O ministro da Educação, Camilo Santana, disse hoje (23) que um acordo assinado com Portugal vai facilitar o reconhecimento de diplomas de ensino fundamental e médio naquele país. Ministro Camilo Santana (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O acordo foi assinado nesse sábado (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem oficial ao país. Trata-se de um complemento ao Tratado de Amizade celebrado entre os dois países em 22 de abril de 2000, sobre equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário). De acordo com Santana, que está na comitiva presidencial em Lisboa, o acordo pretende desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal e de portugueses que moram no Brasil. Atualmente, segundo o ministro, cerca de 5 mil processos estão em tramitação na embaixada brasileira para reconhecimento de estudos. Entre as medidas para acelerar os pedidos estão o reconhecime...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170