"O sexo psicológico é aquele que dirige o comportamento social externo do indivíduo e considerando que o estudante se sente mulher sob o ponto de vista psíquico, procedendo como se do sexo feminino fosse perante a sociedade, não há qualquer motivo para se negar a pretendida alteração registral pleiteada”.
Esta foi a decisão proferida pelo desembargador cearense Francisco Bezerra Cavalcante, autorizando um estudante transexual a mudar de nome e de gênero no seu registro de nascimento.
Francisco Bezerra confirmou sentença da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará. Para o desembargador, “a retificação do registro de nascimento não trará qualquer prejuízo à sociedade e, sobretudo, garante a dignidade da pessoa humana daquele que a pleiteia. A identificação de gênero não está vinculada aos órgãos genitais, mas, sim, à identificação psíquica do ser humano”.
Nos autos do processo, E. R. F. J. ajuizou ação requerendo a retificação do nome civil de nascimento, com p…
A M. Dias Branco, líder em massas e biscoitos no País, anuncia a doação de R$ 2,4 milhões para apoiar hemocentros, ajudar nas pesquisas em hematologia para o tratamento de pacientes de Covid-19 (Novo Coronavírus) e estimular a doação de sangue, respeitando as normas sanitárias e garantindo a segurança dos doadores. Além de recursos financeiros, a M. Dias Branco doará alimentos.
Para cada bolsa de sangue arrecadada, destinará 500 produtos de suas marcas a entidades de apoio social nos respectivos estados. A empresa também mobilizará as plataformas de mídias sociais de suas principais marcas para engajar e conscientizar seus fãs sobre a importância das doações de sangue.
“A doação de sangue é um serviço essencial para inúmeras enfermidades e, por isso, escolhemos apoiar esta causa”, explica Fábio Melo, diretor de marketing da M. Dias Branco. “Queremos colocar nossas marcas a serviço da sociedade, apoiando financeiramente os hemocentros e, também, estimulando a doação. Quem procurar um dos…
Para cada bolsa de sangue arrecadada, destinará 500 produtos de suas marcas a entidades de apoio social nos respectivos estados. A empresa também mobilizará as plataformas de mídias sociais de suas principais marcas para engajar e conscientizar seus fãs sobre a importância das doações de sangue.
“A doação de sangue é um serviço essencial para inúmeras enfermidades e, por isso, escolhemos apoiar esta causa”, explica Fábio Melo, diretor de marketing da M. Dias Branco. “Queremos colocar nossas marcas a serviço da sociedade, apoiando financeiramente os hemocentros e, também, estimulando a doação. Quem procurar um dos…