Novos titulares e suplentes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT) foram empossados, na tarde desta segunda-feira (18), para o mandato no biênio 2021-2023. A posse foi conferida pelo secretário interino da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Sandro Camilo. Vinculado à SPS pelo Decreto Estadual 33.196/2019, o CEPCT objetiva promover ações de prevenção e combate à tortura, visando a erradicação dessa prática no Estado. O representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), Renan Santos Pinheiro, foi eleito o novo presidente do CEPCT, em substituição à advogada Arnelle Rolim. Ao dar posse aos novos integrantes do colegiado, Sandro Camilo repudiou a tortura e defendeu o diálogo como instrumento permanente à promoção dos Direitos Humanos. - Tortura e quaisquer formas de violência são inaceitáveis. Acreditamos no diálogo constante e permanente entre o setor público, o Sistem...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170