O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25/6/2024) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26), bem como a fixação da tese (orientação para instâncias inferiores) e os critérios que devem diferenciar usuário de traficante. Conforme a maioria dos votos, o porte deve ser caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais. Assim, após o fim do julgamento, poderá ficar afastado, por exemplo, o registro na ficha criminal do usuário. Os ministros também chegaram ao consenso sobre a liberação de valores contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas e a destinação de parte da verba em campanhas educativas, sobretudo para os mais jovens, sobre malefícios do consumo de drogas, de forma semelhante ao que é feito em campanhas sobre cigarro. Ao fim da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frisou que o Plená...
Neste sábado (26), a partir das oito da manhã, os moradores do Distrito de Catuana, em Caucaia receberão Atendimento Médico Gratuito. A iniciativa faz parte do Projeto 'Trailer da Esperança', uma unidade móvel equipada com consultório médico, coordenada pelo diretor do Centro de Nefrologia de Caucaia (CENEC), nefrologista doutor Moisés Santana (fotos). O objetivo é levar para a população mais vulnerável atendimento médico clínico geral, além de especializado nas áreas de Nefrologia e Otorrinolaringologia. “Queremos trabalhar nas comunidades, principalmente, a prevenção. Como nefrologista, quando falamos da Saúde dos rins, por exemplo, temos que atentar para os primeiros sinais que o organismo dá com relação à doença. A maioria dos pacientes em tratamento começou com sintomas de doenças como Pressão Alta e Diabetes, até que o quadro foi evoluindo para Insuficiência Renal. Ou seja, cuidar da Saúde Primária é fundamental para evitar um problema maior...