A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, na próxima segunda-feira (13), 14 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene que marcará a abertura da semana em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. A iniciativa foi proposta pelo deputado Fernando Hugo (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALCE. Na solenidade, serão homenageados, com a entrega de placas alusivas à data, o Dr. Luiz Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); Ticiano Gomes Feitosa, coordenador do setor de atendimento do Decon, e Francisco das Chagas Nóbrega Filho (in memoriam), ex-coordenador de extensão do Procon Assembleia, representado pela família. O Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. A necessidade do CDC nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a...
Felicidades do Blog do Lauriberto nesta segunda-feira (9/2/2026) para os jornalistas: Raquel Carioca Borges (foto). Bia Bocayuva (foto). 52 anos de Jarbas Melo (foto) 47 anos de Pery Negreiros (foto). 38 anos de Danielle Barros . Ildefonso Rodrigues Lima Neto . Márcia Feitosa . Fernanda Cibele . Executivo Euvaldo Bringel . 75 anos de Maria José Leandro Ellery 75 anos de José Olímpio Araújo . 67 anos de Ana Norões . 65 anos de Antonio Carlos Lima de Sousa . Edlisa B. Peixoto. Alcimar Rocha (foto). Claudinha Pinheiro (foto)