NOTA DE FALECIMENTO É com pesar que comunicamos o falecimento de PADRE JOSÉ HAROLDO BEZERRA COELHO. Nosso querido irmão faleceu às 21:30 de hoje (11.1.2013) em Brasília, onde estava hospitalizado desde o final do ano. Seu corpo chegará pela manhã e será velado na Paróquia de São Francisco de Assis, NO BAIRRO JACARECANGA, onde colaborava como vigário paroquial. Pedimos que os irmãos no sacerdócio, religiosas, agentes de pastorais e amigos ajudem repassando para seus contatos. Assim que ficar acertado junto a família de Padre Haroldo o horário da Missa de Corpo Presente avisaremos atravé do site www.arquidiocesedefortaleza. org.br - Ao Padre Aroldo e sua Família as nossas orações.
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Mostrando postagens de janeiro 6, 2013
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. REDUÇÃO DE TARIFA BANCÁRIA. PREJUÍZO EXPERIMENTADO PELO BNB. RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE DO MPF QUANTO A ESSA QUESTÃO. ATENTADO CONTRA PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ACÓRDÃO DO TCU. NÃO VINCULAÇÃO DA ESFERA JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PATRIMONIAL. IRRELEVÂNCIA. VANTAGEM INDEVIDA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. - Os fatos narrados puderam ser contestados pelos réus, tanto que o fizeram nas defesas apresentadas, não se constatando, portanto, a ocorrência da inépcia alegada. Preliminar rejeitada. - O Ministério Público Federal possui legitimidade para questionar a regularidade da operação de empréstimo objeto da lide, uma vez que esta envolveu recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, donde pat...
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