Balada e Varredura

Com a expectativa de elevar em mais R$ 100 milhões ao ano a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) lançou duas operações de acompanhamento fiscal : “Varredura” e “Balada”.

A primeira visa fiscalizar a circulação de itens como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores e granitos, medicamentos, tecidos e confecções, que entram no território cearense irregularmente, assim como armas e drogas. As operações serão executadas em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSPDS), Receita Federal, Polícia Federal, Correios, Infraero, Ministério Público Estadual e deve durar até 30 de setembro.

A apresentação do projeto foi feita na sede da Sefaz, pelos secretários da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e de Segurança Pública, Francisco José Bezerra Rodrigues. Segundo Mauro Filho, a Sefaz vem recebendo denúncias sobre a circulação irregular com as mercadorias citadas.

"O pessoal está chegando de jatinho no antigo aeroporto de Fortaleza com malas cheias de joias, e vendendo o produto, não em lojas, mas em apartamentos de Fortaleza, sem o menor registro", exemplifica Mauro Filho. “Então, nossa intenção é proibir esse tipo de ação. O não recolhimento de tributos prejudica a economia local. É uma concorrência desleal com quem trabalha corretamente", completa o secretário. No caso das joias, ele informou que as mesmas estão vindo de estados como São Paulo e Minas Gerais.

A fiscalização das mercadorias será realizada nos portos de Fortaleza (Mucuripe) e do Pecém, Aeroporto Internacional Pinto Martins, incluindo o antigo terminal; Aeroporto de Juazeiro do Norte; Centro de Triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; além dos postos fiscais de divisa. A operação contará com 100 auditores fiscais, distribuídos na fiscalização no trânsito de mercadorias, auditoria e inteligência fiscal.

A segunda operação (Balada) objetiva fiscalizar a distribuição de bebidas destinadas a eventos festivos de grande proporção, previamente selecionados, que ocorrerem no Estado. De acordo com o secretário da Fazenda é difícil precisar o quanto deixa de ser recolhido de imposto no Ceará por conta da sonegação. "Varia de produto para produto. Mas, ano a ano, estamos aumentando a arrecadação do ICMS com essas e outras ações. Só no primeiro quadrimestre cresceu 15,2%", disse. (Com assessoria de imprensa).