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Câmara nos Bairros

A Secretaria Executiva Regional II realiza, amanhã (28), ações no Programa Câmara Vai aos Bairros II, que acontece a partir das 9 horas, no Clube do Médico, na Praia do Futuro. Durante a manhã, serão realizadas vacinação, verificação de pressão arterial, aplicação de teste glicêmico e orientações de saúde bucal. Além destas ações, o alerta para a dengue será reforçado no evento. A terceira Câmara nos Bairros será em Antônio Bezerra, na última quinta-feira de maio (26), anunciaram hoje os vereadores Acrísio Sena (PT) e Adail Júnior (PV).

Frente companha obras da PMF

Na foto de Evilásio Bezerra, o trabalho da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras da Prefeitura, presidida pelo vereador Antônio Henrique "Dando continuidade às visitas às Secretarias Executivas Regionais (SER´s), a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras de Fortaleza se reuniu com o secretário da Regional V, Récio Ellery Araújo, e com o chefe do distrito de infraestrutura, Marcionílio Gomes. No encontro, foi apresentado o trabalho realizado pela Frente, e questionados problemas pontuais existentes nos 18 bairros que compreendem a SER V. “Esta reunião é para conversar e apresentar o que queremos. Na próxima, queremos visitar as obras em andamento, se possível, com apresentação de datas. Queremos conhecer a realidade das coisas dentro do território da Regional V”, disse o vereador Antônio Henrique (PTN), presidente da Frente Parlamentar. Na ocasião, ficou pré-agendada uma nova visita para a próxima sexta-feira (15) pela manhã, e ficou acordado que o chefe de inf...

Comunicação democrática

Representantes do Sindicato dos Jornalistas Profisssionais doo Ceará (Sindjorce) visitaram ontem, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), em alusão à passagem do Dia do Jornalista. Em reunião com o presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT), foi encaminhada a realização de um seminário para discutir a democratização da comunicação. Segundo o presidente, Câmara e Assembleia Legislativa deverão encabeçar a iniciativa, que pretende reunir tanto os trabalhadores da área como os empresários do setor. “A Casa demonstra sua disposição e sua vocação democrática para o debate sobre esse assunto”, ressaltou Acrísio. (Assessoria de Imprensa da CMF).

Comissão da Copa visita Pinto Martins

A Comissão Especial de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 da Câmara Municipal de Fortaleza irá realizar visita a obra do Aeroporto Pinto Martins logo mais às 15 horas na superintendência da Infraero. Segundo o Ministério do Esporte, o Aeroporto Internacional Pinto Martins de Fortaleza-CE deve passar por reformas para atender à Copa de 2014. O projeto inclui a reforma e ampliação do terminal de passageiros juntamente com a adequação do sistema viário. O superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos, irá receber a comissão para a apresentação do projeto e andamento da obra. Ele anuncia que na primeira quinzena de abril, o edital para as obras de ampliação será lançado. O presidente da Comissão da Copa, vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), está preocupado devido ao Ministério Público Federal recomendar agilidade a Infraero nas licitações das obras de adequação dos aeroportos do país para a Copa de 2014. De acordo com o vereador, o evento tem data para começar e precisa da ...

Câmara nos Bairros

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou hoje sessão solene no Centro Urbano de Ciência, Esporte, Cultura e Arte Che Guevera, naa Barra do Ceará. O presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT),  comandou a sessão. No primeiro momento foi ouvida da comunidade seus anseios e reivindicações. Foram recebidas críticas e sugestões. Depois, o Poder Executivo, nos âmbitos estadual e municipal, falaram de temas como saúde, educação e moradia, dentre outros. No terceiro e último momento os vereadores fizeram o debate sobre a cidade. A sessão foi presidida pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB). Segundo Acrpisio Sena, sempre na última quinta-feira de cada mês, a estrutura da Câmara será transferida para um bairro diferente de Fortaleza. Os vereadores vão ouvir os anseios da população, por meio do poder local: associações de moradores e lideranças do Orçamento Participativo (OP). “O cidadão, o Executivo e os vereadores vão discutir os problemas da população”, afirmou. A Secretaria Executi...

Aprovada urgência

Hoje, o plenário da Câmara Municipal aprovou o regime de urgência para a Mensagem do Executivo nº 006/2011, que trata da Operação Urbana Consorciada Sítio Tunga, localizado na Regional VI. A partir de agora, a mensagem deverá tramitar por aproximadamente 30 dias na Casa e, até que seja votada, o líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT), garante que o tema será amplamente debatido. Inclusive, hoje os vereadores também aprovaram requerimento de autoria do vereador Ronivaldo Maia para a realização de audiência pública que discutirá a operação consorciada Sítio Tunga. A data da audiência ainda será agendada. "Queremos que todas as dúvidas sejam sanadas para que a população seja a principal beneficiada. Além disso é importante ressaltar que essa Mensagem já se encontra na Câmara desde o último dia 24 de fevereiro", informou Ronivaldo. Ele observou que o maior objetivo do projeto de lei nº 055/2011, que permitirá a operação consorciada, é prot...

Novo rito na CMF

Através de uma votação na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), a partir dde 23 de fevereiro passado mudou o ritmo no Plenário da Casa. Com o Rito anterior o painel eletrônico e a primeira chamada acontecia   as 9h15,   a segunda chamada as 9h30. O quorum mínimo para abertura dos trabalhos era permitido com a presença de 14 vereadores e a ata era lida e votada no Pequeno Expediente. Para o Pequeno Expediente, era usada os (40 minutos) com a leitura e votação da ata da sessão anterior, leitura da matéria e tempo restante pinga fogo. Para o Grande Expediente era reservado (100 minutos) com tempo absoluto na Ordem do Dia para aprovação das matérias. Para prorrogação de Requerimento era reservado o tempo de 30 minutos. Com o Rito atual a sessão inicia mais cedo e os debates foram alongados. O Painel Eletrônico abre às 8h30 a primeira chamada com o horário Regimental para 9 horas e a segunda chamada às 9h15. O quorum mínimo para abertura dos trabalhos acontece agora com a presenç...

Posse de Ibernon Monteiro

O vereador Ibernon Monteiro (PRP) tomou posse hoje, na Câmara Municipal de Fortaleza, por 120 dias. Ele levanta a bandeira do esporte na Casa Legislativa. Ibernon substitui a Irmão Leó (PRP), que tirou licença para resolver assuntos particulares. “Minha luta aqui é o esporte. É minha área. Mas como sou policial civil aposentado sei das necessidades dessa cidade. Em termos de Polícia e Segurança Pública a gente entende um pouco”, diz Ibernon ao O Estado. “A gente vai lutar, tendo calma para entrar com os projetos, mas com certeza estamos assumindo para dar nossa parcela de ajuda ao povo fortalezense”, destaca o vereador. Identificado com a torcida do Ceará, Ibernon lembra o que poderá fazer por ela na Câmara: “No momento que der para poder ajudar a torcida do Ceará vou fazer. Isso eu vou lutar para ajuda a torcida e ao Ceará, porque a minha maior bandeira é o torcedor alvinegro. Eu não jamais esquecerei e hoje estou aqui graças ao torcedor do Ceará”. Ao tomar posse, Ibernon presenciou a...

Ronivaldo Maia

Tendo em vista o último fim de semana do Pré-Carnaval de Fortaleza, o líder da gestão municipal na Câmara de Vereadores, Ronivaldo Maia (PT), fez pronunciamento na sessão plenária hoje, ressaltando os benefícios que a festa tem trazido para a economia, a cultura e o turismo da cidade. “Toda essa manifestação não caiu do céu, é fruto de uma política cultural forte da gestão da prefeita Luizianne Lins”, afirmou. Segundo ele, na atual gestão, o pré-carnaval se consolidou no calendário cultural e turístico da cidade. “Além de incluir toda a comunidade nos mais diversos bairros de Fortaleza, a festa movimenta a economia e gera empregos. Gostaria de parabenizar a Prefeitura de Fortaleza por essa excelente iniciativa, que só tem melhorado ao longo dos anos”, disse. Ronivaldo Maia salientou que essa festa democrática não nasce por acaso, é preciso vontade política para fazer dar certo. Ele informou que, em 2011, a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura (Secultfor), está apoi...

Câmara de Vereadres de Fortaleza

Marcílio Gomes (PSL) assume vaga na Câmara no lugar de Tomaz Holanda (PMN). Toinha Rocha (Psol) deixa a Câmara no próximo dia três de março. Volta João Alfredo (Psol). Presidente Acrísio Sena oferece presidência da Comissão de Ciência & Tecnologia para PSL, pois Salmito Filho (PT) rejeituo a convocação.

Educação

» acrisiosena   Acrísio Sena   Vou propor a Comissão de Educação da CMF Ver Guilherme Sampaio realização de Fóruns pra debater CONAE Favorito   Deshacer Retweet   Responder

Regimento Interno

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, o projeto que altera 21 artigos e inclui dois novos itens ao Regimento Interno da Casa. A matéria foi aprovada por consenso dos parlamentares, que, após questionamentos ao projeto, vão encaminhar as propostas para as novas atualizações do Regimento. Um dos novos artigos, 85-B, regulariza a veiculação de vídeos, imagens e depoimentos nas sessões plenárias. O projeto proíbe a exibição de qualquer material que venha a ofender autoridades constituídas e atentem contra o decoro parlamentar. O projeto aprovado pela Casa vem com novas especificações das funções das Comissões de Orçamento e Direitos do Consumidor. Dentre as modificações na Comissão de Orçamento estão o exame da organização político-administrativa do Município, de normas gerais de licitação e contratação de produtos, e o regime jurídico e administrativo dos bens públicos. Nas ponderações levantadas pelos vereadores está a questão de pronunciamentos de vereadores não escr...

TCM e vereadores

Além de punir, prevenir o erro que pode acarretar na punição. É com esse pensamento que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pretende manter diálogo e dividir experiências com prefeituras e câmaras municipais do Ceará. Sob o comando do novo presidente Manuel Veras, o tribunal promoveu ontem, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), encontro com vereadores para divulgar as diretrizes e os projetos de sua gestão para 2011 e 2012. “Estamos procurando colocar o TCM numa linha de frente no processo fiscalizatório. Não queremos mais ser um ator que fica aguardando que as coisas aconteçam para punir. Queremos partir para a ação de prevenção, evitar que o erro aconteça. Por isso, orientar os municípios é fundamental para que as administrações se capacitem e errem menos”, disse Manuel Veras. Um desses projetos é um curso de capacitação em contabilidade direcionado para servidores de prefeituras e câmaras, que terá início no dia 28 deste mês na Assembleia Legislativa. O presi...

CMF e OAB

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE) assinam no hoje, às 11 horas, no Hotel Praia Centro, um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é que a entidade possa dar o apoio técnico às comissões da Casa Legislativa. Segundo a coordenadora do Departamento Jurídico da Câmara, Denise Falcão, sempre que as comissões necessitarem de um apoio especializado na análise de projetos, a entidade poderá dar sua colaboração. A solenidade contará com os presidente do Legislativo Municipal, vereador Acrísio Sena (PT), do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, dos presidem as comissões técnicas e demais vereadores. A Câmara Municipal conta com dez comissões técnicas - Legislação, Justiça e da Cidadania; Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização; Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso; Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente;...

Requerimentos

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou 66 requerimentos dos parlamentares, ontem. As proposições referem-se a realização de 42 sessões solenes, 19 audiências públicas, dois registros nos Anais da Casa, um seminário, uma sessão especial e uma outorga da Medalha Boticário Ferreira. Dentre os assuntos que serão debatidos pelo Legislativo em 2011, encontram-se a situação das barracas na Praia do Futuro, por sugestão do presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher em Fortaleza e a obras estruturais para a Copa de 2014. Nos pedidos de solenidades, a Câmara presta uma homenagem a União da Juventude Socialista (UJS); ao Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); ao Cearah Periferia; ao Dia Mundial da Saúde; e aos jornais Diário do Nordeste e O Povo. A sessão especial será em alusão ao Dia Mundial de Combate à Hepatite. A Medalha Boticário Ferreira será concedida ao empresário Edson Ventura. Os parlamentares também aprova...

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