O público poderá participar, por meio da Internet, das audiências públicas presenciais exigidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) nos Processos de Licenciamento Ambiental. O disciplinamento proposto pela Semace foi aprovado, nesta quinta-feira (20), durante Sessão E xtraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A medida amplia a Transparência e o Controle Social do Licenciamento que, antes, só poderiam ser realizados durante as Audiências Presenciais. A proposta recebeu emendas do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, para assegurar que a participação remota ocorra de forma complementar à audiência presencial e de maneira permanente. O próximo passo da Semace será solicitar do Governo do Ceará a inclusão da Audiência Presencial na lista de atividades com Isolamento Social flexibilizado e os respectivos Protocolos de Saúde que disciplinarão os encontros. Avanço - A Semace aprese...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170