Blog do Lauriberto

Com os votos de 69% de defensoras e defensores públicos que participaram da eleição, Sâmia Farias recebeu nesta sexta-feira (6/10) um total de 228 votos para ser a próxima defensora pública geral do Ceará.  Sâmia venceu Luís Fernando, que teve apoio de 31% dos votantes (129 votos). O resultado será informado ao governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), a quem constitucionalmente cabe definir quem ocupará o cargo. O mandato é de dois anos (2023-2025). Sâmia venceu em todas as três sessões de votação (Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte), bem como no voto postal. Ao término da votação, agradeceu o apoio dos pares.  - A minha palavra é de gratidão e compromisso. Estamos todos juntos e acreditamos numa Defensoria independente, numa Defensoria autônoma, e lutamos pra que a Defensoria seja mais forte, porque isso aqui não é só realização pessoal. É o trabalho que a gente faz diuturnamente e a transformação social que a gente faz na vida das pessoas”, afirmou, logo após a anunci...

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) vai pela primeira vez atuar no Fortal. Atendendo a pedido da secretária estadual das Mulheres e vice-governadora Jade Romero, a instituição vai dispor de equipes em todos os dias de folia. A micareta acontece de 20 a 23 de julho, na Cidade Fortal, localizada no bairro Manuel Dias Branco, em Fortaleza. Divulgação A proposta é de que apenas mulheres deem plantão. Ao todo, quatro duplas darão plantão durante todas as noites/madrugadas do Fortal promovendo, conforme determina o edital de seleção das oito defensoras, “ações educativas e de orientações voltadas ao combate a qualquer tipo de violência contra mulher, bem como nas tomadas de providências legais em face de quaisquer atos de violência contra a mulher praticados durante o evento.” A atuação da Defensoria será um dos vários serviços a compor estrutura em parceria com o Governo do Estado no sentido de oferecer atendimento às mulheres vítimas de violência. “Não é porque está em uma festa, se diver...

O Carnaval altera o funcionamento da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE). Nesta terça-feira (21) e Quarta-Feira de Cinzas (22 de fevereiro), o atendimento à população se dará em Regime de Plantão, tendo essa medida vigência até duas da tarde desta Quarta-Feira de Cinzas (22), quando o expediente voltará ao normal em todos os prédios da instituição.  A medida decorre da Portaria 516/2023, publicada nesta quinta-feira (15/2) estabelecendo Ponto Facultativo para o Período Carnavalesco em todos os Núcleos do Estado.

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) lança Edital para Seleção e Cadastro de Reserva de estudantes de graduação em Direito que atuarão em vagas de estágio remunerado em núcleos da instituição.  O Processo Seletivo conta com cotas raciais, destinando 20% das vagas para negros e negras, 5% para quilombolas, 5% para povos indígenas e 10% para pessoas com deficiência. O valor da bolsa estágio é de R$ 969,08 (novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos), acrescido de auxílio transporte. As inscrições acontecem até 8 de fevereiro e todas as informações que regem o certame estão disponíveis no Edital 12/2023 . Para participar é necessário que os(as) estudantes sejam matriculados(as) em uma das 42 instituições conveniadas com a DPCE. A taxa de inscrição é R$ 45,00, recolhida mediante guia de pagamento (DAE) disponibilizado no ato de inscrição on-line. Há possibilidade de isenção, conforme ditames do edital (cláusula 5.10). No ato da inscrição, cada candidato (a) dev...

Você sabia que a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) realiza atendimento nas unidades de Vapt Vupt de Messejana e Antônio Bezerra? Visando uma maior praticidade aos assistidos, a DPCE desde 2014 vem prestando assistência jurídica em Messejana, e como forma de descentralizar ainda mais os serviços ofertados, desde outubro do ano passado, o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas de Violência da Defensoria Pública do Estado (NUAPP) também iniciou atividades no Vapt Vupt do Antônio Bezerra. Para a coordenadora do Programa Vapt Vupt, Érica Praciano, essa parceria entre Defensoria e Vapt Vupt contribui para a população cearense. “Reconhecemos que o trabalho da Defensoria junto às unidades do Vapt Vupt vem trazendo uma importante contribuição para o fortalecimento do acesso às pessoas mais vulneráveis no âmbito da assistência jurídica. Essa parceria exitosa vem buscando a cada dia disponibilizar um leque maior de serviços aos cidadãos”, sentencia. De acordo com...

A espera durou quatro anos.  Foram dias amanhecidos e adormecidos na expectativa de ser, enfim, inteira.  De fato, direito e amor.  Já era de fato, por entender-se mulher. Igualmente era de amor, pelo abraço de mãe e pai. Faltava ser de direito, com o reconhecimento do Estado. Não falta mais. Na quarta-feira (20 de outubro), a Justiça Cearense reconheceu que Lara Mendes Magalhães Torres pode (deve!) ser Lara Mendes Magalhães Torres também no papel. Hoje com 16 anos, a garota sentiu aos 12 não estar em conformidade com o próprio gênero biológico.  Era menina, não menino.  E assim queria ser chamada. Lara. Em junho deste ano, acompanhada de quem a gerou e primeiro a acolheu nesta descoberta, ingressou com ação de retificação do registro civil, a primeira feita pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) para uma adolescente. Menos de quatro meses depois, Lara começa a constatar o quão perto é o amor. ...

A Defensoria Pública do Ceará inaugura nesta terça-feira (14 de setembro) uma nova sede em Camocim. O novo prédio está localizado na Rua  José de Alencar, 54-C entro, onde funcionava a Secretaria da Fazenda-Sefaz (foto). A estrutura foi cedida pelo Governo do Ceará, após parceria firmada pela Defensoria Geral. A solenidade acontecerá às 10 horas e contará com a presença da: Defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas. Coordenadora da Coordenadoria das Defensorias do interior, Sheila Falconeri. Defensores Edmar Lopes de Albuquerque e José Jailson Bezerra de Carvalho, que atuam em Camocim. Autoridades locais. Para evitar aglomerações e respeitar as medidas de combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), toda a solenidade será transmitida pelo canal @DefensoriaCeara no Instagram. Durante muitos anos, o atendimento da Defensoria Pública em Camocim aconteceu no Fórum da cidade. Em 2017, a instituição alugou uma casa e transferiu os serviços para esse local, também no Centro, mas agora, após...

Com a retomada gradual das atividades presenciais no Fórum Clóvis Beviláqua, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (31 de agosto), às 10 horas, a solenidade de inauguração das novas instalações das Defensorias Criminais, Defensorias da Infância e Juventude, bem como das Defensorias das Sucessões. O evento será transmitido ao vivo pelo instagram @DefensoriaCeara . A solenidade contará com a presença da defensora geral Elizabeth Chagas, da subdefensora pública geral, Samia Farias, da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, do Promotor de justiça Eneas Romero de Vasconcelos, da diretora do Fórum, Ana Cristina de Pontes, da secretaria executiva da defensora pública geral, Flávia Maria Andrade, da coordenadora das Defensorias da Capital, Sulamita Teixeira, da assessora de planejamento e controle da Defensoria, Denise Castelo, além dos supervisores das Defensorias Criminal, Defensorias da Infância e Juventude ...

14.301. Este é o número de famílias inteiras que foram despejadas no Brasil entre março de 2020 a junho de 2021.  Cerca de 894 famílias foram removidas no Brasil por mês durante 16 meses de Pandemia de Coronavírus.  No Ceará, 778 famílias foram despejadas no período de um ano e quatro meses.  Os dados são sistematizados pela campanha Despejo Zero, uma ação nacional, com apoio da Defensoria Pública do Ceará, que visa a suspensão dos despejos e remoções, por meio de iniciativa privada ou pública. Enquanto isto, há sites que anunciam mais de 10 mil imóveis de luxo à venda no Brasil; há reportagens que retratam as 10 mansões mais caras do Brasil.  Por que tanta desigualdade? A pandemia agravou este quadro de vulnerabilidade social?  O defensor público e supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Ceará, Lino Fonteles, acredita que sim.  - Durante a pandemia, as pessoas ficaram sem renda, deixaram de pagar o aluguel e foram despejadas”, contextuali...

“Meu nome tá sujo”, “CPF tá negativado”, “Tô no SPC” e “Devo não nego, pago quando puder”.  Essas frases são comuns para os brasileiros e evidenciam o aumento da taxa de inadimplência, isto é, muitos indivíduos não estão cumprindo um contrato ou as obrigações legais dentro do prazo estabelecido previamente com o credor.  Com a Pandemia da Covid-19 e o aumento da taxa de desemprego, além da diminuição de renda, diversas pessoas estão acumulando dívidas e não conseguindo quitá-las. Conforme uma estimativa do Serasa, cerca de 1,6 milhões de brasileiros se tornaram inadimplentes até abril de 2021. Ter o nome nos órgãos de proteção de crédito, ou seja, SPC, Serasa, Boa Vista SCPC, Positivo Consumidor, dentre outros, geram diversos impedimentos e constrangimentos para o negativado. No entanto, embora o número de devedores cresça diariamente, a Lei do Superendividamento veio para contribuir na mudança desse cenário. A Lei 14.181/21 foi sancionada pela Presidência em dois de julho pas...

 Nesta segunda-feira (26 de julho) é comemorado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura.  A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1997, mesmo dia em que foi assinada a Convenção Internacional contra a Tortura. A data, além de apoiar as vítimas dessa repulsiva prática, combate a execução da tortura por parte do Estado. Durante esta semana, a Defensoria obteve uma vitória importante no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no que tange a questão, com a anulação da condenação de três réus da Vara de Delitos e Organização Criminosa em razão da prática de tortura pelos agentes estatais. As provas obtidas, no ato da prisão, foram desconsideradas e os mesmos foram absolvidos das penas que haviam sido estabelecidas pela sentença do magistrado de primeiro grau. Conforme os testemunhos contidos nos autos, um dos réus teve a casa invadida pelos agentes, que ingressaram na residência com a finalidade de obterem provas acerca da ocorrência de crime. Segun...

 A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou Projeto de Lei do Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) instituindo Política Pública Social e Afirmativa reservando vagas para candidatos(as) negros e negras, quilombolas e indígenas em concursos públicos e processos seletivos da instituição. Em novembro de 2020, a DPCE implementou a Instrução Normativa 82/2020 destinando 20% das vagas exclusivamente a negros e negras nos concursos e seleções públicas da instituição. Foi a primeira política afirmativa da história da DPCE, que existe há 23 anos, mas faltava ampliar para quilombolas e indígenas.  No último dia 5 de julho, ocorreu reunião entre Elizabeth Chagas; a subdefensora geral, Sâmia Farias; a ouvidora-externa da Defensoria, Antônia Araújo, e a liderança indígena e o vereador de Caucaia Weibe Tapeba. O intuito era discutir e orientar a construção do projeto de lei. Com este novo dispositivo, além de serem destinados 20% das vagas exclusivamente a negros e negras...

 Estamos vivendo um período de grande aumento no número de mortes no Brasil causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).  Além da dor da perda, as famílias entram em um novo cenário cheio de decisões, responsabilidades, preocupações e incertezas de como lidar com o pós-morte, o que tem levado muita gente a procurar a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE). As famílias procuram a DPCE para dividir o patrimônio entre os herdeiros, bem como efetuarem pagamentos de débitos deixados pelo (a) falecido (a). As ações são protocoladas nos núcleos de petição inicial e depois encaminhadas para as Defensorias de Sucessões.  Nos seis primeiros meses deste ano, o núcleo registrou 5.465 procedimentos. Trata-se de um crescimento de 39,73% nas atuações em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 3.911 atuações. Os atendimentos foram realizados preferencialmente de forma remota, por meio de ligação, e-mail e mensagens de WhatsApp. O supervisor das...

 “Criança não trabalha, criança dá trabalho”.  A música Palavra Cantada representa bem um dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).  Sancionado em 13 de julho de 1990, o ECA é um dos principais órgãos do sistema de defesa e garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes.  É o marco legal e regulatório que reconhece os infanto-juvenis como sujeitos de direitos protegidos pela lei. Cuidar da infância é um ato coletivo. Assim, a responsabilidade também é compartilhada entre família, sociedade e Estado. A atual pandemia da covid-19 agravou ainda mais a situação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Fortaleza. Diante do retrovisor, nos sinais e dentro dos ônibus, crianças, adolescentes ou até mesmo famílias completas vendem itens ou pedem dinheiro diariamente nas ruas da Capital. Muitos pais, mães ou responsáveis perderam seus empregos ou são autônomos e atualmente não possuem condições de continuar a escola do...

No mês em que se comemora o Dia do Defensor e da Defensora Pública também é o mês celebrado a abolição da escravatura no Brasil. Diante desse cenário, com o intuito de discutir e defender questões que abordam a ótica do combate à discriminação e ao preconceito, a Associação dos Defensores e Defensoras Públicos do Ceará (ADPEC) traz uma programação especial e gratuita nesta sexta-feira (21 de maio) que vem em formato de webinário.  Uma das palestras será sobre “A Atuação do Poder Público no combate às opressões sob a ótica da interseccionalidade”, que será ministrada por Erika Hilton, vereadora do PSOL, negra e transexual, eleita como a mais votada da cidade de São Paulo e sexta no ranking geral do país, com 50.508 votos.  A palestra iniciará às 17 horas e poderá ser assistida, gratuitamente,  através do canal da ADPEC no YouTube. O evento faz parte do webinário “A Defensoria Pública e sua Atuação Interseccional”, que será realizado com a presença de diversos profissionais...

Dezenove novas cidades do Interior do Ceará terão plantão defensorial aos fins de semana para temas de urgência relacionados às áreas de Saúde, Infância e Juventude e Criminal. A medida amplia a atuação em Sobral e em Forquilha, que terão plantões todos os fins de semana a partir do segundo semestre de 2021. O edital para preenchimento das vagas foi lançado durante essa semana pela Coordenadoria das Defensorias do Interior e tem prazo para defensoras e defensores interessados até 29 de março de 2021. Pelo edital, a Defensoria estabelece três novos plantões no interior do Estado para as áreas de Saúde, Infância, Juventude e Criminal, expandindo, a partir de abril, a atuação para os municípios:  Maracanaú. Maranguape. Pacatuba. Palmácia. Caucaia. Paracuru. Paraipaba. São Gonçalo do Amarante. Umirim. Aquiraz. Eusébio. Horizonte. Itaitinga. Pacajus. Acarape. Barreira. Chorozinho. Guaiúba. Ocara. De acordo com o defensor público Breno Vagner Bezerra Vicente, coordenador das Defensorias ...

Mulheres vítimas de qualquer forma de Violência, ocorrida no ambiente doméstico ou não por familiares ou por quem tenha relação íntima de afeto, podem contar com o atendimento da Defensoria Pública do Ceará para que os seus direitos sejam assegurados. A assistência é realizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) com sede em Fortaleza e no Crato. Defensores públicos e uma Equipe Psicossocial estão a postos para atender as demandas que as mulheres, cisgênero ou transgênero apresentam, fornecendo Orientação Jurídica e Psicossocial.  De janeiro a dezembro de 2020, o Nudem registrou um total de 10.639 atuações. Cada vítima que procura o órgão pode abrir mais de um procedimento que visa a reparação e garantia de direitos, a exemplo de ações de divórcio, pensão alimentícia e partilha de bens. A adoção das medidas cabíveis para as mulheres vítimas de violência ocorre de forma judicial, postulando Medida Protetiva, Divórcio, Ação de Alimentos ou acompanhando pro...

Com atuação concentrada em Fortaleza, o Núcleo Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa foi responsável por 4.901 atuações da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) no ano passado. Pela expertise do equipamento, todas voltadas exclusivamente à garantia de direitos de indivíduos com mais de 60 anos e em Situação de Vulnerabilidade. Desse total, 91,75% foram Atendimentos (4.497 casos, em números brutos) – entre demandas Online (por ligações, Whatsapp ou E-mail) e Presenciais previamente agendadas, somente para os assistidos sem acesso à Internet, com dificuldade de manuseio das Plataformas Digitais ou com Surdez Comprovada. VACINA ANTICOVID   - Por conta do início da Vacinação contra a Covid-19 no Ceará, muitas dúvidas surgiram quanto ao Cadastro de Idosos com mais de 75 anos, o público-alvo prioritário da Primeira Fase da Imunização. Muitos deles são Vulneráveis Digitais. Logo, não conseguem efetuar a inscrição exigida pela Prefeitura de Fortaleza para Agendamento da Aplicação...

A população do Bairro João XXIII e adjacências começa o ano de 2021 com novidades. Foi assinada a Ordem de Serviço do novo prédio da Defensoria Pública do Ceará que atende aos bairros da Zona Oeste de Fortaleza.  Por meio de recursos provenientes de financiamento realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma nova e moderna edificação será construída com área total de 772,73 metros quadrados. A construção tem apoio do Governo do Ceará. O governador Camilo Santana (PT) assinou a autorização para desembolso financeiro, já este ano, 2021, a pedido da Defensoria Geral. A defensora geral Elizabeth Chagas comemora que 2021 inicie com uma conquista para a população assistida da DPCE e adianta que haverá outras novidades ao longo do ano.  - O ano de 2020 foi de muitos desafios e de intenso trabalho. Em meio à Pandemia que atravessamos, conseguimos viabilizar mais de 900 mil procedimentos em todo o Ceará e crescer enquanto instituição. O trabalho da D...