A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, na manhã desta quarta-feira (18 de agosto), durante Sessão Plenária realizada pelo Sistema Remoto e Presencial, Projeto de Lei do Poder Executivo que institui a Política Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura (Proapis) no âmbito do Ceará. Foram aprovadas outras 16 matérias, entre as quais, 10 projetos de lei (PL) e seis de indicação. A Proposta 85/21 busca, entre outros propósitos e com parâmetros técnicos e metodológicos, estruturar, por meio do emprego de tecnologias seguras, a criação e o manejo racional de abelhas e seus enxames, assim como a produção, o beneficiamento, a comercialização e a exportação de produtos oriundos da apicultura e da meliponicultura. O Projeto foi aprovado com sete emendas parlamentares, sendo quatro de Augusta Brito (PCdoB), duas de Elmano Freitas (PT) e uma de Moisés Braz (PT). Dos projetos de lei de autoria de parlamentares, o 190/19, de Audic Mo...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170