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O governador eleito de Roraima, Antonio Denarium-PSL (foto Marcos Marques), participou neste sábado (oito) da primeira reunião com o secretariado que vai assessorá-lo durante a intervenção federal no Estado, um dia depois de ser convidado pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de interventor federal em Roraima. Por meio da Assessoria de Imprensa, Denarium informou que a equipe técnica já iniciou o levantamento das informações que serão usadas para subsidiar a criação de um Plano de Recuperação Fiscal para o estado, atendendo ao pedido feito pelo presidente da República. A expectativa é que o plano seja apresentado a Temer durante reunião no Palácio do Planalto na próxima terça-feira (11). O Plano de Recuperação Fiscal deve informar o total de dívidas correntes do estado, entre elas, as dívidas com fornecedores e com o pagamento de salários de servidores. Algumas categorias estão sem receber há quatro meses, entre eles, agentes penitenciários e policiais civis, que de

Você já imaginou um espaço para a divulgação de artesanato, acessórios, roupas, gastronomia, entre outros produtos? Um local onde os microempreendedores cearenses podem mostrar as suas produções e assim estimular o empreendedorismo criativo e local? Esse lugar existe. Trata-se do "Festival de Cultura, Arte e Empreendedorismo", que será promovido pelo Mercado da Cidade Feira Criativa, neste sábado, das 17 às 22 horas, na Rua Monsenhor Antero, 126, Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Será oferecido aos microempreendedores um espaço para a exibição e comercialização das obras com música, gastronomia, decoração, jardinagem e acessórios de ornamentação em geral. A entrada do público será gratuita. "O Mercado da Cidade surgiu como uma forma de aproximar marcas e produtores locais do grande público. As produções em massa por muito tempo têm monopolizado o mercado, mas a cada dia o consumidor procura ter acesso a produtos singulares e com os quais tenha identidade.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reafirmou neste sábado (oito) que o pagamento de R$ 24 mil feito pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fazia parte de um empréstimo que totalizou R$ 40 mil. Foto: Agência Brasil “Em outras oportunidades eu já o socorri financeiramente. Nessa última agora houve um acúmulo de dívida da parte dele para comigo e resolveu me pagar com cheques. Não foi um cheque de R$ 24 mil. Foram, na verdade, dez cheques de R$ 4 mil. E assim foi”. Fabrício José de Queiroz trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Bolsonaro disse que não utilizou a própria conta para receber os valores por ter “dificuldade para ir em banco e andar na rua”. “Deixei para a minha esposa. Lamento o constrangimento que ela está passando. Mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu. Isso é uma coisa normal, natural, isso não existe” Presiden

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-Ceará) premia nesta terça-feira (11), às sete da noite, no Pirata Bar (Rua dos Tabajaras, 325 - Praia de Iracema), em Fortaleza, os vencedores do Festival de Bar em Bar 2018 e do Concurso 'Quilo é Nosso'. Foto: Carmen Pompeu A festa terá como atração musical a banda 'O Verbo', comidinhas do chef Carlos Henrique Sarmento e open bar de coquetéis e cervejas.

O espírito natalino toma conta das cidades brasileiras e Sobral é brindada com o Concerto de Natal, um evento que tem a missão de aproximar a população sobralense, de todas as faixas etárias e classes sociais, da produção musical regional, além de contribuir para a formação de plateia. Neste domingo (nove) e segunda (dez) o Concerto de Natal de Sobral leva a espaços públicos apresentações de grupos corais e grupos instrumentais de formações diversas que exibirão números musicais com a temática natalina, proporcionando o acesso da população da Zona Norte do Ceará à Cultura, de forma democrática e gratuita. As apresentações também visam contribuir para a popularização da música nos segmentos coral, instrumental e erudita e contarão com a participação do Grupo Pakaraka, Quartetotal, Coral infantil Sementes do Amanhã, Grupo Adoleta, Orquestra Estrela da Serra, Natal da Disney, Coral Vozes de Sobral, regente José Brasil Filho e Orquestra Estrela da Serra. O Ministério da Cultura, o

O Basquete Cearense derrotou o Vasco da Gama, por 66 a 60, na noite desta sexta-feira (sete), na Arena do Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFONE), em Fortaleza, pela temporada 2018-2019 do Novo Basquete Brasil (NBB). O jogo foi válido pela 12ª rodada. Esta foi a quarta vitória cearense. O Basquete Cearense acumula oito derrotas, estando no 11º lugar com 16 pontos (33,3% de aproveitamento. O Basquete Cearense levou 895 pontos e fez 853, ficando saldo negativo de 42 pontos. Destaque na vitória cearense sobre o Vasco, treinado por para Alberto Bial, para Kurtz com 19 pontos e 16 rebotes. Já Rashaun fez quatro assistências. O Basquete Cearense recebe na 13ª rodada, nesta quarta (12), às sete da noite, na Arena CFONE, o Minas Club.

Uma final inédita entre Caucaia e Tiradentes acontece neste domingo (nove) pela Copa Cearense de Futebol Master 50. Este jogo será disputado em partida única no estádio Raimundo Oliveira (Raimundão), em Caucaia, às nove da manhã.  Mesmo com o Tiradentes tendo o melhor no saldo de gols, os dois clubes terminaram com 12 pontos na competição, mas neste jogo decisivo não tem vantagem conforme o Artigo 11º parágrafo único do Regulamento. Em caso de empate no jogo da Final, o título será decidido através de cobranças de pênalti. Em toda Copa Master 50, o Tiradentes na primeira fase conseguiu nove pontos e oito gols de saldo. Venceu o jogo da semifinal. Enquanto o Caucaia teve mesmo número de pontos no seu Grupo, mas saldo de seis gols. Na segunda fase também foi vitorioso mesmo tendo vantagem do empate. O Tiradentes tem no seu elenco atletas que defenderam grandes clubes chegando a conquistar títulos em nosso estado e fora dele, como Marco Antonio, Serrinha, Expedito, Reginaldo e ou

Se alguém recebe uma mensagem de WhatsApp de um irmão ou amigo pedindo a transferência de dinheiro para uma situação urgente, é possível que a transação seja efetivada rapidamente, ali mesmo pelo internet banking no celular. No entanto, esse tipo de mensagem pode ser um golpe, com a clonagem do número da pessoa. Essa nova forma de crime está sendo investigada pela Célula de Inteligência Cibernética do Departamento da Polícia Civil do Ceará, que estima que mais de 5 mil pessoas em todo o Brasil tenham sido vítimas dos criminosos. Isso porque o grupo age em vários estados. Alguns suspeitos já foram identificados, incluindo um dos chefes. No Ceará, 50 casos foram notificados à Polícia Civil por meio de boletim de ocorrência. Um desses casos é o da jornalista Giselle Soares. “Eu estava olhando o celular com menos frequência, porque uma tia e meus primos estavam passando férias aqui. Um dia, estava na casa da minha mãe e um amigo ligou para lá. Achei estranho porque não moro mais com m

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (8) que vai para São Paulo na próxima quinta-feira (13) fazer nova avaliação médica. Ele afirmou que, se estiver bem, quer fazer logo a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. “Não gostaria de ficar parado em janeiro”, afirmou após participar de cerimônia de formatura dos aspirantes da turma Almirante Saboia, na Escola Naval, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil A operação do presidente eleito estava marcada inicialmente para o dia 12 de dezembro, mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. No dia seguinte, Bolsonaro afirmou que a nova avaliação estava marcada para o dia 19 de janeiro e que a cirurgia poderia ser feita no dia 20. Dessa forma, ele só seria submetido ao procedimento depois da posse na Presidência da República, marcada para 1º de janeiro. Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será s

O presidente Michel Temer reúne, às três da tarde deste sábado (oito), no Palácio da Alvorada, em Brasília, os integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, para tratar da intervenção federal em Roraima devido à crise na Segurança Pública do Estado. A consulta do presidente aos dois conselhos é uma exigência legal para formalizar o decreto da intervenção, anunciado nesta sexta-feira (sete). A decisão também precisa passar por aprovação do Congresso Nacional. "Conversei com a governadora de Roraima, Suely Campos, e chegamos à conclusão que uma intervenção negociada é a melhor solução para o Estado hoje. Neste sábado, vamos levar aos conselhos de Defesa Nacional e ao da República a nossa decisão. Nós queremos pacificar a situação de Roraima", anunciou Michel Temer (foto Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto) pelo Twitter . Roraima atualmente enfrenta crise na Segurança Pública e no Sistema Prisional. Agentes penitenc

A Fundação Brasil Cidadão, realizadora do Projeto 'De Olho na Água', promove, neste sábado (oito), roda de conversa sobre Desenvolvimento Sustentável, na Estação Ambiental Mangue Pequeno, na Praia do Requenguela, em Icapuí, a 200 quilômetros de Fortaleza (foto Divulgação). O professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente USP, José Eli da Veiga falou para  jornalistas, autoridades e lideranças que atuam com a Pauta Ambiental, na manhã deste sábado.  Ele foi docente do Departamento de Economia da USP durante 30 anos. É autor de 25 livros, entre os quais 'Para entender o desenvolvimento sustentável', e colunista do jornal Valor Econômico, da Revista 22 e da Rádio USP. O 'De Olho na Água' tem o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal, está em sua quarta etapa e existe há mais de dez anos na busca em promover a recuperação de manguezais de Icapuí por meio de ações que fomentem a Educação Ambiental e a Conservação do Meio Ambiente. Na busca de

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou boas chuvas em 47 cidades cearenses de sete da manhã desta sexta-feira (sete) às sete da manhã deste sábado (oito). A maior chuva foi em Milagres com 110 milímetros. Boas chuvas em Missão Velha (60.5 mm), Crato (52 mm), Santa Quitéria (51 mm) e Ipaumirim (45.4 mm). De quinta (seis) para sexta (sete) mais de 90 municípios registraram boas chuvas no Ceará. As maiores precipitações informadas aconteceram em Senador Pompeu (60,9 mm), Quixeramobim (52 mm) e Pedra Branca (40 mm). Entre a quarta (cinco) e quinta (seis) houve registros de chuvas em mais de 100 municípios.  Para este sábado (oito) e o domingo (nove), a Funceme indica nebulosidade variável com eventos de chuva em todas as regiões cearenses, porém, sem distribuição regular e contínua em todos os municípios. As chuvas estão acontecendo no Ceará por influência de áreas de instabilidade sobre o Piauí e associadas à presença de uma Zona

Vence nesta segunda-feira (10) a última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 de Caucaia. Conforme lei sancionada pelo prefeito Naumi Amorim, toda a arrecadação será destinada à Saúde Municipal. A expectativa da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) é de recolher R$ 10,5 milhões só com IPTU este ano. Em 2017, a pasta arrecadou R$ 8,5 milhões. O crescimento será, portanto, de quase 25%. Já no ano passado, a Sefin registrou aumento de 39% na arrecadação do IPTU de Caucaia em relação a 2016 - quando foram recolhidos R$ 6,1 milhões. A meta é fazer o município chegar em 2020 com R$ 20 milhões arrecadados apenas com esse imposto, o que significaria em um aumento de 226% em relação a 2016. Parte dos contribuintes caucaienses quitou o imposto à vista, em cotas únicas, com descontos de 10 e 15%. “ Esse dinheiro vai se somar ao orçamento já previsto pra Saúde. É uma verba a mais para melhorar o atendimento nos postos, hospitais e UPA

Pela segunda vez a estreia da nova turnê do Grupo Rouge (fotos Divulgação), em Fortaleza, foi cancelada. Prevista inicialmente para primeiro de setembro passou para 15 de dezembro, no Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFONE) e foi outra vez cancelada. Planner Eventos cancelou o show do Grupo Rouge no CFONE A Planner Eventos, organizadora do show, em nota no primeiro cancelamento informou, que o espetáculo tinha sido adiado devido ao atraso na liberação dos músicos estrangeiros que colaboraram nos singles. "Toda a equipe e integrantes estão empenhados em levar ao público um lindo show - marca registrada da nossa girlband. A nova data do show é 15 de dezembro de 2018 e será realizado no mesmo local. Os ingressos antecipados já vendidos continuarão válidos para o novo show", dizia a nota. Agora o novo cancelamento com a informação para que quem comprou ingressos através do Sympla o reembolso será através do e-mail participante@sympla.com.br e para quem

O Projeto de Lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), que estabelece os limites dos municípios cearenses será votado na próxima semana. A proposta de número 271/2018, que descreve os limites intermunicipais, é fruto do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, desenvolvido em parceria entre a AL-CE, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o presidente da AL-CE, deputado estadual Zezinho Albuquerque-PDT (foto), a proposta vai ser votada até a sexta-feira (14). Ele enfatiza a importância dessa conquista e ressalta que " a Assembleia vem nessa luta há muitos anos" . Zezinho esclarece que um dos objetivos principais do projeto é resolver problemas administrativos recorrentes. “ Tem postos de saúde e escolas que ficam em um município e quem banca é o outro. Isso está sendo regularizado pela Assembleia nesse grupo de trabalho, que vem há muito tem

Identificar quais são as principais necessidades para o desenvolvimento urbano e sustentável de Caucaia. Foi com esse objetivo que técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Ambiental (Seplam), se reuniram com representantes da Secretaria das Cidades do Ceará. O encontro faz parte da agenda do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), instrumento de planejamento e gestão do Governo do Estado que estabelece diretrizes, projetos e ações para o Crescimento Urbano e Regional.  O PDUI leva em consideração a Função Pública de Interesse em Comum que são desafios comuns entre os municípios de Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O Plano, que tem prazo de até 10 anos para sua conclusão, objetiva transformar questões antes tratadas em Âmbito Municipal para a Esfera Metropolitana a exemplo dos Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos e Mobilidade Urbana. Em Caucaia, cada secretaria municipal terá que fazer um levantamento das necessidades mais relevantes em relação à p

Vinte e sete produtores rurais de Caucaia foram agraciados com a Certificação Orgânica pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA), durante solenidade da última Feira da Agricultura Familiar de 2018, promovida nesta sexta-feira (sete) pela Prefeitura de Caucaia. O grupo beneficiado com o Selo Orgânico faz parte da Associação Remanescente de Quilombola da Comunidade Serra da Rajada, localizado no Distrito da Tucunduba. As declarações de cadastro foram emitidas pela Organização de Controle Social e permitirão que os agentes possam realizar a venda direta de produtos orgânicos para os consumidores. Para a secretária adjunta em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), Edilene Veríssimo, a certificação é uma grande conquista para os produtores: “visa aproximação deles com o consumidor, além de motivá-los, e de proporcionar renda com a venda de alimento saudáveis”. As técnicas utilizadas no processo de produção respeitam o meio ambiente e visa

As vozes dos corais e os sons dos instrumentos musicais contagiaram o público presente na Praça da Matriz durante a abertura do Natal do Renascimento na noite desta sexta-feira (sete). O evento foi promovido pela Prefeitura de Caucaia, sob o comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). A programação iniciou com apresentações da Orquestra Soure. Em seguida, as vozes do coral de idosos encantaram o público. O grupo de balé infantil levou alegria ao auto de Natal. As apresentações musicais de crianças e alunos da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Nair Guerra também emocionaram as pessoas, além da Banda Chiquita Braga. Com muitos aplausos, o Papai Noel recebeu a Chave de Caucaia. Representando o prefeito Naumi Amorim, o secretário de Turismo e Cultura, Paulo Guerra, destacou a dedicação de todos para realizar a abertura do Natal do Renascimento. "É um misto de alegria e certeza de que a maioria das crianças aprecia este momento

O Governo do Estado segue ampliando ações para fortalecer o desenvolvimento infantil em todos os municípios cearenses. Atividades nesse sentido estão sendo amplificadas junto aos segmentos focados na atenção à infância, a exemplo dos conselheiros tutelares que participaram, durante esta sexta-feira (sete), do I Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (Encontuce), realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Promovido pelo Gabinete da Primeira-Dama e pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), sob o tema “Todos Juntos em Prol do Desenvolvimento”, o evento reuniu mais de 400 profissionais dos 184 municípios cearenses. “A explanação dos secretários, hoje, é para que os conselheiros possam ter conhecimento, de fato, dos programas que já existem na rede pública estadual e municipal. O foco é fortalecer todos esses segmentos para que juntos possamos garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”, ressaltou a primeira-dama Onélia Sant

Felicidades neste sábado (oito) para o secretário de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú,  Osvaldo Scaliotti;  e para o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB),  Romildo Carneiro Rolim (foto em entrevista coletiva ). Na abertura do IX Congresso Estadual dos Jornalistas Cearenses, no Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema, em Fortaleza, noite de sexta-feira (sete), as presenças: Deputado federal Chico Lopes (PCdoB); dos jornalistas Lúcio Filho (Governo do Ceará), Lauriberto Braga (Rádio Fortaleza FM), Samira Castro (presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará), Rafael Mesquita (secretário geral do Sindicato dos Jornalistas do Ceará), Germana McGregor (diretora do Sindicato dos Jornalistas do Ceará),  Richard Santos (rapper e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia); e estudantes e jornalistas recém formados pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Para este sábado (oito) o Congresso prevê: 9 horas – Painel “Redações integradas e exploraçã

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passou mal durante a viagem de Brasília para o Rio de Janeiro, na manhã de hoje (7). Ele foi atendido por um médico quando chegou à Base Aérea do Galeão. A informação foi confirmada pela assessoria de Bolsonaro. Por recomendação médica, o presidente eleito passou o dia de repouso. Foto: Arquivo Segundo assessores, ele teve uma indisposição, causada pelo ritmo forte de trabalho nos últimos dias em Brasília. O médico particular de Bolsonaro, Antônio Macedo, recomendou repouso ao longo desta sexta-feira. O filho de Bolsonaro, deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito para o Senado, confirmou o mal-estar do pai. “Soube que ele sentiu um mal-estar pela manhã. Mas já está em casa e bem”, disse o parlamentar, negando qualquer relação com a bolsa de colostomia que Bolsonaro vem usando desde as cirurgias decorrentes do atentado a faca que sofreu durante a campanha. Em decorrência da indisposição, o presidente eleito cancelou sua parti

Dez das onze praias de Fortaleza (foto Lauriberto Braga) monitoradas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) estão próprias para banho. É o que informa o boletim semanal de balneabilidade divulgado, nesta sexta-feira (sete), pela Semace. A única amostra de água reprovada foi a do Farol, na Zona Leste.  Toda a extensão da Praia do Futuro e os trechos da orla compreendidos entre o Mucuripe e a Barra do Ceará estão aprovados. Este é o primeiro boletim de dezembro, mês que coincide com o início da temporada de férias escolares e da alta estação do T urismo. 

Hoje o Ceará passa a contar com o primeiro Centro Regional de Inteligência de Segurança Pública em funcionamento, importante ferramenta para que se possa dar respostas concretas de segurança e proteção a todos os nordestinos”. Assim destacou o governador Camilo Santana, durante solenidade de implantação do equipamento, na manhã desta sexta-feira (sete). A unidade de Inteligência é composta por agentes das policiais civis e militares dos nove estados, órgãos federais e outras instituições especializadas no combate às organizações criminosas, como o Ministério Público e o Poder Judiciário. A solenidade contou com a presença do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; dos governadores do Maranhão e do Piauí, Flávio Dino e Wellington Dias; do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo Filho, além de secretários de segurança dos estados do Nordeste e outras autoridades. O objetivo da política é re

Seguindo com a programação natalina, o Jardins Open Mall em parceria com a loja Coisas di Maria preparou uma programação especial para este sábado (oito), a partir das 18h30. O público será recepcionado pelos personagens da Cia Mix da Alegria e, em seguida, será presenteado com uma apresentação do Coral Vozes de Iracema, mantido pelo Instituto Beatriz e Lauro Fiúza. Ao final do espetáculo, encantando crianças e adultos com as boas energias que só o Natal tem, o Bom Velhinho será recebido ao som do coral da instituição na atmosfera mágica que o Jardins decorado proporciona. O Jardins Open Mall está todo ambientado com luzes, brilho e decoração de Natal, num espaço que foi preparado para afetos e encontros onde trouxe desde novembro, com o acender das luzes de Natal, uma série de atividades reforçando o aspecto de união e harmonia. Sobre Coral Vozes de Iracema - Com o objetivo de entregar mais do que um musical, e sim um espetáculo, o Coral Vozes de Iracema possui um repertório d

Os acadêmicos do oitavo semestre do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Estácio do Ceará entregarão, neste sábado (oito), às 15 horas, o mobiliário urbano da Praça Coração de Jesus, no Centro de Fortaleza. O equipamento, composto por bancos, espaço para leitura, mesas de jogos, local para troca de livros, foi produzido com materiais reciclados, como paletes (foto Divulgação). A iniciativa é da professora Thaís Ponte, autora do projeto de extensão 'Uma urbanização através da participação popular'. Ela conta que a cooperação dos moradores do Centro foi fundamental para a construção da ideia. “ Nos reunimos com os moradores do Centro que fazem parte do movimento ‘Viva o Centro Fortaleza’, e ouvimos as suas demandas, o que gostariam que tivesse no local, quais as melhorias que eles gostariam de encontrar na praça. Alguns expressaram seus desejos verbalmente, outros textualmente e outros, ainda, desenharam. A partir disso, construímos o projeto do mo

Já está incluída na Ordem do Dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que modificam a legislação brasileira, visando dar maior proteção e dignidade aos animais em suas interações com os seres humanos. As duas propostas tramitam juntas. Em linhas gerais, o projeto de Randolfe determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais ( PLS 470/2018 ). Nestes casos, os abusadores também podem pegar até três anos de cadeia, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial. Já a proposta de Izar estabelece um regime jurídico especial aos animais, devendo com isso gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violações de direitos. Com esse mecanismo, o Ministério Público passará a poder abrir processos investigatórios para garantir a proteção dos direitos de animais ( PLC 2