O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) recomendou hoje à Secretaria do Turismo do Estado (Setur) que se abstenha, imediatamente, de dar continuidade às obras na área de implantação do Acquário Ceará, que serão reiniciadas após posicionamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Segundo a procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, responsável pela recomendação encaminhada à Setur o acesso aos documentos relacionados com o Programa de Prospecção, Resgate e Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação do Acquário Ceará a permitiu tomar essa iniciativa. Com posse da Portaria nº 11, de 12 de abril de 2012, a procuradora Nilce Cunha Rodrigues teve conhecimento de que o departamento do IPHAN permitiu ao arqueólogo e coordenador do projeto de pesquisa arqueológica realizasse estudos na área de implantação do Acquário Ceará, colocando em execução o Programa de Prospecção, Resgate e Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação ...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170