Blog do Lauriberto

Em conscientização ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, as atenções se voltam aos dados alarmantes da persistência da violência contra a mulher. Segundo a apuração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizada entre 2015 e 2023, cerca de 10.655 mulheres foram fatalidades. A pesquisa ainda alerta que há possibilidade de o número ser ainda maior, já que muitos relatos se encaixam no crime e não são registrados como Feminicídio. O Feminicídio acontece quando ocorre o homicídio de mulheres, devido à importunação de gênero e à misoginia. Segundo o Professor e Mestre em Saúde Pública, Edir Paixão, o esclarecimento é o primeiro passo para a mudança. - Primeiramente, devemos entender o que seria esse ódio generalizado voltado às mulheres. Para abordarmos o assunto, verificamos a cronologia do fato e podemos transformar essa triste realidade”, declara. Pensando nisso, o Clube Tanato lança um novo módulo de formação em Tanatologia neste sábado (11/5). As aulas serão ao vivo e ficarã...

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que, com base na interpretação de dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, Tribunais do Júri têm aplicado a tese e absolvido feminicidas. A ADPF 779 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli e já foi encaminhada à Presidência do Tribunal para apreciação da liminar. Segundo o PDT, a tese admite que uma pessoa (normalmente um homem) mate outra (normalmente uma mulher), para proteger sua honra, em razão de uma traição em relação afetiva. Contudo, sustenta que qualquer interpretação de dispositivos infraconstitucionais que admita a absolvição de assassinos de mulheres por “legítima defesa da honra” não é compatível com os direitos fundamentais à vida e à não discriminação das mulheres nem com os princ...

Mobilizar a sociedade civil em torno do enfrentamento à violência contra a mulher e pela equidade de gênero, esse é o mote da Caminhada e Ato Público que encerra oficialmente a Campanha 16 Dias de Ativismo. A ação ocorre próximo domingo, 10, com concentração a partir das 15h em frente ao Espigão da Av. Beira Mar com Av. Rui Barbosa.  Saída as 16h, com caminhada até a praça do Centro Cultural Belchior. O ato será marcado por apresentações artísticas e ativismo. Na ocasião cruzes fincadas na faixa de areia lembrarão as mulheres vítimas de feminicídio em 2017. A Campanha - 16 Dias de Ativismo No Ceará, a campanha iniciou-se em 20 de novembro - Dia da Consciência Negra, sendo encerrada em 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesse período são destacadas datas importantes no calendário de luta das mulheres, como: 25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher; 1º de dezembro - Dia Mundial de Luta Contra a Feminização da AIDS e 6 de dezembro - ...

Da Agência Brasil Presidente do STF, ministra Cármem Lúcia (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado "circunstancial" num país cuja sociedade permanece em grande medida "patrimonialista, machista e muito preconceituosa com a mulher". As declarações foram dadas durante um seminário sobre as mulheres na Justiça, realizado na Embaixada da França, em Brasília. Compunham a mesa a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Cármen Lúcia respondeu a uma felicitação do embaixador da França, Michel Miraillet, que destacou que o Brasil é um dos poucos países com mulheres ocupando quatro cargos de cúpula no Judiciário. Além das três que compunham a mesa, ele contou ainda a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. Cármen L...