Blog do Lauriberto

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), membro titular da Comissão Parlamenta de Inquérito (CPI) da Covid, considera que o presidente Jair Bolsonaro será responsabilizado ao final dos trabalhos do colegiado como o “grande chefe” de uma política desastrosa no enfrentamento à pandemia. Para o senador, todas as linhas de investigação levam ao presidente da República, entre elas o atraso na compra de vacinas. Ele considera que Bolsonaro tenta desestabilizar o país e que a situação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello com o Exército torna o retorno do general à comissão ainda mais delicado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Já existem indícios na CPI da Covid contra o presidente Jair Bolsonaro? Na verdade, há vários indícios em várias linhas de investigação, e todas têm uma coisa em comum, que é o Bolsonaro. O problema leva ao Bolsonaro. Se você for falar de vacina, onde parou o processo de compra, a lentidão, você vai no Pazuello, vai no outro, e acaba no Bolsonaro. Se você fala em ...

Depois que a pediatra cearense, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro afirmou nesta terça-feira (25 de maio), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, que sua secretaria fez 25 cursos para treinar agentes de saúde, Humberto Costa (PT-PE) disse que esse número não faz 'nem cócegas' e que a pandemia foi controlada em outros países com atenção básica. Segundo Mayra Pinheiro, o papel do Ministério de Saúde é dar orientação segura aos profissionais, de acordo com autonomia conferida pelo CFM. Ela disse que o uso de cloroquina em excesso resultou em mortes e isso estigmatizou o uso do medicamento. Otto Alencar (PSD-BA) garantiu, com base em análise científica, que não há estudos no mundo que mostrem que os antiparasitários cloroquina e hidroxicloroquina tenham ação antiviral. Mayra manteve a defesa do uso dos medicamentos. Omar Aziz criticou Bolsonaro por ter postado nas redes o PL 1.912/202, que criminaliza prescriç...

Adiada para esta quinta-feira (20 de maio), às 9 horas a continuação do depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Pandemia da Covd-19). Pazuello teve um mal-estar e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico. Antes da suspensão da reunião da CPI, Pazuello voltou a negar ter sido avisado da iminente falta de oxigênio em Manaus e do avião posto à disposição do Brasil pelos Estados Unidos. Também defendeu o "atendimento imediato" dos doentes. Após um intervalo de mais de uma hora, o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi retomado. Crise de oxigênio em Manaus, cloroquina e compra de vacinas foram alguns dos temas discutidos na primeira parte. Em resposta a Eliziane Gama (Cidadania-MA), o ex-ministro Pazuello disse que o ofício recomendando cloroquina para o Amazonas “foi feito pela secretária Mayra”, do Ministério da Saúde. Mayra Pinheiro depõe à CPI amanhã. Questionado por Tasso Jereissati ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski concede ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (foto) o direito de ficar calado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, no Senado Federal, sempre que achar que as perguntas podem incriminá-lo. No entanto, Pazuello continua obrigado a comparecer e não pode mentir na oitiva marcada para a próxima quarta-feira (19 de maio).

Citadas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid como defensoras da cloroquina, a médica Nise Yamaguchi e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro (foto), vão depor na Comissão. Senadores solicitaram ao Itamaraty cópias de telegramas e vídeos apagados em canais na internet. Foram 17 requerimentos aprovados nesta quinta-feira (13 de maio).

O alcance dos pedidos de informações sobre transferência de recursos federais para Estados e Municípios gerou debate no início da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, nesta quarta-feira (12).  Alguns requerimentos com esse objetivo já foram aprovados pelo colegiado, mas segundo parecer da Consultoria Legislativa do Senado, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), os pedidos deveriam ser refeitos para atender somente ao objeto da comissão se limitando a informações sobre repasses de recursos federais ligados ao enfrentamento da Covid-19. Segundo o senador, algumas solicitações ultrapassam esse objetivo. Já os governistas defenderam a ampla investigação. Ao ler a nota informativa da consultoria, Humberto informou que os requerimentos de informação, de oitiva de agentes públicos ou de testemunhas relacionados à transferência de verbas federais para entes federados devem levar em consideração cinco filtros, de forma cumulativa: os recursos...

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid nesta quinta-feira (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que foi divulgado um número superestimado de vacinas já contratadas contra a Covid-19. Em peças de propaganda, a pasta dizia ter comprado mais de 560 milhões de doses.  Ao responder a um questionamento oficial formulado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), porém, o ministério informou nesta semana que o número realmente contratado era a metade disso: 280 milhões de doses.  O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), apontou o desencontro. Diante dos senadores, Queiroga apresentou novos números e afirmou que há 430 milhões de doses de vacinas contratadas, dado que não inclui doses da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). - Não há um contrato entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde. E essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas. De tal maneira que o Ministério da Saúde já vai fazer uma retificação dessa informaç...

A CPI da Pandemia pode votar 61 requerimentos de informação sobre temas como compra de vacinas, respiradores e testes para Covid-19, financiamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), produção de comprimidos de cloroquina e falta de oxigênio e de medicamentos para intubação de pacientes. Os pedidos devem ser votados nesta quinta-feira (6) após o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Os requerimentos cobram informações de oito ministérios: Saúde, Cidadania; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Mulher, Família e Direitos Humanos e Relações Exteriores. Há ainda pedidos de documentos dirigidos à Presidência da República, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Justiça Federal, ao Ministério Público, à Anvisa, à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), à Fundação Oswaldo Cruz e às secretarias estaduais e municipais de ...

Segundo ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro a comparecer à CPI da Pandemia, Nelson Teich (foto Jefferson Rudy) depôs durante seis horas aos senadores nesta quarta-feira (5). Na condição de testemunha, o médico oncologista deu detalhes sobre sua saída do Ministério após apenas 29 dias no cargo; sobre seu posicionamento em relação à cloroquina e sobre seu relacionamento com o general Eduardo Pazuello, que lhe sucedeu no comando da pasta.  Nelson Teich repetiu várias vezes que deixou o governo quando percebeu que não teria autonomia para fazer o que ele achava ser necessário para que o Brasil atravessasse uma crise tão difícil, situação que se refletiu na discordância em relação à cloroquina.  - Essa falta de autonomia ficou mais evidente em relação às divergências quanto à eficácia e extensão do uso da cloroquina.  Enquanto a minha convicção pessoal, baseada em estudos, era de que naquele momento não existia evidência para liberar, existia um entendimento diferente po...

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (foto Edilson Rodrigues) disse nesta terça-feira (4) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da Pandemia de Novo Coronavírus. Em depoimento à CPI da Pandemia, Mandetta afirmou que o Brasil deveria ter demonstrado “unidade” e “fala única” sobre as medidas de combate à Covid-19, como o isolamento social. No entanto, segundo o ex-ministro, o presidente da República contribuiu para que a sociedade recebesse “uma informação dúbia” sobre como lidar com a doença. - O Ministério da Saúde foi publicamente confrontado, e isso dava uma informação dúbia à sociedade. O objetivo do Ministério da Saúde era dar uma informação, e o presidente dava outra informação. Em tempos de epidemia, você tem que ter a unidade. Tem que ter a fala única. Com esse vírus, o raciocínio não pode ser individual. Esse vírus ataca a sociedade como um todo. Ele ataca tudo", disse. Mandetta ficou à frente do Minist...

Em julgamento encerrado há pouco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária (10 a um), referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objeto investigar eventuais omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19.  O Mandado de Segurança (MS 37760) que discute o tema foi apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Cidadania/GO). Ficou vencido na votação o ministro Marco Aurélio, que entende não caber referendo a liminar em mandado de segurança. De acordo com a decisão, preenchidos os três requisitos para a abertura da comissão - assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração - não cabe a possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa. Para o co...

Líderes partidários devem indicar integrantes para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. No total, vão compor a comissão 11 senadores titulares e sete suplentes, com prazo de 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações. Os senadores cearenses Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) farão parte da CPI por indicação de seus partidos.  Já o outro senador cearense líder do PDT, Cid Gomes (PDT) elogiou a criação da CPI da Covid: -  É mais do que necessária. Não podemos ficar sem respostas e sem investigar as responsabilidades do governo federal e a destinação de recursos federais a Estados e Municípios" Girão -   Requerimento de Eduardo Girão para investigar, como fatos conexos, a aplicação de recursos federal por estados e municípios no combate à pandemia, foi acrescido ao escopo da CPI da Covid. O pedido de instalação da CPI da Covid foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e investigará as ações e omissões do governo fe...

Eis a capa da edição desta terça-feira (13 de abril) do jornal O Estado de S. Paulo, onde destaca e, manchete a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que será instalada no Senado Federal.