O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (24) indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o Comitê de coordenação nacional para o combate à Pandemia de Covid-19. O Comitê foi criado nesta manhã após Reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e representantes do Legislativo e Judiciário. A decisão foi comunicada no início da sessão do Supremo, na qual Fux fez um relato aos colegas sobre a Reunião. Segundo ele, a Medida foi tomada para evitar que o STF fique vinculado aos trabalhos do Comitê e, ao mesmo tempo, tenha que julgar eventuais processos que possam chegar ao Tribunal para contestar as medidas que são tomadas. O CNJ não profere decisões judiciais, somente toma Medidas Administrativas no âmbito do Judiciário. O Conselho tem um fórum permanente para acompanhar ações que envolvem demandas da área da Saúde. Fux disse ainda que os integrantes do Comitê demonstraram preocupações com decisões envolvendo a Pand...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170