Blog do Lauriberto

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves, envia Recomendação para que os Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional adotem todas as medidas necessárias para viabilizar imediatamente o restabelecimento do Programa Emergencial de Distribuição de Água, mais conhecido como Operação Carro-Pipa (OCP), para que seja garantido o fornecimento de água potável às populações atingidas por Estiagem e Seca na Região do Semiárido nordestino e região norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A interrupção da política pública pode prejudicar a sobrevivência de milhares de pessoas vulneráveis e residentes nos municípios alcançados pela Calamidade Pública. Conforme dados divulgados no Portal da Operação Carro-Pipa para novembro, a suspensão da OCP afeta diretamente 425 municípios, prejudicando a subsistência de mais de 1,6 milhão de pessoas da Zona Rural em áreas de seca:  159 cidades na Paraíba (272.990 pes...

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) debateu, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (26 de maio) no formato virtual, a relevância da Operação Carro Pipa, assim como os desafios enfrentados pela população e trabalhadores envolvidos na Região do Sertão dos Inhamuns. O presidente da Comissão, deputado Walter Cavalcante (MDB), destacou a importância do diálogo possibilitado pela realização de audiências públicas remotas pela AL e do tema abordado pelos participantes. O deputado Audic Mota (PSD), solicitante do evento, afirmou que a região dos Inhamuns é uma das que mais necessita da Operação Carro Pipa no estado. Segundo o parlamentar, questões como transferência de mananciais em alguns municípios, sistema de monitoramento da Operação e a burocracia que envolve os prestadores de serviços foram apontados como pontos de debate e necessário avanço. O deputado encaminhou a necessidade de mobilização e e...

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares para a Operação Carro-Pipa Federal (OCP) em decorrência do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2021) ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional. Nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta, por meio da Defesa Civil Nacional, conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro (EB) - responsável pela execução do Serviço. Em decorrência do atraso no repasse, 260 municípios já tiveram o atendimento suspenso e a partir desta segunda-feira (primeiro de março), a Operação poderá ter suas atividades paralisadas em 100% dos municípios. O MDR e o Ministério da Economia buscam alternativas no âmbito do Governo Federal para possibilitar a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos à população. A OCP Federal é executada em toda a Região Rural do Semiárido, abrangendo os Estados do Nordes...

Três semanas após ser retomada pela Prefeitura, a Operação Carro-Pipa já opera com 90% da capacidade em Caucaia. Nove veículos saem diariamente do Toco para abastecer com água potável 65 localidades de várias regiões. Os trabalhos são fruto de parceria da Defesa Civil com o Exército Brasileiro. Beneficiam diretamente a mais de 10 mil pessoas. “ Melhora bastante a vida para nós porque essa região é afastada e sempre sofre com a estiagem. Quando a barragem do Barreril seca, a gente só tem como opção a água do pipa ”, revela Daniele Cardoso. Ela mora na comunidade dos Pinhões há 26 anos, onde nesta segunda-feira (24) 188 pessoas receberam uma das 12 carradas de água fornecidas por mês pela Prefeitura. Ao todo, a Defesa Civil faz entrega em 158 pontos de recepção localizados em diversas regiões caucaienses. São distribuídas mensalmente 744 carradas d’água. Cada uma equivale a 8.000 litros de água, o que representa um total de 5,9 milhões de litros todo mês. “ É a...