Blog do Lauriberto

Defensoria Pública do Ceará alerta para os impactos da Alienação Parental no desenvolvimento das crianças e adolescentes, que vivem a violência familiar. Após um casamento de 14 anos, Neide (nome fictício), de 43 anos, decidiu se divorciar. A decisão foi tomada há 4 anos, quando ela saiu de casa com os filhos, não apenas para buscar uma nova vida, mas também para proteger as duas crianças de um ambiente familiar tóxico. O principal motivo da separação foi a constante prática de Alienação Parental pelo ex-marido, que, mesmo após o Divórcio, continua a influenciar os filhos contra ela. - Eu passei 14 anos casada e foram inúmeros episódios de Alienação Parental onde ele questionava minha maternidade ou descredibilizava minhas opiniões como mãe. E eu ainda continuo vivendo isso porque mesmo após sair de casa, há 4 anos, mesmo após o Divórcio, ele continua fazendo isso. De muitas formas eu escondi o pai injusto e cruel que meus filhos tinham. Tudo que eu podia fazer pra tentar omitir, silen...

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará empossa nesta sexta-feira (25 de outubro) dois novos membros da instituição. Álice Vivianny Vieira Pereira Lima e Vagner Lucas Soares Júnior foram convocados pela Defensoria Geral para assumir os cargos de defensora e defensor do estado em solenidade que acontece no Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede administrativa da DPCE, em Fortaleza. A cerimônia reúne membros, familiares e amigos dos empossados para celebrar o momento de ingresso na instituição. Com a chegada de Álice Vivianny e Vagner Lucas, sobe para 34 o total de pessoas empossadas advindas do último concurso para defensor(a) público(a). Ou seja: 56% do total de vagas do certame (60) foram preenchidas em menos de um ano, já que os primeiros empossados assumiram os cargos em novembro de 2023. Assim, a Defensoria Geral passa a ter 366 membros em plena atividade. No caso de Álice Vivianny, há também o marco de ela ser a sétima aprovada no concurso por reserva de vagas para pe...

Nesta quinta-feira (28 de abril), data que marca os 25 anos de atuação da Defensoria Pública, será realizado o Seminário Defensoria & Democracia – 25 anos de Direitos, com a Sessão de Outorga da Medalha do Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior, às 9h30, na Fábrica de Negócios (Hotel Praia Centro), em Fortaleza. A honraria será conferida à primeira governadora do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho-PDT (foto), e ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado estadual Evandro Leitão (PDT), além de Comendas do Mérito Defensorial para importantes personalidades. A deputada estadual Érika Amorim (PSD) será uma das homenageadas por sua contribuição com a Defensoria. CIDADANIA - A ALCE realizou, nesta quarta-feira (27), a sessão solene que homenageou a paraibana Elizabeth Chagas com o Título de Cidadã Cearense. Natural de Mamanguape-Paraíba, ela ocupa o cargo de Defensora Pública Geral do Estado. Terceira secretária da Mesa Diretora da ALCE, Érik...

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) promove a partir dessa quarta-feira (9) um ciclo de rodas de conversa sobre os perigos da violência doméstica e familiar. A atividade acontece em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, por intermédio do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) e da Assessoria de Relações Institucionais (Arins). O ciclo será composto de quatro encontros, um por semana, onde as defensoras debatem com as mulheres as questões territoriais. O primeiro deles acontecerá com o povo indígena Pitaguary, cujo território fica em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. As três demais rodas ocorrerão na capital cearense: no loteamento Parque Santana, na Granja Portugal e no Conjunto Ceará. As mulheres receberão orientações de defensoras públicas e técnicas da DPCE sobre os vários tipos de violência doméstica e familiar, onde buscar ajuda, por que é fundamental denunciar o quanto antes, detalham a Lei Maria da...

 A Assembleia Legislativa do Ceará (SLCE) aprovou nesta quarta-feira (seis de outubro) Projeto de Lei Complementar 25/2021, oriundo da mensagem 05/2021, de autoria da Defensoria Geral do Ceará.  O PLC 25 institui a possibilidade de, mediante requerimento, conversão de um terço do período de férias em abono, após completado o período aquisitivo de cada ano, respeitada a escala anual. O PLC altera dispositivos da Lei Complementar 6, de 28 de abril de 1997. A conquista é importante para que seja facultada a possibilidade de manter uma prestação de serviço continuada à sociedade.  Elizabeth Chagas - Esta é a sexta proposta de Lei que enviamos e aprovamos nesta douta casa. Deste modo, com apoio dos parlamentares cearenses, vamos concretizando as mudanças e avanços legislativos necessários cujo objetivo é dotar a Defensoria de mais instrumentos para exercer seu mister que é atender à população mais vulnerável do Ceará”, destaca a defensora geral, Elizabeth Chagas. Em pronunciam...

 Paciência, amor, dedicação, cuidado, respeito, reconhecimento, defesa de direitos. O mês de outubro começa com uma data importante, o Dia Mundial do Idoso, celebrado nesta sexta-feira (primeiro de outubro). Na Defensoria Pública do Ceará, o Núcleo do Idoso recebe demandas referentes a este público, mas há outros núcleos especializados na instituição que dão encaminhamentos a solicitações. O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) é um deles.  Somente de janeiro a setembro de 2021, das 3254 solicitações direcionadas ao núcleo, 1511 foram de assistidos a partir de 60 anos. Destes, 458 solicitações partiram de pessoas com mais de 80 anos.  Yamara Lavor - A supervisora do Nudesa, defensora pública Yamara Lavor, comenta que a maior parte dos pedidos é referente a: Alimentação Especial (24,45%). Fraldas (21,18%). Medicamentos (10,26%).  Destas 458 solicitações de pessoas com mais de 80 anos que chegaram ao Nudesa, 68,56% foram judicializadas, mas muitas podem ser resolvidas a...

 A Defensoria Pública dá um passo importante na reorganização dos espaços destinados para o atendimento ao público. Quatro importantes Núcleos da instituição, que funcionavam nas proximidades da sede administrativa, localizada no bairro Luciano Cavalcante, são transferidos para o antigo Polo Operacional do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), na Cidade dos Funcionários. O novo endereço é Rua Júlio Lima 770. O imóvel foi cedido pelo Governo do Ceará para ser utilizado pela Defensoria, sem ônus, e será a nova sede do: Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). Núcleo de Resposta ao Réu (Nurdp). Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij). Elizabeth Chagas - Com essa cessão do prédio para a Defensoria, deixamos de pagar o aluguel de duas casas que acolhiam esses núcleos. Isso gera economia para o nosso orçamento e reorganiza nossos espaços melhorando a prestação dos nossos serviços. Isso tu...

A dona de casa Rosângela Sousa Silva, de 50 anos, enfrenta uma rotina desgastante desde quando o sobrinho sofreu um acidente e ficou dependente dos cuidados da família. Em 2020, ele foi encontrado desacordado na Praia do Futuro, em Fortaleza, onde trabalhava como ambulante, passou três meses internado no Frotinha do bairro Antônio Bezerra, e, desde quando retornou para casa, em dezembro, precisa de ajuda da família. Foto de Arquivo “Ninguém sabe direito o que aconteceu com ele, porque, como ele não tinha documentos no dia que foi encontrado e ficou internado sem identificação no hospital. Uma amiga minha foi que fez uma visita a um parente e reconheceu ele lá naquela situação. Foi quando a minha luta começou, porque eu assumi em totalidade os cuidados com ele. Hoje, estamos em casa, mas ele está praticamente em estado vegetal, se alimenta por meio de uma sonda, usa fraldas e precisamos de insumos médicos diários para cuidar das feridas”, revela Rosângela, que buscou atendimento da Defe...

A Defensoria Pública do Estado do Ceará solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (segunda-feira, 5) a suspensão da liminar que autoriza a abertura de espaços religiosos para a realização de cultos, missas e outras atividades de caráter coletivo. O Ministério Público do Estado do Ceará também assina a peça. Sede do STF (Foto: Carmen Pompeu) A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, publicada no sábado (3), acolheu o pedido de medida cautelar formulado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e liberou a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. Na decisão, o ministro aponta que Estados e municípios não podem editar normas que proíbam as celebrações religiosas presenciais como medida de enfrentamento à pandemia. Assinam o pedido as defensoras públicas Mônica Barroso, que atua no Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS) e Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humano...

Sobe de 39 para 42 o número de faculdades de Direito conveniadas à Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE). Com isso, mais estudantes universitários poderão participar da seleção para estágio remunerado da instituição, cujo prazo de inscrição encerra nesta quinta-feira (25) – conforme estabelecido em edital. Tanto as inscrições quanto a prova serão feitas na modalidade on-line, sem a necessidade de o participante deslocar-se à DPCE ou qualquer outra estrutura. Tudo pode ser feito de casa. Há cotas raciais para negros e negras (20%) e para pessoas com deficiência (10%). Para inscrever-se, clique aqui. As vagas serão distribuídas em 40 cidades cearenses. Os (as) selecionados (as) serão destinados a cargos já disponíveis ou passarão a integrar o cadastro de reserva de estágio remunerado da Defensoria, sendo chamados conforme surjam novas oportunidades. Candidatos (as) pretos (as) e pardos (as) aprovados (as) no teste de conhecimentos serão posteriormente avaliados por uma banca...

A Prefeitura de Iguatu atende recomendação da Defensoria Pública para a instalação de Pias Públicas nas principais Avenidas do Centro, como uma forma de prevenção contra o Novo Coronavírus. O defensor público, Régis Luiz Jordão de Alcântara, encaminhou ofício solicitando à Prefeitura para a instalação de Pias Públicas nas proximidades dos locais onde funcionam serviços essenciais, bem como a inclusão de comunicado à população sobre a importância da limpeza correta das mãos para evitar o contágio do Novo Coronavírus. Os equipamentos facilitam a higienização de pedestres e pessoas em situação de rua. Lavar as mãos frequentemente com água e sabão ou higienizá-las com álcool gel estão entre as medidas que ajudam a evitar a propagação do vírus. Cada lavatório deverá ser composto por tambor para armazenar a água, cuba, torneira e sabão. Iguatu é a quarta cidade do interior do Ceará que recebe recomendação da Defensoria. As Prefeituras de Tauá, Quixadá e Russas já haviam sido oficiadas p...

Em alusão ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos nesta sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (Decon-CE), promove na sexta, às 10 horas, uma Live com o tema 'Os Desafios da Defesa do Consumidor em Tempos de Pandemia'.  A transmissão, que é aberta ao público e conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será realizada no perfil do MPCE no Instagram: @mpce_oficial.  O encontro virtual tem como convidados: A promotora de Justiça e coordenadora da Unidade Regional do Decon-CE em Sobral, Juliana Cronemberger. O promotor de Justiça e coordenador da Unidade Regional do Decon-CE no Crato, Thiago Marques. Segundo a secretária-executiva do Decon-CE, promotora de Justiça, Liduina Martins, a Live será um momento ímpar para destacar a importância do CDC para a sociedade, em especial o consumidor, ente ...