Blog do Lauriberto

O Hospital Unimed Fortaleza, o maior hospital do sistema Unimed Brasil e referência nacional em procedimentos de alta complexidade, foi tema de uma sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta segunda-feira (23/9). A homenagem ocorreu em reconhecimento aos 25 anos do hospital, que se destacou durante a pandemia de Covid-19 pelo atendimento aos pacientes e pela montagem de um hospital de campanha em tempo recorde (fotos Anderson de Deus). A sessão, realizada no auditório João Frederico Ferreira Gomes, foi deferida a partir de requerimento do deputado estadual Osmar Baquit, com subscrição do deputado Daniel Oliveira, e conduzida pelo deputado Diassis Diniz. Durante a solenidade, a diretoria da Unimed Fortaleza foi homenageada, como o presidente da operadora, Dr. Marcos Aragão, e os diretores Flávio Ibiapina (Administrativo-Financeiro), Fabrício Martins (Comercial), Fernanda Colares (Recursos Próprios) e Francisco de Assis (Provimento em Saúde). Também esti...

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (08/04), durante sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), projeto de lei do Poder Executivo que concede auxílio cesta básica no valor de R$ 200,00 em apoio aos trabalhadores, inclusive autônomos, que tiveram a renda familiar prejudicada em razão da pandemia de Covid-19. Foram aprovados ainda outros sete projetos de lei e um projeto de lei complementar, também do Poder Executivo, e dois projetos de decreto legislativo de autoria da Mesa Diretora. O projeto 47/21 , garante continuidade às ações sociais que buscam apoiar os trabalhadores e diversos setores da economia que mais enfrentam adversidades em razão dos reflexos da pandemia sobre a economia. Dessa forma, o projeto visa proceder ao pagamento de benefício financeiro, sob a forma de auxílio cesta básica, a trabalhadores que tiveram a renda afetada por conta da pandemia, como trabalhadores do transporte alternativo e do transporte escolar; ambulantes e fei...

O Projeto Alcance.Enem, da Assembleia Legislativa do Ceará, encerra suas inscrições nesta sexta-feira (26/03), de forma virtual. Com foco na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos egressos do sistema público de ensino, as aulas do projeto terão início dia 10 de abril. As inscrições dos interessados podem ser realizadas pelo sistema SIGAP (sigap.al.ce.gov.br). Após efetivar o cadastro no sistema, o estudante deve se inscrever na plataforma Alcance Virtual . A coordenadora geral do projeto, Dione Soares, afirma que já foram recebidas milhares de inscrições e que, com o uso da plataforma virtual, as vagas são ilimitadas. “Queremos oportunizar este alcance a mais jovens”, comentou, ressaltando os conteúdos diversificados que os estudantes terão acesso. Vinculado ao Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, o projeto tem uma plataforma virtual repleta de materiais qualificados para a preparação dos estudantes ao longo do ano. Entre os materiais di...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa Projeto de Indicação n°74, de 2021, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos cadastrados como de fretamento e turismo. Deputada Érika Amorim (Foto: Jr Pio/Divulgação) “É importante entender que muitos problemas, como o desemprego, levam à busca de novas formas de se obter renda familiar. Muitos profissionais buscaram como saída adquirir veículos e empreender, mesmo em um país de reconhecida dificuldade para tal. Assim, menor carga tributária para esses cidadãos é importante e necessária sobretudo nesse momento de pandemia”, justifica a deputada. Para ela, a categoria de fretamento que trabalha com o turismo precisa de auxílio estatal no intuito de viabilizar a prestação desse serviço. “Para isso, é primordial para o Estado readequar a parte fiscal vigente que, por intermédio desta proposição, promoverá a redução de custos para os microempresários do setor...

Duzentas e cinquenta mil famílias cearenses serão contempladas com um botijão de gás, já a partir de abril. A ação do Governo do Ceará foi votada e aprovada nesta terça (23) pela Assembleia Legislativa. Com a aprovação, foi renovada a autorização para que o Governo adquira e distribua botijões de 13 kg às famílias em situação de vulnerabilidade social do Ceará. O Vale Gás Social é uma medida para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19. Serão contempladas com o Vale Gás Social as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens inseridos no programa Superação. A distribuição será realizada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). “Nos próximos dias, divulgaremos as famílias beneficiárias. Ao mesmo tempo, estamos organizando a logística para que no início de abril, as prefeituras de todos os m...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (11/03), durante sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), 21 projetos. Entre eles, nove matérias do Poder Executivo, uma da Defensoria Pública e 11 do Poder Legislativo. Dos projetos do Executivo, cinco tratam de medidas que visam reduzir o impacto da Covid-19 sobre a vida de cearenses. O projeto de lei 26/21 autoriza a isenção do pagamento das taxas de água e de contingência a estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar, em decorrência do período de pandemia da Covid-19. A proposta foi aprovada com emenda da deputada Fernanda Pessoa (PSDB). Já o 27/21 institui medida de apoio financeiro a trabalhadores de estabelecimentos do setor para alimentação fora do lar, em razão das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da Covid-19. O 29/21 autoriza a prorrogação excepcional da contratação de agentes do Programa Agente Rural, selecionados nos termos da Lei n.º 15.170, de 18 de junho de 2012. ...

Nesta quinta-feira (4), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e o Conselheiro Federal da OAB, André Costa, foram recebidos pelo Chefe do Poder Legislativo cearense, deputado Evandro Leitão (PDT), e pelo novo procurador-geral da Assembleia Legislativa do Ceará, Hélio Leitão, para solicitar a celeridade na aprovação da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, que trata do piso salarial da advocacia.  Foto: Wall Araújo/Divulgação De acordo com Dantas, alguns Estados do país já fecharam o piso salarial e aqui no Ceará não há uma regulamentação. "Temos advogados ganhando um salário mínimo. A gente entende que não é compatível com a importância da nossa profissão. É fundamental que tenhamos esse piso definido para garantir dignidade para milhares de advogadas e advogados que trabalham no setor privado em nosso Estado", argumentou. O presidente da OAB-CE ainda afirmou que a expectativa é a melhor possível. "A gente entende que a pandemia atrapalhou, especialmente no início...

A Assembleia Legislativa do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (29/06), os preparativos para a retomada gradual das atividades presenciais da Casa, ainda sem data para ocorrer. Entre as medidas de segurança estão a realização de testes rápidos, sinalização com orientações preventivas e de distanciamento e instalação de totens com álcool em gel. Portaria da Mesa Diretora da Casa prorrogou o ponto facultativo na AL até 5 de julho, dando continuidade às ações de prevenção da propagação do novo coronavírus. Secretário de Cidades, Zezinho Albuquerque, e presidente da AL, José Sarto (Arquivo) O presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), reforça a intenção de fazer um retorno gradativo e responsável. Para ele, a testagem de servidores, iniciada nesta segunda, será fundamental para detectar casos, especialmente os assintomáticos, prevenindo novos contágios nos espaços da Casa. "Ainda que não tenhamos uma data para o retorno efetivo, estamos preparando as condições pa...

Já está funcionando na Assembleia Legislativa do Ceará um posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de atendimento para a realização do cadastro biométrico. O espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (07/08) pelo presidente da AL-CE, deputado Dr. Sarto. Ocupa a sala 114, piso térreo, próximo ao Espaço do Povo.  Foto: Assembleia Legislativa do Ceará/Divulgação De acordo com Sarto, até agora, somente 52% dos eleitores de Fortaleza estão com o cadastro atualizado. Ele destacou que nas próximas eleições, em 2020, a biometria será obrigatória na capital cearense. "Eu mesmo, que sou eleitor em Fortaleza, aproveitei a inauguração do posto para cadastrar a minha biometria", disse o presidente da Assembleia. O prazo para atualização de cadastro na Justiça Eleitoral termina em novembro deste ano. O TRE disponibilizou 12 postos de atendimento na cidade para a realização da biometria. O horário de funcionamento da unidade instalada na Assembleia é das 8h às 17h, com interval...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), fez um discurso em defesa do estado democrático de direito nesta quinta-feira (01/08), na abertura dos trabalhos no segundo semestre. O parlamentar convocou parlamentares e sociedade civil para ocuparem o Legislativo Estadual e debaterem com respeito ao contraditório. O parlamentar lembrou que a Constituição do Estado completa 30 anos neste segundo semestre e defendeu respeito aos princípios constitucionais que regem o País. “A Constituição nunca foi tão necessária para a vida em sociedade. Independentemente de partidos ou pensamentos políticos, precisamos defender a liberdade com ênfase na manutenção das instituições democráticas”, salientou. Ainda de acordo com o presidente do Poder Legislativo, “não podemos flertar com o enfraquecimento das instituições”, sendo papel do Parlamento respeitar a pluralidade de pensamentos. “Não nos esqueçamos das premissas básicas da nossa Carta Magna, para além de su...

O deputado estadual André Fernandes (PSL) pediu desculpas, no Plenário 13 de Maio, no encerramento da sessão legislativa, nesta quinta-feira (4) ao deputado estadual Nezinho Farias (PDT), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Após acusar Nezinho Farias de envolvimento com facção, André Fernandes pede desculpas : https://t.co/0Z380k6a19 pic.twitter.com/LyovmwWnCv — O POVO Online (@opovoonline) 4 de julho de 2019

A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado Guilherme Landim (PDT), visita, nesta sexta-feira (14), as obras em Penaforte e do Cinturão das Águas, em Missão Velha. A comitiva de parlamentares se reúne com órgãos e empresas responsáveis para coletar informações sobre o real andamento das intervenções. Foto: Assembleia Legislativa do Ceará/Divulgação O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), ressalta que o trabalho criterioso da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Transposição do São Francisco é imprescindível. "A entrega do eixo norte já foi adiada 6 vezes, e a obra já está com 97% da execução física pronta. O nosso estado precisa dessa obra para garantir o abastecimento, não só de cidades do interior, mas também de Fortaleza e Região Metropolitana. É essa água que vai garantir o aporte do açude Castanhão, por meio do Cinturão das Águas d...

A Assembleia Legislativa do Ceará, a TV Assembleia e o Tribunal de Contas do Estado firmaram convênio, quarta-feira (15/05), para a exibição do programa Acontece TV, produzido pelo TCE. O programa estreia na programação da TV Assembleia no dia 29 de maio. Foto: Divulgação/TCE A assinatura do convênio de cooperação técnica foi realizada pelo presidente da AL, deputado José Sarto (PDT); o diretor da TV Assembleia, Renato Borges, e o presidente do TCE, Edilberto Pontes, em reunião na Presidência da Casa que contou com a presença de diversos parlamentares. O presidente da AL destacou que o convênio para exibição do programa condiz com a filosofia da TV Assembleia de publicizar conteúdo de qualidade, especialmente de um órgão de controle externo importante para todos os gestores do Ceará, como o Tribunal de Contas do Estado. “Acho que é importante até porque desmistifica alguns temas e dá mais transparência a todas as ações”, indicou o deputado. O presidente do TCE, Edilberto Pont...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), recebeu, na tarde desta segunda-feira (01/04), do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, projeto para a criação da Secretaria Judiciária do 1º Grau do Estado do Ceará. Foto: Reprodução Redes Sociais da AL-CE Conforme José Sarto, a iniciativa do Judiciário pretende dar celeridade aos processos, o que é uma das grandes reclamações da população. "A criação da Secretaria vai no sentido de acelerar e melhorar essa articulação com o Judiciário”, pontuou. O presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, afirmou que será criada uma estrutura para realizar todos os trabalhos que hoje são pulverizados nas unidades judiciárias. “Vamos concentrar em um lugar só e ganhar em escala, permitir padronização, automação e, em suma, ganhar celeridade, produtividade, porque esse projeto está inserido no plano de gestão e de celeridade processual do Tribunal”, ressaltou. “A...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), foi eleito, nesta sexta-feira (29), em São Luís (MA), secretário-geral do ParlaNordeste. O evento reuniu presidentes das assembleias legislativas dos estados da região Nordeste. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anfitrião do encontro, foi eleito presidente do colegiado. Foto: Reprodução Redes Sociais da AL-CE O ParlaNordeste debateu temas como reforma da Previdência, Consórcio dos Estados do Nordeste e defesa de instituições como Dnocs, Codevasf, Sudene e BNB. “Nós, nordestinos, queremos a defesa do Nordeste, porque a região precisa e merece ser olhada com mais carinho”, disse Sarto durante o evento. Ao fim do encontro, foi assinada a Carta São Luís, contendo propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo. Também participaram da comitiva do Ceará os deputados Acrísio Sena (PT), Danniel Oliveira (MDB) e Walte...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT) anunciou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (28/03), que a Assembleia Legislativa do Ceará participa, nesta sexta-feira (29/03), em São Luis, da reunião dos presidentes das assembleias legislativas do Nordeste. Presidente da AL, José Sarto. José Sarto apontou que a reunião trata de temas relevantes para a região, como a importância de fortalecer o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). “São pautas de interesse do Nordeste que precisam ser cada vez mais fortalecidas, entre elas, o consórcio dos estados nordestinos, que vai permitir a aquisição de bens e serviços de forma mais barata”, explicou. O encontro também vai debater a defesa de outras instituições nordestinas, como o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Este ano, segundo o presidente da AL, já foram duas reuniões visando fortalecer os debates de interesse nord...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado Doutor José Sarto (PDT), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a composição das 18 comissões técnicas da Casa. Dessas, 16 elegeram seus dirigentes. O parlamentar agradeceu aos deputados pelo auxílio na definição dos integrantes dos colegiados e lembrou que os membros foram escolhidos respeitando o Regimento Interno da Assembleia, além de proporcionalidade partidária e de gênero. José Sarto enfatizou que todas as demandas dos deputados foram ouvidas e contempladas para a composição das comissões. “Conseguimos abranger as demandas da oposição, mostrando que esta Casa é plural e que ter deputados de oposição no Parlamento é saudável e importante”, apontou. O 1° secretário da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), fez a leitura dos integrantes de cada comissão e, em seguida, os colegiados se reuniram para a eleição dos presidentes e vice-presidentes. Com a retomada dos trabalhos, José Sarto anunciou o...