existentes na municipalidade (vigilantes, motoristas, auxiliares de serviços gerais e recepcionistas) e, "provavelmente...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende, que seja mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a cassação dos diplomas do prefeito de Coreaú, Edézio Sitônio-PDT e da vice-prefeita Erika Frota-PDT (foto Facebook), com a realização posterior de Eleição Suplementar.  De acordo com o MPE, José Edézio Vaz de Sousa Sitônio e Erika Frota Monte Coelho Cristino, além do vereador Francisco Antônio de Menezes Cristino-Chico Antônio (PDT), praticaram abuso de Poder Econômico e captação ilícita de votos durante a Campanha Eleitoral de 2020. No parecer apresentado ao TRE-CE, o MPE detalha a existência de um esquema criminoso em Coreaú, operado por meio de visitas domiciliares a eleitores, com o fim de realizar compras de votos.  Os atos de Campanha praticados pelos investigados eram  realizados por meio de duas 'espécies' de visitas, uma denominada 'visitas de algo financeiro', nas quais eram ofertadas benesses pecuniárias em troca de votos aos eleitorais visitados...

 Os prazos para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais voltou a correr e se encerrará em 17 de setembro. A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista na Portaria 506/2021, foi publicada nesta quarta-feira (4 de agosto). O prazo para a prestação de contas das campanhas de candidatos e partidos políticos no pleito do ano passado  havia sido suspenso em março pela Portaria TSE 111/2021, revogada hoje. O motivo para a suspensão foi o risco de transmissão do novo coronavírus por meio da manipulação das mídias eletrônicas, que deveriam ser entregues fisicamente nos 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Cabe a cada Corte Regional estabelecer os seus próprios protocolos de segurança sanitária para o recebimento das mídias e processamento das informações, conforme as características locais. Os TREs poderão ainda sus...

 Atendendo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), foi mantida condenação a pagamento de multa de 300 mil para coligação e 100 mil ao candidato nas Eleições de 2020 em Jaguaribe. O Ministério Público Eleitoral conseguiu manter no Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) a condenação de Valnei Peixoto Silva, candidato a prefeito de Jaguaribe nas eleições de 2020, por ter promovido aglomerações durante a campanha eleitoral, desrespeitando medidas sanitárias de combate à covid-19. Ao analisar recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, o pleno do TRE-CE manteve a decisão que havia sido tomada e condenou o então candidato a prefeito ao pagamento de multa de R$ 100 mil. Além dele, a Coligação Juntos por um Jaguaribe cada vez melhor foi multada em R$ 300 mil, sendo R$ 100 a cada partido integrante (PP, PDT e PTB). Conforme ação ajuizada pelo MP Eleitoral, a campanha promoveu aglomeração desordenada de pessoas, sem qualquer evidência de que tenha fornecido subsídios ...

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos) e o vice-prefeito Giovanni Sanpaio (PSD) foram cassados nesta sexta-feira (30 de abril), em decisão do juiz da 28ª Zona Eleitoral, Giacumuzaccara Leite Campos. A cassação dos diplomas foi por abuso de poder econômico na Campanha de 2020. No despacho o juiz tornou Glêdson ,Giovanni Sampaio e o empresário Gilmar Bender (apoiador da campanha) inelegíveis por oito anos. A cassação não é imediata, pois cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ceará). Glêdson Bezerra, Giovanni Sampaio (foto) Gilmar Bender são acusados de: Compra indevida de combustíveis. Uso indevido de helicóptero durante a campanha eleitoral de 2020. Derrame de santinho por meio de helicóptero na véspera da eleição em14 de novembro. Estes gastos não foram incluídos na prestação de contas da campanha. A ação que motivou as cassações teve como autores João Paulo Teixeira Ramos, Letícia Leandro de Souza, Cícera Damiana dos Santos e José Aílton de Andrade Viana...

Os presidenciáveis Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) trocam elogios pelas Redes Sociais para as Eleições 2022. Ciro Gomes - Marina é uma mulher extraordinária que sempre lutou pelo Brasil!  Marina Silva - Amigo Ciro Gomes, obrigada pelo carinho e reconhecimento. Estamos juntos na luta por um Brasil mais justo e sustentável. Que Deus continue iluminando a sua vida e os seus objetivos". Os dois já foram candidatos a presidente e ministros do gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ciro foi ministro da Integração Nacional; e Marina, ministra do Meio Ambiente.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso (foto), assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido a...

O eleitor que não compareceu às urnas no Primeiro Turno das eleições municipais de novembro de 2020 tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao Primeiro Turno das Eleições Municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS. O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta. Isso porque o RJE pode ser ...

O Blog do Lauriberto traz cenas curiosas das posses de prefeitos e vice-prefeitos neste primeiro de janeiro de 2021 no Ceará: Itapajé - Prefeita Doutora Gorete (PSD) deixa posse para atender no Hospital Municipal. Barbalha -  Prefeito Guilherme Saraiva (PDT), vice prefeito Vevé Siqueira (PT) e agricultor r suplente de vereador e agricultor Vicente de Lica  vão de Carroça à Câmara tomar posse. Fortaleza -   Cadela Marrion (mascote de campanha) rouba a cena,na posse do prefeito José Sarto (PDT) e do vice-prefeito Élcio Batista (PSB). Marrion estava no Plenário Fausto Arruda, da Câmara Municipal, nos braços da primeira dama Natália Herculano.

 Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, sendo sete no Ceará, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assumem nesta sexta-feira (primeiro) as prefeituras no Ceará os presidentes das Câmaras de Vereadores de: Barreira. Caridade. Jaguaruana. Martinópole. Missão Velha. Pedra Branca. Viçosa do Ceará. Os prefeitos de Barreira (Doutora Auxiliadora-foto), de Caridade (Simone Tavares), de Jaguaruana (Roberto da Viúva), de Martinópole (James Bel), de Missão Velha (Doutor Washington), de Pedra Branca (Gois), e de Viçosa do Ceará (Zé Firmino) estão com os registros de suas candidaturas indeferidos por conta da Lei da Ficha Limpa. e problemas de registro. N...

Doutor Furlan (Cidadania) venceu o segundo turno das eleições de Macapá-Macapá com 55,67% (101.091 votos) e é o novo prefeito para o quadriênio 2021-24. Josiel Alcolumbre (DEM) ficou com 44,33% (80.499 votos). Doutor Fulan da Coligação De coração por Macapá (Cidadania/MDB/PMN) tem 47 anos e é médico. Ele declarou um total de R$ 2,3 milhões em bens. O Segundo Turno das Eleições de Macapá ocorreu por causa do apagão de Energia Elétrica sofrido pelo Amapá ao longo de novembro. O pleito foi adiado. O Primeiro Turno foi realizado em seis de dezembro. A cidade é a última do país a escolher o seu prefeito e vice-prefeito.

Confira o 1° boletim do 2º Turno das #Eleições2020 em Macapá (AP): http://bit.ly/Boletim12h-2TurnoMacapa: Até o momento, houve o registro de três substituições de urnas eletrônicas e uma ocorrência policial: um eleitor foi flagrado fazendo uma selfie na cabine de votação. Os macapaenses elegem neste domingo (20) em 2º Turno o prefeito e o vice-prefeito para o quadriênio 2021-2024.

Neste domingo (20), as 292.718 pessoas aptas a votar em Macapá (AP) vão às urnas para escolher quem será o prefeito da cidade para 2021-2024.  Tão importante quanto decidir entre os candidatos Doutor Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM) é o comparecimento de mesários e eleitores às seções eleitorais observando as normas de Segurança Sanitária, uma vez que o Brasil volta a registrar um aumento nos índices de pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus. Votar com consciência e segurança foram recomendações da Justiça Eleitoral para o primeiro turno, que valem também para este domingo. Macapá é a última cidade do Brasil a realizar eleições majoritárias neste ano. Vale lembrar que o pleito ocorrerá das 7 às 10 horas, com atendimento prioritário aos maiores de 60 anos nas três primeiras horas de funcionamento das seções eleitorais. Nesse contexto, é importante seguir o que está estabelecido no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado sob a coorden...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diplimou, na tarde desta sexta-feira (18) o prefeito eleito de Fortaleza, José Sarto (PDT); o vice-prefeito eleito Élcio Batista (PSB); e os 43 vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). - Diplomado prefeito de Fortaleza! Hoje damos mais um importante passo no processo democrático com a cerimônia do TRE-CE de diplomação de vereadores, vice-prefeito e prefeito de Fortaleza eleitos em 2020. Agradeço à população fortalezense por confiar a mim e a @elcioelcioelcio essa missão. Desejo sucesso aos novos vereadores e vereadoras da capital cearense. Tenho a convicção de que, juntos, poderemos fazer de Fortaleza uma cidade cada vez melhor para se viver, trabalhando com afinco para a redução das desigualdades sociais agravadas pelo Coronavírus. Contem comigo e muito obrigado!", destaca José Sarto. Antônio Henrique - Participei hoje à tarde, juntamente com os demais vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos no último pleito, da diplomação do T...

José-Josiel Samuel Alcolumbre (DEM) e Antônio Paulo de Oliveira Doutor Furlan (Cidadania) vão disputar o Segundo Turno das eleições em Macapá (Amapá), em 20 de dezembro. Josiel Alcolumbre obteve 29,47% dos votos válidos e Doutor Furlan teve 16,03% dos votos válidos nas Eleições Municipais em Primeiro Turno neste domingo (6) dentre dez prefeituráveis. Todas as seções eleitorais foram totalizadas 2h30 após o término da votação, encerrada pontualmente às 17 horas deste domingo (6). Josiel obteve 59.511 votos válidos (29,47%)  contra 32.369 (16,03%) de Doutor Furlan. Registrado o comparecimento de 217.161 eleitores (74,19%) e 75.557 abstenções, número que corresponde a 25,81% do eleitorado. Os votos em branco somaram 2,64% (5.740), e os nulos chegaram 4,38% (9.512).   Coligações - Confira as Coligações de: Josiel Alcolumbre -  Empresário e jornalista, José Samuel Alcolumbre, de 47 anos, mais conhecido como Josiel, nasceu em Belém (PA) e é filiado ao Democratas (DEM) desd...

"Não se faz política sozinho, mas com grupo de partidos e pessoas, e sempre dialogando com a população. A regra é ouvir. Por isso, reuni representantes das siglas que caminharam conosco na Campanha à Prefeitura de Fortaleza", informa o prefeito eleito de Fortaleza, José Sarto (PDT), após se reunir com representantes de 17 partidos, na sede da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), na manhã desta quarta-feira (2).