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Mostrando postagens com o rótulo 30 anos da Constituição de 1989



Debate sobre os 30 anos da Constituição Cearense reúne Tasso, Ciro e José Sarto

A celebração dos 30 anos da Constituição Cearense de 1989 apresentou nesta segunda-feira (sete), debate com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), José Sarto (PDT); do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e do ex-deputado estadual, Ciro Gomes (PDT).  O evento, no Auditório Murilo Aguiar da AL-CE, teve mediação do jornalista Kennedy Alencar e abordou aspectos da Constituição Estadual do Ceará - promulgada em outubro de 1989 -, os avanços da Constituição Federal de 1988 e o cenário atual do País.  José Sarto relembrou a série de atividades que a Casa está realizando como forma de destacar os 30 anos da Constituição Estadual. Segundo ele, são três décadas de um instrumento que deu serenidade e estabilidade ao Estado, e o momento é de celebrar e defender a democracia e o estado democrático de direito. “Sinto-me honrado em presidir a AL neste momento”, comentou. Tasso Jereissati, que era governador do Ceará no ano da Constituinte (1989), afirmou que a ...

AL-CE comemora 30 anos da Constituição Estadual em sessão solene

As três décadas da Constituição do Estado do Ceará, promulgada em cinco de outubro de 1989, foram comemoradas em sessão solene, nesta segunda-feira (sete), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). De iniciativa do presidente da AL-CE, deputado José Sarto (PDT), a solenidade integra uma série de eventos e atividades no Parlamento Cearense em celebração à promulgação da Carta Magna há 30 anos. José Sarto ressalta o simbolismo de celebrar três décadas da democracia em um momento político no qual determinados segmentos da sociedade tendem a flertar com caminhos pouco democráticos. “Quero, nessa solenidade, restabelecer o princípio de respeito às leis, à Constituição e ao Estado democrático de direito. É mais importante do que nunca que nós, brasileiros e cearenses, possamos nos levantar muito respeitosamente e incisivamente contra qualquer tentativa de sublevar o Estado democrático brasileiro”, pontua. Para o ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacio...

Assembleia festeja 30 anos da Constituição Cearense de 1989

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realiza, nesta segunda-feira (sete), às seis da noite, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar os 30 anos da Constituição do Estado (1989-2019). A iniciativa é do presidente da AL-CE, deputado estadual José Sarto (PDT) e se soma a uma série de eventos e atividades em curso no Parlamento Cearense para comemorar a promulgação da Carta Magna há 30 anos. “A promulgação da Constituição simbolizou um marco, uma conquista para o povo cearense. Nada mais justo do que a Assembleia Legislativa render essas homenagens, no sentido de dar conhecimento aos cearenses das diretrizes traçadas e das conquistas políticas, econômicas e sociais conquistadas pela sociedade cearense”, afirma Sarto Noguiera. A Constituição é a Lei Fundamental e Suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e princípios que embasam a estrutura política e social, tratando da aquisição e exercício do poder, inclusive limitando-o, distribuindo competências e es...

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