Os novos conjuntos habitacionais que serão construídos no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela agora terão que contratar seguros para término de obra e garantia estrutural dos empreendimentos e moradias. Além disso, também haverá requisitos para a localização dos terrenos destinados à construção de novos residenciais, que deverão obrigatoriamente estar integrados à malha urbana das cidades, para a adoção de técnicas de construção sustentáveis, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores e reduzir os custos condominiais, e para ações de cunho social aos beneficiários. As medidas constam da Portaria 959/2021, publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União. As medidas vão atender residenciais destinados a famílias com renda mensal de até R$ 4 mil, que compõem os grupos urbanos 1 e 2, previstos no Decreto 10.600/2021, que regulamenta o Programa Casa Verde e Amarela. As regras deverão ser obedecidas pelos entes públicos locais, empresas do setor da Construç...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170