Blog do Lauriberto

Do STF Ao julgar parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26978, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou definitivamente decisão do Juizado Especial Cível de Quixeramobim (CE), na parte em que impediu o blogueiro Aécio Vieira de Holanda de efetuar novas publicações sobre o prefeito do município, Clebio Pavone Ferreira da Silva, em sua página no Facebook. Para o ministro, essa proibição se caracteriza como censura prévia, o que afronta decisão do STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, quando o Plenário declarou como não recepcionada, pela Constituição Federal de 1988, a Lei 5.250/1967 (Lei de Imprensa). Na reclamação ajuizada contra a decisão de primeiro grau, o blogueiro disse entender que houve um flagrante ato de censura, contrário ao preceito constitucional reiterado pelo Supremo no julgamento da ADPF 130. Na análise da liminar, o ministro explicou que a decisão judicial, no ponto em que imped...

702 dias sob censura.

Estadão há 700 dias sob censura.

Estadão há 650 dias sob censura.

Pilha fraca - O programa do Paulo Oliveira na Verdinha,810, tem um quadro na madrugada, momento em que as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal falam de ocorrências nas estradas de cada um.• Magoou - Estava tudo normal até Oliveira levar ao ar críticas duras de ouvintes sobre as BRs que cortam o Ceará. Desde quinta feira a PRF, não fala mais. Fez-se silêncio no estúdio da Federal.

- O Estado de S.Paulo Desde 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro de 2009, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o Estado apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação pelo prosseguimento da ação, para que seu mérito seja julgado.  

Estadão há 481 dias sob censura.

Estadão sob censura há 475 dias.

Estadão há 358 dias sob censura.

Estadão há 304 dias sob censura.

Estadão há 110 dias sob censura. Confira matéria na edição de hoje do O Estado de São Paulo: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091118/not_imp468127,0.php .

Estadão há 50 dias sob censura. Capa da edição de hoje. Discuto esta censura na próxima terça-feira (22), no programa Da Hora, a TV União, com Rodrigo Vargas.

Estadão está sob censura há 39 dias. O filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), empresário Fernando Sarney, conseguiu na Justiça probrir que O Estado de São Paulo publicasse matérias apuradas sobre o envolvimento dele de fraudes no Senado. A edição impressa do Estadão de hoje traz matéria a respeito do assunto. Confira: ''Censura é política e demora fere Estado Democrático'' O cientista político Rui Tavares Maluf vê viés político na liminar que impede o Estado desde 31 de julho de publicar detalhes da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Para o analista, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), a manutenção da liminar terá efeito inverso ao esperado, desgastando a família Sarney e comprometendo a imagem que o parlamentar construiu na redemocratização do País. "Essa delonga se deve a uma questão de natureza política, envolv...