Blog do Lauriberto

O Fórum Cearense LGBT e o Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) convocam ato público 'Justiça Para Dandara' nesta quinta-feira (05), a partir das 7h30, em frente ao Fórum Clovis Bevilaqua. Na ocasião haverá o julgamento de cinco dos acusados pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos, há cerca de um ano, em Fortaleza. Dandara foi morta por oito homens adultos e mais quatro adolescentes, com requintes de crueldade e selvageria. As cenas do assassinato foram filmadas e exibidas nas redes sociais, com grande repercussão nacional e internacional. Fórum Cearense LGBT coletivo de organizações e sujeitos políticos LGBT, que empreende diversas iniciativas e ações de incidência política/ controle social em prol da população LGBT Grupo de Resistência Asa Branca- GRAB Organização LGBT, da sociedade civil, que realiza diversas ações e iniciativas nas áreas da incidência política, Educação, Saúde e qualificação profissional em benefício da popul. LGBT. SERVIÇO: Ato Público por Justi...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, a partir desta terça-feira (03/04), credenciamento do público interessado em acompanhar o julgamento de cinco acusados de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos, ocorrido em 2017. O processo está sendo levado a júri popular apenas um ano e 15 dias após o recebimento da denúncia pelo Juízo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. O caso, que gerou repercussão internacional, será julgado nesta quinta-feira (05/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. O júri terá início às 9h, sem previsão de horário para o término, podendo se estender até a madrugada do dia seguinte. Os interessados deverão solicitar acesso ao julgamento até as 16 horas desta quarta-feira (04/04). A solicitação poderá ser feita presencialmente, no setor de segurança do Fórum Clóvis Beviláqua, pelo formulário eletrônico . Deverá ser informado nome completo, filiação, RG, e-mail e telefone para contato, bem como o motivo pelo qual deseja assistir ao júri (informando, por exe...

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza agendou, para o próximo dia 5 de abril, a partir das 9 horas, o julgamento de cinco acusados de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos. Serão levados a júri popular os réus Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, Jean Victor Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva Paiva, Isaías da Silva Camurça e Francisco Gabriel Campos dos Reis. Eles serão julgados por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa de vítima), além de corrupção de menores. Além dos cinco acusados, Júlio César Braga Costa também foi pronunciado no processo, mas recorreu da decisão de pronúncia e aguarda o julgamento do recurso pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos do processo, no dia 15 de fevereiro, por volta das 17 horas, no bairro Bom Jardim, Antônio Cleilson Ferreira de Vasconcelos, que utilizava o nome social Dandara, foi espancado com socos, chutes e pauladas pelo grupo. Posterio...

Da Agência Brasil Um ano após o assassinato da travesti Dandara dos Santos, que gerou repercussão internacional após o compartilhamento nas redes sociais do vídeo em que ela aparece sendo brutalmente espancada, o julgamento dos acusados deve começar no próximo mês. A informação é do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, titular da 1ª Promotoria do Júri de Fortaleza. Além dos cinco réus já pronunciados pela juíza da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, um sexto acusado que estava foragido também deve ir a júri popular no mesmo julgamento. Das 12 pessoas identificadas como autoras do crime (oito adultos e quatro adolescentes), duas ainda estão foragidas. O vídeo, que mostra as agressões contra Dandara no dia 15 de fevereiro de 2017, foi a peça-chave para levar os acusados a júri popular. “O vídeo é chocante e os acusados acreditavam tanto na impunidade que praticaram esse crime horrível e ainda tiveram a ousadia de filmar o crime, mas foram frustrados, p...

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou os acusados Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, Jean Victor silva oliveira, Rafael Alves da Silva Paiva, Júlio César Braga da Costa e Isaías da Silva Camurça por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa de vítima), além de corrupção de menores. Com a medida, eles serão levados a júri popular. A decisão foi proferida ontem (30). A magistrada manteve a prisão preventiva dos acusados, tendo em vista que a liberdade dos pronunciados representa risco à ordem pública, sendo esta verificada pelas próprias circunstâncias que circundam o fato delituoso narrado na peça delatória e apurada durante o curso da primeira fase da instrução criminal. Na sentença de pronúncia, a juíza afirmou que “segundo os indícios existentes, o que supostamente deflagrou o homicídio praticado, em tese, pelos denunciados foi o sentimento...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a aplicação de medida socioeducativa para dois adolescentes acusados de participar do crime que vitimou a travesti Dandara dos Santos, em fevereiro deste ano. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/10), teve a relatoria do desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo o relator do caso, “os infratores, mercê da sua periculosidade social, necessitam da intervenção enérgica do Estado para promover a sua recuperação, valendo gizar [frisar] que o grau de reprovabilidade do seu comportamento é extremamente elevado, não cabendo tolerância do Estado”. Também explicou que “a internação tem respaldo no artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que o ato infracional cometido mediante violência e grave ameaça à pessoa autoriza a internação”. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 15 de fevereiro, por volta das 17 horas, no bairro Bom Jardim, Antonio C...

A Justiça manteve a prisão preventiva de todos os acusados do homicídio da travesti Dandara dos Santos, que haviam pedido a revogação ou o relaxamento da medida. As quatro decisões são da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça dessa quarta-feira (23/08). Entre os argumentos para a revogação, os réus Isaías da Silva Camurça, Julio César Braga da Costa e Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior alegaram ausência de indícios de autoria ou participação no crime. A juíza ressaltou, nas três decisões, que permanece “a cautela com a ordem pública e a aplicação da lei penal à vista da gravidade do fato e da periculosidade do agente demonstrada pelo ‘modus operand’ perpetrado na conduta delituosa pela deliberação conjunta e ação premeditada”. Já o réu Jean Victor da Silva Oliveira defendeu excesso de prazo no pedido de relaxamento de prisão. “Não se verifica paralisação do feito, o que descarac...

Nove pessoas já foram presas suspeitas de participar do assassinato da travesti Dandara dos Santos. O crime em 15 de fevereiro, no Bom Jardim, periferia de Fortaleza, ganhou repercussão internacional após compartilhamento do vídeo feito pelos criminosos que mostrou Dandara Santos sendo agredida até a morte. A Polícia ainda está atrás do décimo acusado de envolvimento na morte da travesti. A última prisão aconteceu na noite de ontem (23), em Itapipoca, a 160 quilômetros de Fortaleza. A Polícia investigou que o grupo espancou Dandara até a morte e ainda disparou tiros de revolver na travesti. O secretário-chefe do Gabinete do Governador do Ceará, Camilo Santana, Elcio Batista lançou uma nota sobre o caso: "O Governo do Ceará vem a público manifestar o seu mais profundo repúdio a atos de violência e intolerância como o que foi praticado contra Dandara dos Santos, morta por brutal espancamento. Cumpre informar que toda a estrutura da Segurança Pública do Estado está mobilizada par...